Sertão Hoje

Justiça determina suspensão de retorno de aulas presenciais em faculdade de Guanambi

Segunda / 20.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Justiça determinou a suspensão das aulas presenciais das Faculdades Integradas Padrão (FIP), do município de Guanambi, cujo início foi anunciado para esta terça-feira (21) e quarta-feira (22), inclusive atividades de ensino realizadas em laboratórios. A solicitação foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires e a decisão liminar concedida, parcialmente, pela juíza Janete Fadul de Oliveira, ambas no domingo (19).

A juíza determinou que as aulas presenciais, que voltariam nos dias 21 e 22 deste mês, devem permanecer suspensas até vigorarem os decretos municipal e estadual que estabeleceram a suspensão de aulas, além de outras medidas restritivas para enfrentamento à pandemia da Covid-19. A magistrada estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A promotora solicitou ainda, entre outras medidas, que a Justiça determinasse, em decisão liminar, a redução de 30% no valor das mensalidades cobrado pela FIP até quando durar a pandemia e as medidas de isolamento social. A juíza Janete Fadul avaliou que a apreciação desse e demais pedidos deve ser realizada em outro momento, pelo juiz a que for distribuído o processo, pois não caberia tal avaliação ser feita durante o plantão judiciário.

Através do Ofício nº 029/2020, assinado pelos diretores Geral e Acadêmica, Rafael Silva e Vânia Torres, a FIP Guanambi lamentou a decisão, destacando que “o retorno de atividades práticas laboratoriais foi autorizado pelo Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus do município de Guanambi”, além de salientar que contribuiu “com a ampliação de 10 novos leitos na UPA, participamos na criação com o Hospital Municipal em suas semi UTIs, recém entregues”. Ainda conforme a instituição, as datas das atividades online previstas serão mantidas, normalmente. Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a integra do Ofício.

Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Guanambi para às ações de combate ao Coronavírus (guanambi.ba.gov.br/coronavirus#conteudo), atualizado no domingo (19), Guanambi contabiliza 142 casos de Covid-19. Desses, 112 estão recuperados e 30 são considerados como casos ativos. Nenhum óbito foi registrado.
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SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE PRÁTICA

As FIPGuanambi comunicam suspensão do retorno das atividades práticas

Guanambi-BA, 20 de julho de 2020.

Ofício nº: 029/2020-FIPGuanambi

À comunidade acadêmica FIP-GBI

Fomos notificados pelo TJBA, hoje, segunda-feira, 20/07/2020, determinando a suspensão do retorno de atividades práticas laboratoriais das FIPGuanambi.

Diante da decisão, o retorno está suspenso e, após análise das alegações apresentadas para a referida decisão liminar, envidaremos todos os esforços para garantir a manutenção do retorno das atividades práticas laboratoriais.

Importante esclarecer que o retorno de atividades práticas laboratoriais foi autorizado pelo Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus do município de Guanambi, mediante um Plano de Trabalho, contemplando todas as medidas de segurança e prevenção contra a COVID-19, dentre elas readequação do espaço físico; fluxo reduzido para 11 discentes, por atividade, com uso de máscaras e protetores faciais; procedimentos de higienização, antes de adentrar o espaço; fluxos distintos no ambiente interno para não promover aglomeração; pontos de álcool gel em todas as salas, corredores e laboratórios; programa de testes para todos os colaboradores envolvidos nessas práticas e testes para todos os alunos que são de fora do município. Além disso, essa autorização exigiu o cumprimento de todos os permissivos legais das legislações pertinentes. Atendemos a todos os quesitos e as recomendações do Comitê, que, por isso, nos emitiu parecer favorável.

Salientamos que somos uma instituição que participa ativamente das ações gerais para melhoria da saúde da região. No momento, especialmente para a prevenção à COVID-19, contribuímos com a ampliação de 10 novos leitos na UPA, participamos na criação com o Hospital Municipal em suas semi UTIs, recém entregues.Â Além disso, está em andamento a construção do seu Núcleo de Práticas, ambiente que oferecerá atendimentos gratuitos à comunidade.

Informamos que as datas das atividades online previstas serão mantidas, normalmente.

Rafael Silva
Diretor Geral

Vânia Torres
Diretora Acadêmica