Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar
Sexta / 13.09.2019
Por Guilherme Pera
Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. (Foto: Reprodução / Internet)
A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. As instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social tem preferências. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.
O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados. São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz.
Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação.
