Inscrições abertas para eleição do Conselho Tutelar de Caetité

Terça / 28.04.2015

Por Thayná Lima

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caetité abriu inscrições para o processo eleitoral que vai escolher os membros que irão compor a diretoria do Conselho Tutelar. Os interessados em participar da nova formação do órgão devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social, na Praça Pompeu Fernandes da Cunha, onde funciona o Conselho, das 8 às 12h e das 14 às 17h. As inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio.

Após inscrições, os candidatos passarão por uma prova, a ser realizada no dia 5 de junho. Os aprovados passarão por uma entrevista e, no dia 4 de outubro, acontecerá a eleição, com apuração dos votos no mesmo dia. A escolha de cinco membros efetivos e cinco suplentes de conselheiros tutelares será feita através de sufrágio universal, por voto direto, secreto e facultativo, dos cidadãos maiores de 16 anos, inscritos como eleitores do município de Caetité e quites com a justiça eleitoral.

A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, sendo o atendimento ao público no horário administrativo das 8h às 18h. Aos sábados, domingos e feriados e à noite, os conselheiros ficarão em escala de plantão. O Conselho Tutelar, conforme Lei Municipal, é um órgão permanente e autônomo não jurisdicional encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Mais informações podem ser encontradas no Edital, publicado nos sites da cidade e impresso nas papelarias: Santana, Cop Art e Inforcerb.