Parlamentar baiano defende gestão por blocos de municípios para melhorar serviço de saneamento

Quinta / 09.01.2020

Por Jalila Arabi

Mudança é prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020 (Foto: Câmara dos Deputados)

O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores em 2020. A proposta permite que duas ou mais cidades passem a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa, definida por meio de licitação. A ideia é viabilizar economicamente a prestação para cidades menores. Entre os critérios que poderão ser utilizados, estão o pertencimento à mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica ou mesmo uma combinação entre localidades superavitárias e deficitárias.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, nove milhões de pessoas na Bahia ainda não têm acesso ao tratamento de esgoto, em um estado com cerca de 15 milhões de habitantes – isso equivale a apenas 37,6% de baianos que possuem esse serviço. As estatísticas mostram, ainda, desnível entre o acesso ao sistema de água e esgoto nas cidades e na zona rural. Dos 14,8 milhões de habitantes do estado baiano, quase quatro milhões estão no campo.

Para o deputado Claudio Cajado (DEM-BA), como essas localidades demandam “investimento alto e geram pouco lucro”, a ideia é garantir que todos sejam atendidos e que a população não fique desassistida. “É preciso fazer não uma licitação individualizada para cada, mas por blocos. O sistema interligado é mais viável economicamente, inclusive pela tarifa a ser cobrada dos consumidores. A intenção (no PL) é fazer blocos que estejam numa mesma bacia hidrográfica. Essa será a solução adequada nesses municípios”, defende Cajado.