Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Oliveira dos Brejinhos e mais 4 municípios baianos

Segunda / 31.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios baianos de Oliveira dos Brejinhos, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e Tucano tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta segunda-feira (31), situação de emergência por conta da estiagem os municípios baianos de Oliveira dos Brejinhos, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e Tucano, além de outros 21 municípios espalhados por 7 estados. As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União.

Além dos municípios baianos, foram também afetados pela estiagem os municípios de Atalaia do Norte (AM), Barreirinha (AM) e Boa Vista do Ramos (AM), Terra Santa (PA), Alto Santo (CE), São Francisco de Assis do Piauí (PI), Angicos (RN), Apodi (RN), Ipueira (RN), Chopinzinho (PR), Espigão Alto do Iguaçu (PR), Lindoeste (PR) e Manfrinópolis (PR), Cunhataí (SC), Ipira (SC), Irati (SC), Nova Itaberaba (SC) e São Bernardino (SC). Devido à seca, o município de Sítio Novo (RN). Já em relação às chuvas intensa, os municípios de Já Belterra (PA) e Missão Velha (CE).

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.