O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) corresponde à diminuição das mortes violentas no 2° semestre de 2023. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O Governo do Estado concede nesta terça-feira (14), cerca de R$ 39 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram em 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte).
"Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) corresponde à diminuição das mortes violentas no 2° semestre de 2023. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Medida que valia desde janeiro está suspensa por liminar do STF. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, nesta segunda-feira (13), durante sessão de debate no Plenário do Senado sobre a crise previdenciária dos municípios, que tem tirado a capacidade de investimento das prefeituras brasileiras.
Quinho destacou ainda que os municípios do Norte e Nordeste são quem mais sofre com o regime geral e com a dívida previdenciária. “Eu acredito muito que esse país voltará a crescer com força, mas só voltará a crescer se os municípios tiverem condição de investir em obras de infraestrutura e principalmente cuidando de gente”, ressaltou.
Na semana passada, o governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas a desoneração da folha dos municípios ficou fora do acerto e continua judicializada no Supremo Tribunal Federal. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Pacheco, senadores vão se reunir para chegar a uma proposta que contemple os municípios. A sugestão sobre desoneração deve envolver um escalonamento da alíquota previdenciária para prefeituras até 2028, quando seria adotada a “alíquota cheia” de 20%.
“Havendo uma posição ou uma pretensão da manutenção da alíquota de 8% tal como está na Lei 14.784 [de 2023], qual é a proposta para os anos seguintes? Em que termos viria essa proposta para os anos seguintes de 2025, 2026 e 2027, com o restabelecimento definitivo em 2028? Então, é essa proposta que nós precisamos conceber para encaminhar ao governo federal”, disse Pacheco.
O presidente do Senado ressaltou que apesar da indefinição em torno da desoneração, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizaram favoravelmente a algumas das pautas municipalistas em reunião nesta segunda-feira (13). Um dos caminhos seria apresentar um texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios e está pronta para votação no Plenário.
O senador Angelo Coronel, que foi relator da proposta e incluiu os municípios na desoneração de 17 setores da economia, reforçou que o aumento da alíquota atinge fortemente o orçamento dos municípios, mas não teria tanto impacto para a União. “Nós vamos ter uma solução até o dia 20. Solução essa para manter os 8% da desoneração este ano de 2024, e a gente trabalhar para 2025. Não há impacto fiscal no setor público, pois se trata de um aperfeiçoamento do pacto federativo, a União deixa de arrecadar a contribuição dos municípios, tendo efeito líquido neutro no outro setor”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o senador Otto Alencar também fizeram parte da mesa. Os presidentes das associações estaduais foram ouvidos e destacaram também que não há previsão orçamentária para que este ano ainda os municípios voltem a alíquota reajustada para 20%, quando desde janeiro pagam 8%.
Medida que valia desde janeiro está suspensa por liminar do STF. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
O Estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que vem sendo executado pelo Governo Federal. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar os absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado.
A secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo, destaca que muitas beneficiárias ainda desconhecem esse programa. “Infelizmente, muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda não têm acesso a esta informação, de que têm o direito a receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada na Bahia, com mais de 1.100 farmácias credenciadas e é preciso que as beneficiárias tomem pertencimento disso e possam usufruir com toda dignidade que merecem”, afirmou, ao acrescentar que, na Bahia, o programa Dignidade Menstrual também alcança, com recursos próprios do governo do Estado, estudantes da rede estadual de ensino e a população recolhida em unidades do sistema prisional.
O programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. A implantação do programa ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso ter inscrição no Cadúnico; ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública; ou esteja em situação de rua. As pessoas que se encaixam nestes critérios precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.
O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo “Meu SUS Digital”. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Os próximos jogos acontecerão nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). (Foto: Divulgação)
Os aficionados por futsal foram brindados com uma verdadeira festa esportiva durante as semifinais da Copa Brahma de Futsal, realizadas no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Os embates entre as equipes femininas e masculinas mantiveram a plateia em suspense, culminando em empates emocionantes que deixaram os torcedores ansiosos pela próxima rodada.
No primeiro confronto pelo futsal feminino, as equipes Elite, de Brumado, e Aracatu, de Aracatu, protagonizaram um embate, resultando em um empate de 2 a 2, deixando tudo em aberto para a próxima partida. Já no futsal masculino, os times Laricas, de Brumado, e Barra de Cimento, de Rio de Contas, não economizaram nos lances de emoção, terminando a partida com um empate de 4 a 4.
Na sexta-feira (10), mais quatro equipes entraram em campo para dar continuidade à competição. No futsal feminino, o duelo entre Akatsuki, de Brumado, e Duda Art, de Malhada de Pedras, foi marcado por uma performance impressionante do time visitante, que saiu vitorioso com um placar de 7 a 4. Em seguida, no segundo jogo da semifinal do futsal masculino, a equipe União, de Brumado, e Art Ferro, de Aracatu, protagonizaram um confronto memorável, com direito a recorde de público, terminando com uma vitória apertada do União por 7 a 6.
