Nos dias 1 e 2 de dezembro, será realizada, pela Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, a Conferência Municipal de Educação de Caetité, abordando o tema central: A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. Na sexta-feira (01), das 18h às 22h, no Colégio da COOPEC, leitura, discussão, aprovação do Regimento e o levantamento de propostas por eixos. Já no sábado (02), das 8h às 12h, no Auditório da Casa Anísio Teixeira, evento solene da conferência, apresentação das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho, escolha dos delegados que representará Caetité na Conferência Estadual e o encerramento.
Trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 que ainda não sacaram o benefício têm um mês para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. O prazo final é 28 de dezembro, e não haverá nova prorrogação. Até agora 1,42 milhão de pessoas ainda não sacou o abono. O valor disponível soma R$ 990 milhões. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhava na iniciativa privada pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa do país ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.
É possível saber sobre o benefício procurando as agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, que atende pelo número 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país. A Caixa fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01. Também pode ser feita pela internet pelo site do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br). É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste domingo (3), das 8:15h às 12h, na Avenida Guanabara, Rua Sátiro Dias e Praça Manoel Novais, no bairro Centro, em Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Estão abertas até o dia 4 de dezembro, as inscrições, gratuitas, para o Processo seletivo simplificado 2018 do IFBA Campus Brumado. Serão disponibilizadas 40 vagas para técnico em edificações e técnico de informática, os estudantes de escola pública ou pessoas com necessidades específica poderão concorrer pelo sistema de cotas. A prova acontecerá no dia 10 de dezembro.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado (2), das 14h às 18h, na Avenida Barão do Rio Branco, Avenida Presidente Costa e Silva, Avenida Presidente Dutra, Rua Francisco de Macedo, Rua Epitácio Pessoa, Rua Genésio Rodrigues, Rua Odimiro Brito e Rua Tenente Ovídio, no bairro Novo Horizonte, em Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Vários convênios e ordens de serviço, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões, voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas.
O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo. Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Samu, que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado. No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas. Diversas autoridades, entre elas deputados federais e estaduais, além do vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; da Agricultura, Vitor Bonfim; e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.
O prefeito de Guajeru, Gil Rocha, assinou nessa segunda-feira (27) em Salvador, juntamente com o Governador Rui Costa, um importante Convênio para a pavimentação de ruas em Guajeru, graças à situação adimplente do município e a destinação de emenda do Deputado Estadual Vitor Bonfim. O convênio celebrado com a CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) no valor total de R$ 643.763,73, sendo R$ 551.335,06 pela CONDER e R$ 92.428,67 pela prefeitura. “Graças ao esforço conjunto de nossa equipe, a atuação do nosso deputado, o apoio de nossos vereadores e o trabalho sério de nosso Governador Rui Costa, o trabalho em Guajeru segue a todo vapor!”, ressalta Gil. Estavam presentes o vice-prefeito Galego, os vereadores Zé Carlos, Manoel de Noca, Ney Costa e Nilson, o deputado Federal Waldenor Pereira, o Deputado Estadual Zé Raimundo e o Senador da República Otto Alencar.
Um grupo fortemente armado explodiu um terminal de caixa eletrônico num posto de atendimento do Bradesco em Cordeiros, na madrugada desta segunda-feira (27). Apesar de não haver vítima, os bandidos chegaram a efetuar disparos para amedrontar e manter a população afastada durante a ação. A polícia suspeita que os artefatos explosivos utilizado no crime tenham sido dinamites. Chega a 76 o número de ações criminosas contra bancos em toda Bahia. Ao todo, até o momento, são 38 explosões, 14 arrombamentos, três assaltos e 20 tentativas frustradas.
Na manhã desta segunda (27), o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), acompanhando as demandas de perfuração de poços e a instalação de sistemas simplificado de abastecimento de águas, já solicitadas a CERB, por Gil, pelo Vice-Prefeito Galego, pelos vereadores Zé Carlos, Manoel de Noca, Ney Costa, Nilson, Eliene e Luslene. Foram várias demandas acompanhadas, dentre elas, a solicitação das perfurações dos poços das Comunidades de Curralinho, Tapajem, Guariba, Lagoa Rasa, Lagoa das Pedras, a instalação do poço da Comunidade de Posse e a reposição do reservatório do sistema de abastecimento de água da Comunidade Engenho Velho, Queimada do Jacó.
A Prefeitura de Caetité, através da secretaria de Educação, realizou nesse domingo (26), o VIII Encontro de Comunidades Negras e Quilombolas de Caetité, com o tema “Saberes e sabores dos quilombos”. Um momento importante, de integração e valorização da cultura negra, com atividades como dança afro, dança do pilão, cantigas de roda, terno de reis, apresentação de violeiros, e muito mais. O evento de comemoração pela Consciência Negra tem o objetivo de fortalecer, integrar e valorizar a cultura negra em nosso município e região, já que em Caetité existem em torno de 25 comunidades negras, sendo 13 já certificadas pelo órgão competente, a Fundação Palmares.
O Encontro é realizado pela Prefeitura de Caetité, Secretaria Municipal de Educação, Movimento de Mulheres Camponesas e pelos Conselhos Municipal e Territorial de Comunidades Quilombolas, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité. Foram cerca de mil pessoas mobilizadas para organizar e realizar um encontro carregado de conhecimento, integração e partilha. “O objetivo do encontro é valorização cultural e a elevação da autoestima das comunidades. O nosso encontro foi maravilhoso! Um misto de enaltecimento cultural, regionalismo, encantamento e orgulho. Eventos como esse proporcionam maior intercambio cultural entre as comunidades negras e quilombolas de Caetité”, comemorou o prefeito Aldo Gondim.
