TRE/BA pune seis partidos por descumprirem cota feminina

Sexta / 27.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

PP, PSDB, PTB, PMDB, DEM e PV descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções para promover e difundir a participação política feminina

O pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos. Os partidos: Progressista (PP), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM) e o Partido Verde (PV) descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina. PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária. O TRE julgou improcedente as representações da PRE relativas aos partidos Comunista do Brasil (PC do B), dos Trabalhadores (PT) e Democrático Trabalhista (PDT), por entender que estes partidos cumpriram a legislação. Segundo o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, a procuradoria analisará a interposição de recurso para reverter às decisões.