MP-BA acompanha medidas dos municípios com relação à alimentação escolar de alunos com aulas suspensas

Segunda / 30.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O MP orienta que, caso haja a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, seja feito um rodízio e descentralização no processo de entrega em pontos estratégicos.

O Ministério Público estadual (MP-BA) está acompanhando a situação relativa à continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período do fechamento das escolas devido a Pandemia do Coronavírus (Covid-19) em diversos municípios baianos. Promotores de Justiça de várias comarcas expediram recomendações solicitando que os municípios adotem providências voltadas ao fornecimento adequado da merenda. A nota técnica foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e da Criança e do Adolescente (Caoca).

Nas recomendações, os promotores orientam que, caso haja a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, seja feito um rodízio e descentralização no processo de entrega em pontos estratégicos das cidades. Nesse sentido, já foram expedidas recomendações pelos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova (aos municípios de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras), Anna Karina Senna (a Catu), Diva Maria Maciel Monteiro de Castro (a Lençóis), Fernanda Lima Cunha (aos municípios de Caculé, Ibiassucê, Guajeru, Rio do Antônio, Tanque Novo e Botuporã), Mariana Meira Porto de Castro (a Pojuca), Ariel José Guimarães Nascimento (aos municípios de Paripiranga e Adustina), Catherine Rodrigues de Oliveira Matos (a Eunápolis) e Bruno Gontijo (a Santa Cruz Cabrália).