Debates do Projeto Área Legal em Itapetinga acontecem nesta segunda-feira (05)
Domingo / 04.08.2019
Por Redação Sertão Hoje
A reunião abordará diversos temas relacionados à forma como o município deve realizar a Regularização Fundiária (Reurb). (Foto: Divulgação / TJ-BA)
Na próxima segunda-feira (05) Itapetinga receberá o Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A reunião abordará diversos temas relacionados à forma como o município deve realizar a Regularização Fundiária (Reurb). O projeto busca aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural, de cada cidade, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados, com a finalidade de regularização de assentamentos urbanos e rurais desconformes, buscando assegurar a promoção de uma série de consequências positivas para o cidadão e o município.
O encontro, que será realizado no auditório da Câmara de Vereadores, conta com o apoio da Vara de Registros Públicos de Itapetinga, da Prefeitura de Itapetinga, da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba) e das Associações dos Notários e Registradores da Bahia e do Mato Grosso.
PROGRAMAÇÃO:
- 14h - Recepção dos participantes.
- 14h20 às 14h30 – Abertura oficial:
Des. SALOMÃO RESEDÁ, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Dr. MARIO JOSÉ BATISTA NETO, Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos de Itapetinga e 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Civil e Comercial de Itapetinga. Dr. EGILDO LIMA LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Itapetinga. Sr. RODRIGO HAGGE, Prefeito do Município de Itapetinga.
14h30 às 14h40h – Apresentação da Fundação Movimento de Corais Canto das Artes.
14h40 às 15h – Palestra: A questão registral de imóveis no Município de Itapetinga.
Expositor: VANDER ALMEIDA BARROS, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Itapetinga.
15h às 15h40 – Palestra REURB (Significação).
Expositor: HERVISON BARBOSA SOARES, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra.
15h40 às 16h20 – Palestra: Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária – Origem da MP 759/16 e sua tramitação até ser convertida na Lei 13.465/2017.
Expositor: JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA, Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT. Presidente da Anoreg-MT.
16h20 às 17h – Encerramento – Fundação Movimento de Corais Canto das Artes.
