Oposição ao Governo da Bahia na Assembleia apresenta 4 emendas à LDO
Quinta / 02.07.2015
Por Giselle Quintão
O Deputado Luciano Ribeiro é o líder do Bloco de oposição formado pelo DEM e PV (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
Em pronunciamento no dia 30 de junho, o deputado Luciano Ribeiro, representando o bloco da Oposição, antecipou as quatro emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a ser votada antes do recesso parlamentar. “A nossa intenção, além de cumprir com o dever de fiscalizar, é apontar os erros e indicar direções para uma Bahia melhor, mais justa, próspera e mais transparente”, salientou o representante da oposição, que é líder do Democratas.
As proposições da Oposição para LDO são: 1) Limitar gastos com publicidade e propaganda a 0,50% da receita corrente líquida. 2) Estabelecer o mínimo de 1% da receita corrente líquida em investimentos em segurança pública, educação e saúde. 3) Aplicação de, no mínimo, 7% da receita corrente líquida nas universidades estaduais. 4) Garantir transparência nos gastos públicos com empresas vinculadas ao Estado (Embasa, Bahia Gás, Ebal, Desenbahia, Prodeb etc.).
O deputado Luciano Ribeiro acredita que não haverá objeções para que essas proposições de grande relevância sejam acatadas. “O nosso objetivo é garantir que os gastos com propaganda não comprometam outros investimentos do Estado, já que atualmente temos mais gatos em propaganda que investimentos em áreas essenciais”, destacou o parlamentar.
Na oportunidade, Luciano apresentou, em nome da Liderança da Oposição, Moção de Pesar pela morte do empresário Vicente Promicia, ocorrido no dia 27 de junho, no município de Inhambupe.