Nesta quinta-feira (16), as equipes femininas e masculinas retornarão à quadra em busca de um lugar na grande final. O embate entre Duda Art, de Malhada de Pedras, e Akatsuki, de Brumado, promete agitar as arquibancadas, enquanto Art Ferro, de Aracatu, enfrenta União, de Brumado, em busca da vitória.
Já na sexta-feira (17), outras equipes entram em campo para protagonizar duelos também emocionantes. Aracatu enfrenta Elite, de Brumado, pelo futsal feminino, enquanto Barra de Cimento, de Rio de Contas, encara Laricas, de Brumado, pelo futsal masculino. A expectativa é de jogos acirrados e muita adrenalina para os amantes do esporte.
Os próximos jogos acontecerão nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). (Foto: Divulgação)
O condutor e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Brumado para as devidas providências legais. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã deste domingo (12), por volta das 10h, após receber denúncia sobre um veículo Fiat/Strada que se encontrava nas imediações do Campo de Futebol no Bairro Barriguda, em Livramento de Nossa Senhora, polícias militares da 46ª CIPM deslocaram ao local indicado. De acordo com a PM, ao ser realizada a abordagem ao veículo que estava em posse de um homem, iniciais A. da S. R., foi possível observar vestígios de adulteração, sendo identificado outro chassi de Placa Policial: SII-8B19, com restrição por roubo/furto. O condutor e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Brumado para as devidas providências legais.
As provas estão previstas para serem aplicadas em 3 e 10 de novembro. (Foto: Divulgação / GovBr)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da união desta segunda-feira (13), o Edital no 51/2024, com o cronograma e regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 27 de maio e 7 de junho de 2024, na Página do Participante. As provas estão previstas para serem aplicadas em 3 e 10 de novembro.
O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.
-A aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever para participar do exame.
-A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.
-Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
Nome social – Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.
Acessibilidade – O Cartão-Resposta e a folha de redação serão terão seus tamanhos aumentados, de forma automática, para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas – até a edição de 2023, era necessário fazer esta solicitação. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.
Segurança – O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.
O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.
Reaplicação – As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro - a divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.
Com o homem estavam R$ 2.250,00 em espécie, 10 pinos de substância análoga a cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha. (Foto: Instagram / @46cipm)
Na noite deste domingo (12), Policiais Militares em serviço no Destacamento Policial da cidade de Paramirim realizavam rondas, quando avistaram um indivíduo a bordo de uma motocicleta Honda/CG 150, Placa Policial OKR - 5663, transitando em alta velocidade. Os policiais realizaram o acompanhamento da moto, até que o indivíduo sofreu uma queda próximo a um terreno baldio. De acordo com a PM, pouco antes de cair, ele havia dispensado uma sacola.
Na abordagem, os PMs encontraram em posse do homem um celular e R$ 2.250,00 em espécie. Já na sacola, segundo a polícia, estavam 10 pinos de substância análoga a cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha em parte prensada e outra parte distribuída em embalagens. O suspeito e todo material foram apresentados na Delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica. (Foto: Divulgação / Agência Senado)
A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica.
Até sexta-feira (17), em todo o país, pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere poderão se dirigir a um dos pontos de atendimento. Nos locais é preciso levar RG (carteira de identidade) e certidão de nascimento – documentos que indicam dados de registro.
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio, nesta segunda, para abertura do Registre-se. Já a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fará a abertura da ação em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (distrito de Santiago do Iguape),às 15h. A magistrada faz o encerramento das atividades na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira.
No ano passado, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da região Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões, de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo CNJ e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As ações do “Registre-se” também contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeitura.lagoareal)
A Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.
Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. (Foto: Divulgação / Ascom PC)
Uma submetralhadora e drogas foram apreendidas na última sexta-feira (10), com um traficante que liderava uma facção na região da Chapada Diamantina. A operação das Polícias Militar e Civil foi realizada na cidade de Andaraí. Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. No local, o líder da organização criminosa e comparsas atiraram contra as equipes. Após confronto, o criminoso ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu. Com ele, foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, carregadores, munições, porções de cocaína, balança, entre outros itens.
O projeto tem o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com a prefeitura, o projeto tem o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino.
O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques.
O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.
O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa.
Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.
Vitória da Conquista segue liderando o número de registros, com 28.658, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. (Foto: Divulgação / Fiocruz)
Subiu para 64 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 197 dos 417 municípios em epidemia da doença. As informações foram divulgadas na quinta-feira (9), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab)
A Bahia possui taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. O último óbito foi registrado na cidade de Serrinha, a 180 km de Salvador. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos registros da doença em 2024. Até o dia 4 de maio, 181.211 casos prováveis foram notificados no estado. Em comparação ao mesmo período de 2023, houve aumento de 719,3%.
