Ministério das Cidades estuda alterações em critérios do programa Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores

Quarta / 23.11.2016

Por Redação Sertão Hoje

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, recebeu representantes de pequenas construtoras de todo o país, além de técnicos da Caixa e da Secretaria de Habitação da Pasta.

Ontem (22), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, recebeu representantes de pequenas construtoras de todo o país, além de técnicos da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Habitação da Pasta. A reunião teve como objetivo buscar medidas de aprimoramento de critérios para o enquadramento e construção de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Tomei a iniciativa de chamar os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos. Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, explicou Bruno Araújo, durante a reunião na sede do Ministério das Cidades. Na ocasião foram discutidas as Portarias 160 e 539 de 2016, que definem critérios sobre as áreas comuns e bens públicos no entorno das construções e também das medidas de pavimentação, além das regras de transição recentemente publicas pelo ministério. A partir do encontro, será formado um grupo de trabalho envolvendo técnicos do MCID e da Caixa Econômica para avaliar a demanda trazida pelos construtores, com o objetivo de respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários do Programa. “Todas as partes serão ouvidas para que possamos chegar a um consenso”, disse Araújo.