Contas da Prefeitura de Érico Cardoso são aprovadas com ressalvas

Quarta / 01.04.2015

Foto: Arquivo/Jornal Tribuna do Sertão

Na quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza, e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2013. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a redução da multa imposta de R$ 4 mil para R$ 2.500,00. Na reconsideração, o gestor comprovou o recolhimento de multas da sua responsabilidade e apresentou as medidas adotadas para cobrança de ressarcimentos imputados a outros agentes políticos. Também foram encaminhados o parecer do Conselho Municipal do Fundeb e os comprovantes das restituições às contas específicas do Fundo Especial do Petróleo (FEP), Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Quota Salário Educação (QSE) e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE).