CNM e UPB articulam para incluir municípios na reforma da previdência

Quarta / 10.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

A UPB também pede o aumento do 1% do FPM e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios. (Foto: Reprodução / UPB)

Prefeitos baianos estão em Brasília participando de uma mobilização, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e na Bahia pela União dos Municípios Baianos (UPB), nesta terça e quarta-feira, dia 09 e 10, para a votação de matérias de interesse dos governos locais.

De acordo com a UPB, entre as prioridades estão à inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios. Segundo Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o texto da reforma deve ser votado até este sábado, dia 13 (confira aqui).

Para, Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, votar a reforma sem incluir os municípios acarreta prejuízos aos entes municipais. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, reclama Eures que também é vice-presidente da CNM.