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Charles Fernandes tem registro de candidatura a deputado federal deferido pelo TRE-BA

Quinta / 13.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O registro de candidatura foi aceito de forma unânime pelos Juízes do TRE-BA, em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (12). (Foto: Reprodução / TRE-BA)

O ex-prefeito de Guanambi e candidato a deputado federal pelo PSD, Charles Fernandes, teve o seu registro de candidatura aceito de forma unânime pelos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (12).

A coligação opositora, composta (DEM/PRB/PV), que tem Zé Ronaldo como candidato ao governo, tentou, sem êxito, impugnar o registro da candidatura do ex-prefeito.  “Julga-se improcedente a impugnação, diante da não incidência na causa de inelegibilidade prevista no Art 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90”, diz trecho da ementa do juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, relator do processo. O despacho ainda frisou que “Presentes as condições de elegibilidade e apresentada toda a documentação exigida em lei, defere-se o pedido de registro do candidato, requerido por coligação, considerada apta”.  Por unanimidade dos seus membros, o TRE-BA julgou improcedente o pedido de impugnação e deferiu o registro de candidatura de Charles Fernandes a deputado federal nestas eleições.

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