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MP pede suspensão de prisão domiciliar para mais de 300 detentos do presídio de Feira de Santana

Sábado / 06.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Até esta sexta, 166 detentos já deixaram o presídio. Contudo, o só tem conhecimento de 108 decisões. As outras devem chegar nos próximos dias. (Foto: Almir Melo / TV Subaé)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu, nesta sexta-feira (5), para a Justiça suspender a concessão de prisão domiciliar para os 320 presos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana. Os detentos começaram a deixar a unidade após decisão da Vara de execuções penais do município.

De acordo com assessoria de imprensa, o MP começou a recorrer da decisão nesta tarde. O pedido foi feito pelo promotor Alex Santana Neves, que, de acordo as informações divulgadas, considerou a determinação um risco à segurança pública, já que os presos não estão sendo monitorados, por falta de tornozeleira eletrônica no estado. A liberação dos presos começou na semana passada. Até esta sexta, 166 detentos já deixaram o presídio. Contudo, o Ministério Público só tem conhecimento de 108 decisões. As outras devem chegar nos próximos dias.

A decisão de liberar os detentos para a prisão domiciliar foi tomada cerca de cinco meses após o conjunto penal ser parcialmente interditado por conta do descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que, entre as determinações, previa a separação de presos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provisórios dos definitivos. O presídio ficou impedido de receber novos detentos por mais de três meses. Enquanto isso, o Complexo de Delegacias de Feira de Santana teve superlotação. Quatro dias após o conjunto penal ser liberado pela Justiça, duas fugas foram registradas na unidade.

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