Secretaria de Cultura da Bahia convoca proponentes que serão financiados pelo Fundo de Cultura
Quinta / 17.12.2015
Por Redação Sertão Hoje
Para receber as parcelas, os proponentes deverão entregar o marco executivo à unidade executora e buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes de propostas culturais, financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, para regularizar sua situação perante a Secretaria visando receber o pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do envio das certidões e comprovantes. Para recebimento das parcelas, é preciso que os proponentes entreguem o marco executivo à unidade executora, além de buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
As certidões dos respectivos órgãos devem estar válidas para pagamento e as certidões municipais que não podem ser emitidas pela administração pública através da Internet devem ser apresentadas à unidade executora. Além disso, é importante regularizar a situação de outras maneiras, tais como acompanhar a vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo à unidade executora, quando for o caso de necessidade de prorrogação da execução do projeto; acompanhar se a conta corrente específica do projeto está ativa, dentre outros. Os proponentes devem fazer um check-list de validação para pagamento: TAC vigente; Conta corrente informada no TAC ativa; Comprovação de cumprimento do marco executivo e Regularidade fiscal.
Para mais informações, orientações e o esclarecimento de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato através da Central de Atendimento Integrado da SecultBA , que funciona de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h, através do telefone (71) 3103 3489, do e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.