MPF aciona ex-secretário municipal de Bom Jesus da Lapa pelo crime de falsidade ideológica
Terça / 10.09.2019
Por Redação Sertão Hoje
A denúncia, oferecida pelo MPF em 23 de abril, foi recebida pela Justiça Federal no último dia 22 de agosto.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou o ex-secretário de Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa, Ricardo de Sá Dourado, pelo crime de falsidade ideológica, com uso de documento falso. De acordo com a denúncia, o ex-secretário municipal utilizou, em setembro de 2017, carimbos falsos para fazer parecer que havia sido registrada em cartório a Ata da Assembleia Geral Ordinária para Reativação dos Trabalhos, Eleição dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra de São João (Aperbas). A investigação teve início quando, em 28 de novembro de 2018, Arnaldo Germano Duarte, eleito presidente da associação, apresentou o documento falsificado para registrar a Aperbas na Receita Federal e a agente do órgão desconfiou da autenticidade do documento. Na denúncia, não foi apontada relação direta do cargo de secretário municipal com o crime imputado. Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, ao ser questionado sobre o documento falso, Duarte afirmou que realmente tinha sido escolhido como representante da associação, mas declarou-se analfabeto funcional e disse que não sabia preparar a documentação necessária para o registro da Aperbas. Duarte afirmou, ainda, que não tinha conhecimento da falsidade e que “todo o trabalho de confecção dos documentos indicados como falsos foi realizado pelo Sr. Ricardo de Sá Dourado”, integrante de escritório de contabilidade em Bom Jesus da Lapa.
