SecultBA elabora Guia de Orientações para novos Pontos de Cultura na Bahia

Sexta / 04.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Publicação vai auxiliar procedimentos de 126 instituições convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a SecultBA em dezembro de 2015.

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) acaba de disponibilizar o Guia de Orientações para Pontos de Cultura. Destinado às 126 instituições contempladas pelo Edital 01/2014 e convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a Secretaria, em dezembro de 2015. O Guia foi produzido pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA e está disponível no site da SecultBA www.cultura.ba.gov.br. O Guia é baseado na regulamentação da Lei Cultura Viva e nele já constam as modificações feitas pela legislação para execução dos projetos dos Pontos de Cultura. A intenção é possibilitar às instituições um desenvolvimento mais aprimorado das várias etapas do projeto. Entre elas está a prestação de contas, fase que costuma gerar muitas dúvidas às instituições proponentes.

Com o guia em mãos, os gestores culturais estarão mais seguros na hora de executar o plano de metas do projeto. Através do Guia eles terão, entre outras orientações, noções de como proceder com despesas de capital e de custeio, como calcular impostos devidos ou como fazer alterações no cronograma. Para o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, assinar com 126 novos Pontos de Cultura é motivar ações artísticas e culturais, em diversas áreas e linguagens, em todos os territórios baianos. “Este é um compromisso priorizado para 2016: desenvolver cada vez mais as políticas de cidadania cultural, possibilitando meios para proporcionar qualificação constante aos grupos e as instituições culturais no entendimento dos trâmites da burocracia”, afirma Jorge Portugal.

O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães, celebrou a assinatura do convênio com estes novos Pontos de Cultura no Estado. "A publicação do Guia contribui para a existência de importantes instituições que consolidam a cidadania cultural no Estado”, analisa Sandro. Os novos Pontos somam-se aos 146 já existentes na Bahia, que totalizam 272 pontos de cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Eles receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos, representando um investimento total de R$ 22,68 milhões, através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.