Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo na Bahia
Sexta / 09.10.2020
Por Paulo Oliveira, Flávio Macedo e Luciano Marques
Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que pode beneficiar o estado da Bahia. Segundo o governador do estado, Rui Costa (PT), a criação do fundo pode diminuir desigualdade regional, impulsionar projetos de infraestrutura e melhorar a competitividade do setor produtivo baiano. A declaração foi dada no início de setembro em debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A emenda à PEC 45/2019, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposta pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e foi apresentada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP). Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional seriam gerenciados por integrantes de estados, municípios e da União.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) acredita que a discussão da reforma tributária no país precisa ser ampliada. Segundo ele, entre outros pontos, a proposta tem que possibilitar a diminuição da carga tributária para os brasileiros. “No que diz respeito à redução de impostos para pessoas físicas e jurídicas, acredito que nós temos que aproveitar, por exemplo, e legalizar os jogos, o que traria R$ 20 bilhões para a economia brasileira, combater à pirataria, o contrabando e o descaminho”, diz o parlamentar.
.