Prefeitura de Guanambi posta nota esclarecendo que não perderá recursos do FPM devido a diminuição da população

Sábado / 01.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Com a população de 81.505 a 91.692 continua no mesmo coeficiente do FPM, que é de 2.8, ou seja, não influencia na queda das receitas”, esclarece o secretário Júlio Oliveira.

A Prefeitura de Guanambi pronunciou-se através de nota, em seu site oficial (guanambi.ba.gov.br), sobre a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O cálculo dos repasses federais, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), leva em consideração a projeção da população dos municípios, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29).

Na nota, o Secretário Municipal da Fazenda, Júlio Oliveira, esclarece que o município não perderá receita, por ainda se encontrar dentro do coeficiente populacional estipulado pelo TCU. “Com a população de 81.505 a 91.692 continua no mesmo coeficiente do FPM, que é de 2.8, ou seja, não influencia na queda das receitas do município”, esclarece o secretário. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quanto aos coeficientes de repasse do FPM, a Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Na última projeção feita pelo órgão, no ano de 2017, a população de Guanambi estava em 86.808, e na projeção deste ano, ficou em 84.014. Uma revisão na metodologia adotada pelo IBGE, com novos parâmetros, como a taxa de fecundidade, acabou gerando este decréscimo populacional na maioria das cidades dos estados brasileiros. O estado da Bahia tem o menor índice de fecundidade do nordeste e a segunda menor do Brasil, de acordo dados do órgão.