Governo do Estado empossa novos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Segunda / 28.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os novos membros tomaram posse para o biênio 2016-2018.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) empossou seu novos membros na manhã da última terça-feira (22). Na presidência e vice-presidência do Conselho estão respectivamente os secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Integram ainda o Conerh Márcia Telles, diretora do Inema; Maria Lúcia, representante de povos de comunidades tradicionais; e Murilo Xavier, representante dos usuários de recursos hídricos na Bahia. Outros 52 novos conselheiros, entre titulares e suplentes, também tomaram posse para o biênio 2016-2018. Cabe ao Conerh analisar propostas de alteração de legislação pertinente aos recursos hídricos, estabelecer os critérios para a outorga do direito de uso da água e estabelecer as medidas para a proteção dos corpos hídricos. Além de analisar e aprovar as propostas de instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como os critérios para o seu funcionamento, entre outras atribuições.

Ao tomar posse como vice-presidente do Conerh, o secretário Cássio Peixoto agradeceu a sensibilidade do Governo do Estado por permitir que a SIHS coordene a execução do Programa Água Para Todos. Ele ainda informou que 64,77% dos recursos aplicados pela SIHS, em 2015, foram direcionados para o abastecimento de água e outros 35,23% para esgotamento sanitário. Dados do Governo Federal apontam que 37% da água tratada no Brasil se perde pelo caminho. "O estado da Bahia possui 70% de seu território no semi-árido, este é um número alarmante, para não se dizer cruel, para com os baianos. Por isso, nossa atuação no Conerh será no sentido de estabelecer políticas públicas voltadas para a definição mais equilibrada dos diversos usos da água em nosso estado", enfatizou Peixoto. O tema do Dia Mundial da Água em 2016 é "Água e Empregos", daí a importância de observar o assunto sob o aspecto do desenvolvimento.

Na avaliação do presidente da Conerh, Eugênio Spengler, a solução dos principais conflitos de uso da água passa pela análise atenta de aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental de cada região. "Pela complexidade do tema, o Conerh exige constantes discussões, principalmente diante de uma sociedade que precisa compreender o que sejam os limites em relação aos usos dessa água. Os desafios são imensos e absolutamente importantes. Daí a manutenção da parceria com a SIHS agora dentro do Conselho", finalizou Eugênio. Ele ainda alertou aos presentes sobre a necessidade de debates sobre o plano estadual de bacias hidrográficas, medidas em prol do Rio São Francisco e em beneficio da água enquanto bem ambiental e econômico.