Aprovado regime de urgência para projeto que aumenta correção do FGTS

Quarta / 01.07.2015

Por Mário Serapicos

O projeto vai direto para a votação no plenário da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o índice de correção do FGTS. O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, junto com os líderes de PMDB, Leonardo Picciani, e do DEM, Mendonça Filho. Atualmente, a correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano.vO projeto prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,75%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. É o mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. O projeto vai direto para a votação no plenário da Câmara.