MPF denuncia prefeito baiano por desvio de recursos do Ministério do Esporte; MPF quer a devolução de R$ 1.779.230,10
Segunda / 01.10.2018
Por Redação Sertão Hoje
O MPF pediu a condenação dos envolvidos pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), e outras duas pessoas pelo desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Esporte (ME) em valor superior a R$ 1 milhão. Segundo a acusação, os contratos firmados para a realização do "Circuito Brasileiro de Lutas Submission - Etapa Nordeste" foram superfaturados, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos. Também verificou-se que a licitação foi dispensada para beneficiar as empresas escolhidas.
Os casos ocorreram entre dezembro de 2016 e junho de 2017, no contexto de convênio firmado entre o município de Itatim e o Ministério do Esporte, que permitiu a contratação das empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission ADCC e a ELS Promoções e Realizações e Eventos. Segundo o procurador Regional da República Bruno Calabrich, as ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços. Além disso, visando, por meio do convênio, conseguir a liberação das verbas federais, o prefeito enviou ao Ministério do Esporte cronograma de atividades que foi elaborado de modo a superestimar as dimensões do evento. Isso fez aumentar a quantia que seria recebida e, posteriormente, desviada em benefício das empresas representadas por José Carlos Santos e Elísio Cardoso Macambira, que também foram denunciados. Depois, o cronograma foi alterado para diminuir sua duração, o que gerou gasto menor de recursos.