Vitória da Conquista segue liderando o número de registros, com 28.658, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. Apesar de ser a segunda com mais casos de dengue no estado, a prefeitura da capital baiana informou que a cidade não está mais em epidemia da doença. Salvador registrou redução de mais de 50% no número de registros confirmados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado.
Chikungunya e zika
Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Malhada de Pedras, Jânio Quadros, Mucugê, Belo Campo e Boninal estão entre os 26 municípios que fazem parte do programa. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Desde que foi lançado, em agosto de 2023 pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva é sucesso entre os municípios baianos. A equipe técnica da entidade municipalista baiana faz um trabalho específico e direcionado para identificar ou estruturar as potencialidades locais e monta um plano de trabalho, que será executado pelo município com o intuito de fortalecer a gestão das secretarias de agricultura.
Atualmente 26 municípios baianos fazem parte do projeto. São eles: Ribeira do Pombal, Lajedo do Tabocal, Juazeiro, Irajuba, Ourolândia, Cipó, Barro Alto, Riachão do Jacuípe, Bom Jesus da Serra, Encruzilhada, Malhada de Pedras, Alagoinhas, Taperoá, Presidente Dutra, Serrinha, Jaguarari, Wenceslau Guimarães, Senhor do Bonfim, Maracás, Aracatu, Jânio Quadros, Saubara, Mucugê, Jaborandi, Belo Campo e Boninal.
“Os municípios que buscam a gente na assessoria da elaboração de projetos alcançam sucesso. Conseguimos auxiliar na captação de recursos. Desenvolvemos propostas mais voltadas para a gestão das secretarias, no sentido de organizar e identificar o potencial produtivo. Ajudamos a implantar projetos que a gente apresenta no case”, resumiu o consultor da UPB e gestor do projeto, Átila Schaffer.
Para aderir ao projeto, que é direcionado à secretários de Agricultura e Meio Ambiente, o secretário de agricultura do município deve procurar a UPB e entregar o decreto de nomeação e o ofício do prefeito solicitando a inclusão do município. Todas as quartas-feiras ocorre o atendimento presencial especializado na UPB, do consultor técnico para iniciar o trabalho com o município no UPB no Campo: Identidade Produtiva.
O secretário municipal de agricultura de Mucugê, José Ernesto Mattos, relata os avanços ocorridos após a adesão ao projeto. “Contar com o UPB no Campo é um ganho extraordinário porque estamos vivendo esse desafio de promover o desenvolvimento rural a partir da organização sócio-produtiva, a partir do fortalecimento da cadeia produtiva. O desafio para esse ano é montar mais duas casas do leite, então a presença do UPB no Campo vai nos possibilitar caminhar com passos mais firmes e consolidar o desenvolvimento rural no nosso município”, ressaltou o secretário de agricultura de Mucugê, José Ernesto Mattos.
A lista final de homologados está prevista para ser publicada no dia 7 de junho de 2024. (Foto: Divulgação)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até domingo (12), o prazo de inscrição para o Mais Futuro, programa que beneficia os estudantes das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb), em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com auxílio financeiro para manutenção dos estudos. Para se inscrever, os interessados devem acessar o Portal da Educação, onde também está disponível o edital completo. A lista final de homologados está prevista para ser publicada no dia 7 de junho de 2024.
O Mais Futuro oferta três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, no valor de R$ 300, destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde estudam; Perfil Moradia, no valor de R$ 600, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde cursam a graduação; e Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia. Isto representa um investimento superior a R$ 56 milhões do Governo do Estado para que os estudantes das universidades públicas estaduais consigam se manter e concluir os estudos.
O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.
Cleidileia Amorim faleceu no início deste ano vítima de um acidente de trânsito. (Foto: Divulgação)
Na manhã desta quinta-feira (09), a Prefeitura de Brumado prestou uma homenagem à Agente de Trânsito Cleidileia Amorim, que faleceu no início deste ano vítima de um acidente de trânsito, dando seu nome à sala do Centro de Monitoramento Urbano, que agora se chama “sala Cleidileia de Aguiar Amorim Silva".
A cerimônia de nomeação da sala foi realizada na sede da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Familiares e amigos de Cleidileia, colegas de trabalho e o secretário municipal, João Nolasco, participaram do momento que foi marcado por muita emoção e lembranças.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a homenagem é uma forma de eternizar o agradecimento da administração municipal com todo o serviço público prestado pela agente de trânsito, ao longo de mais de uma década. Ainda durante a cerimônia, os familiares de Cleidileia visitaram o interior da sala para conhecerem o funcionamento da Central de Monitoramento do trânsito de Brumado.
Cleidileia Amorim faleceu no início deste ano vítima de um acidente de trânsito. (Foto: Divulgação)
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