Na sessão de quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão que condenou o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades na contratação das empresas Viação Cidade de Barreiras e Transcoopardo (Cooperativa de Transportes do Vale do Rio Pardo), ao custo total de R$ 2.084.246,28, para prestação de serviço de transporte escolar no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, manteve a determinação de formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa do prefeito diante da sua negligência em realizar, a tempo, o devido procedimento licitatório para contratação de transporte escolar. E também a multa aplicada no valor de R$10 mil.
A Transcoopardo é uma das cooperativas de transporte investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lateronis, envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. A operação policial deflagrada há dois dias, nos estados da Bahia e Minas Gerais, cumpriu 13 mandatos de prisão preventiva e temporária, 13 mandatos de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, o esquema, envolvendo 35 municípios, obteve R$140 milhões em contratos, sendo desviado R$ 45 milhões em razão de fraudes apuradas.
A Câmara de Vereadores de Ituaçu, através da sua Mesa Diretora, disponibilizou as atas da 11ª, 12ª e 13ª sessões ordinárias do 2º período legislativo, realizadas nos dias 27/10, 03/11 e 10/11, respectivamente. A 11ª Sessão foi presidida pelo vice-presidente Ronaldo da Silva Rocha, em razão da falta justificada do Presidente Márcio Aparecido Araújo Rocha. As demais sessões contaram com as presenças de todos os vereadores: Márcio Aparecido Araújo Rocha (Presidente), Ronaldo da Silva Rocha (Vice-Presidente), Joel Teixeira Silva (1º Secretário), Elza Marillu Martinelly Silva Ramos (2ª Secretária), Almir Santos Pessoa, Sivaldo Ferreira da Silva, Adriano Silva Machado, Otacilio Caíres de Souza, Euvaldo Figueredo da Silva, Reinalvo Rocha Ferreira e Tertulina Silva Andrade.
Na 11ª sessão ordinária foi aprovada por unanimidade a indicação do Vereador Euvaldo Figueredo da Silva, para a “Implantação de uma comporta na saída da Lagoa, situada no Povoado da Gruta da Mangabeira”. Na 12ª sessão ordinária, foram aprovados por unanimidade: a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zenilda da Silva Nascimento, apresentada pelo Vereador Adriano Silva Machado; a Indicação apresentada pelo Vereador Reinalvo Rocha Ferreira para “Construção de extensão de uma Rede de abastecimento de água do Povoado de Santa Clara aos Povoados de Riacho Fundo e Barra”.
Na 13ª Sessão Ordinária, foram apreciadas as seguintes matérias: Parecer apresentado em conjunto pelas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social e de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, que foi aprovado por unanimidade; Parecer apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, aprovado por unanimidade; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, aprovado por unanimidade; Primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, aprovado por unanimidade.
Um expressivo ato político marcou, na noite desta quinta-feira, dia 23, a filiação do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, ao PSD. A solenidade foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Guanambi, onde o Senador Otto Alencar, Presidente do PSD na Bahia, Governador Rui Costa, Presidente da Assembleia Legislativa Ângelo Coronel e a Deputada Ivana Bastos destacaram em seus pronunciamentos a liderança política de Charles, a trajetória vitoriosa como gestor e na sua enorme contribuição no processo político eleitoral de 2018, como pré-candidato à Deputado Federal. O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, representando os Prefeitos presentes, frisou que “o PSD recebe o ex-prefeito Charles como uma liderança que deixou uma marca em Guanambi e na região, estando pronto para cumprir esta nova missão de nos representar na Câmara dos Deputados”. Jairo frisou que Guanambi será uma trincheira do projeto do Governador Rui Costa. Presentes, dezenas de Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, ex-prefeitos, lideranças políticas, Presidentes de Partidos, Vice-prefeito de Guanambi, Hugo Costa, Deputado Federal Daniel Almeida, Diretor da Bahia Farma e liderança política Paulo Costa entre outros.
A Policlínica Regional do Alto Sertão foi inaugurada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (24), em Guanambi. O consórcio que vai gerir o equipamento reúne 100% dos municípios da região. Na ocasião, o presidente do consórcio e prefeito de Urandi, Dorival Barbosa, pediu a recuperação da BA-263, que liga Urandi a Licínio de Almeida, para que as pessoas cheguem com mais rapidez à policlínica. A resposta do governador foi imediata: “Já autorizei que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) faça o projeto para que, no ano que vem, a gente asfalte os 18 quilômetros e os pacientes venham dos municípios para fazer os exames com mais conforto e segurança”.
Com as policlínicas em Teixeira de Freitas, entregue no último dia 17, e agora em Guanambi, já são 35 municípios cobertos com atendimento especializado e exames de alta complexidade. O Governo do Estado será responsável por 40% dos custos das unidades e os 60% restantes serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com o tamanho da população de cada município. O prefeito de Feira da Mata, Cidinho, comentou que o município é o menor entre os que participam do consórcio. “Todos os meses, eu gastava cerca de R$ 6 mil somente em tomografias e ressonâncias magnéticas para os moradores. Agora, nossa participação no consórcio é de R$ 6,5 mil mensais e temos acesso a todos os exames. Então, essa nova policlínica vai representar uma economia enorme”, ressaltou.
O governador Rui Costa anunciou que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos.