Sertão Hoje

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Ibicoara: Após denuncia, Polícia recupera celular roubado

Quarta / 06.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

A vítima informou que os acusados estavam na residência de um deles. Chegando ao local, a guarnição conseguiu capturar os dois acusados.

A Guarnição da Polícia Militar de Ibicoara recebeu uma denúncia de que dois indivíduos, armados com uma faca, próximo ao Colégio Estadual Alto do Belo Planalto, teriam roubado um aparelho celular pertencente a Robson da Silva Souza. A vítima informou que os acusados estavam na residência de um deles. Chegando ao local, a guarnição conseguiu capturar os dois suspeitos: Oziel Alves de Oliveira e Elindivaldo da Silva. Além dos dois suspeitos, ainda foi apreendida a arma do crime e o aparelho celular foi recuperado.

Deputado estadual Luciano Ribeiro se posiciona sobre extinção do TCM

Terça / 05.12.2017

Por Gisele Quintão

Existe em tramitação na ALBA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria de Luciano Ribeiro tratando de tais matérias.

Sobre a atual questão referente a extinção do TCM, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entende que as posições do governador, Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Ângelo Coronel, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. “Os municípios não podem viver sem um instrumento de controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso, defendida pelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim, ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos”, defende o deputado. Neste sentido, existe em tramitação na ALBA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria de Luciano Ribeiro tratando de tais matérias.

Dom Basílio: Comissão da Câmara opina pela rejeição das contas do ex-prefeito João Careca

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O parecer pela rejeição ressalta que, embora o TCM tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Dom Basílio emitiu o Parecer N.º 014/2017 opinando pela rejeição das contas do ex-prefeito João Dias Pereira, o João Careca, relativas ao exercício financeiro 2015. O parecer pela rejeição ressalta que, embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento.

Entre as justificativas para a emissão de parecer pela rejeição estão a inserção incompleta e incorreta de dados do sistema SIGA, considerando ‘de grande relevância as informações fraudulentas e falsas causando assim o comprometimento do mérito desta conta, sendo um ato de improbidade administrativa insanável, vez que trata-se de informações da gestão orçamentária, financeira e patrimonial’.

O parecer da comissão do legislativo municipal considerou ainda que ocorreram diversas falhas e irregularidades em processos licitatórios e o descumprimento da lei de licitações, o que configura crime de responsabilidade, com pena prevista de 3 a 5 anos, mais multa. Considerou ainda que houve a realização de empenhos de despesas com fontes de recursos distorcidas, evidenciando o completo descontrole administrativo.

O Parecer considerou ainda como fato gravíssimo o cancelamento expressivo de R$ 350 mil da dívida fundada do município, sem nenhuma justificativa plausível e sem realização do devido processo administrativo, ressaltando que a justificativa dada pelo gestor ao TCM não foi aceita, o que também acarretaria na rejeição das contas.

‘Diante do exposto, com fundamento nas normas em vigor, vota esta comissão no sentido da rejeição da prestação de contas do exercício de 2015 do município de Dom Basílio, da gestão do Senhor João Dias Pereira, conforme acima relatado, requerendo a elaboração de decreto legislativo pela rejeição das contas’, conclui o Parecer.

O ex-gestor João Dias Pereira foi notificado pela Câmara de Dom Basílio e tem direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15 dias, antes do referido parecer ser votado pelo plenário.

Prefeitura de Caetité realizou Conferência Municipal de Educação

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito de Caetité, professor Aldo Gondim, referiu-se aos seus colegas de profissão como vencedores e destacou a educação como um grande desafio.

A Prefeitura de Caetité, através da secretaria municipal de Educação, realizou na noite de sexta-feira (01) e na manhã de sábado (02) a Conferência Municipal de Educação, que esse ano abordou o tema: A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. A Conferência Municipal é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Educação que tem por objetivo mobilizar estudantes, pais, trabalhadores da educação, gestores, movimentos sociais, sociedade civil organizada, empresários e representantes do governo. Na oportunidade, foi feita a aprovação do regimento, levantamento de propostas por eixos, apresentação dessas propostas e a escolhas dos delegados que irão representar Caetité na Conferência Estadual, definido da seguinte maneira: 1º Segmento, Profissionais da Educação: Marta Caramelo (titular) e Simone Martins (suplente), 2º Segmento, Movimentos Sociais: Patrícia Freitas (titular) e Joelnir Azevedo (suplente), 3º Segmento, Legislativo: Moacir Santos (titular) e João Chaves (suplente), 4º Segmento, Fórum/Conselho/Secretaria Municipais de Educação: Thelma Jaíne (titular) e Rosany Cátia (suplente).

O prefeito de Caetité, professor Aldo Gondim, referiu-se aos seus colegas de profissão como vencedores e destacou a educação como um grande desafio. “Temos acompanhado os avanços que o nosso município teve nos últimos anos, mas ainda temos trabalhar para efetivar políticas públicas que de fato possam utilizar a educação como instrumento de transformação social. Não adianta você concretizar algo se você não procurar melhorar a vida das pessoas. E não há nada que mude mais a vida das pessoas que a educação”, destacou o prefeito. Compuseram a mesa, além do prefeito Aldo Gondim, da secretária Iamara Junqueira e de Rosemária Joazeiro, o vereador Moacir Santos, o palestrante Ednaldo Cardoso de Araújo, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Thelma Jaíne, e Anaíde representando o Núcleo territorial do Alto Sertão.

Em pronunciamento na Assembleia, Deputado Luciano Ribeiro aborda falta de segurança pública na Bahia

Terça / 05.12.2017

Por Gisele Quintão

“Estamos a assistir em cidades pequenas, pacatas, uma violência assustadora. As pessoas já sabem qual é o trecho que comumente tem assaltos e viajam temerosos”.

Sempre preocupado com o bem-estar da população do interior, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), durante seu pronunciamento em 04 de dezembro, na tribuna da Assembleia Legislativa, abordou sobre a questão da violência que vem atingindo o Estado da Bahia, inclusive nas cidades pequenas, que eram consideradas pacatas. “Estamos a assistir em cidades pequenas, pacatas, uma violência assustadora. As pessoas que saem do sudoeste em direção à capital já sabem qual é o trecho que comumente tem assaltos, e viajam temerosos”, ressaltou, reafirmando que o governo nada faz diante da triste realidade. “O desgoverno do PT, na questão da segurança pública, nada soluciona. É triste presenciar as pequenas cidades serem vítimas de assaltos, assaltos elitizados, de homicídios, de todo tipo de violência possível. Os baianos andam assustados, esperamos que o governador se sensibilize e tome uma atitude efetiva”, salientou.

Operação Melinoe investiga funcionários fantasmas em Jequié

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com levantamento, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o montante de R$ 63 milhões.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram, nesta terça-feira (5), a Operação Melinoe. A investigação tem objetivo de desarticular esquema de desvio de recursos públicos da área de educação, no município de Jequié, por meio de fraudes na terceirização de mão de obra. A operação apura atuação de empresa contratada pela Prefeitura de Jequié, investigada por fornecimento de “terceirizados fantasmas” na Secretaria de Educação do município. Segundo investigação, iniciada em 2106, o esquema de desvio contava ainda com a participação de uma ex-vereadora, que indicava pessoas para atuarem como funcionários, inclusive parentes. Em fiscalização realizada no último mês de junho, no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, a CGU identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não atuavam nas escolas em que, em tese, estariam alocados. Outra constatação foi a de que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constarem mensalmente da folha de pagamento como prestadores de serviço. Há também indícios de irregularidade na licitação que deu origem à contratação da empresa, no ano de 2013.

De acordo com levantamento, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o montante de R$ 63 milhões. Desse total, a operação já identificou prejuízo de R$ 7 milhões correspondente a recursos federais da área de educação, em especial os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) recebido pelo município. Em relação a recursos federais de outras áreas, estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão. Estão sendo cumpridos, nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador, 23 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como arresto de bens. Participam da operação, policiais federais e seis auditores da CGU.

Embasa informa que o abastecimento de água será reduzindo momentaneamente em Brumado e Malhada de Pedras

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o início da noite de hoje.

A Embasa, através da sua assessoria de comunicação, informa que, para possibilitar a realização de serviços emergenciais, nos equipamentos de bombeamento da barragem de Cristalândia, a oferta de água para fornecimento no Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras, encontra-se reduzida nesta terça (05). O abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o início da noite de hoje. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção. Neste período, a Embasa recomenda que os moradores mantenham a economia, consumindo de forma racional a água armazenada nos reservatórios domiciliares.

Inaugurado o Centro Dia, centro especializado em tratamento de pessoas com microcefalia

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Estiveram presentes o ministro Osmar Terra, deputados federais, vereadores, secretários municipais e comunidade.

O Centro Dia (Centro Especializado de Assistência Social) foi inaugurado nessa segunda-feira (4), em Salvador. O Centro Especializado de Assistência Social atenderá pessoas portadoras de deficiência provenientes da microcefalia, contando com equipe multidisciplinar. O deputado Luciano Ribeiro enalteceu a iniciativa de grande importância na área da saúde. “O Centro vem atender, com cuidados específicos, uma recente demanda que é a microcefalia, oferecendo apoio multidisciplinar às famílias com casos. Excelente iniciativa”. Estiveram presentes o ministro Osmar Terra, deputados federais, vereadores, secretários municipais e comunidade.

Homem é encontrado morto a tiros, em Ituaçu, e o autor do crime confessa e é preso

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Após a polícia chamar o autor do crime, ele se entregou e apresentou a arma do crime confessando o mesmo. (Foto: Polícia Civil)

Na madrugada desta terça-feira (5) por volta da 1 da madrugada, um homem foi encontrado morto a tiros, na Rua Plínio de Castro, em uma curva, sentido gruta da mangabeira, em Ituaçu. A Polícia Militar foi acionada após tiros na região e informada de que havia um homem caído próximo a um carro branco. Chegando ao local juntamente com o SAMU foi constatada a denúncia e a morte do Sr. Josezito Vergueiro de Jesus Viera. A polícia foi informada de que o autor teria sido José Normando dos Santos, e que o mesmo estaria em sua residência, onde teria se escondido logo após o fato.

Foi solicitado apoio das guarnições de Tanhaçu e Ituaçu e após a chegada, a casa do autor foi cercada. Após a polícia chamar o autor do crime, ele se entregou e apresentou a arma do crime confessando o mesmo. Um revólver cal. 32, com 05 cartuchos aparentemente deflagrados e 01 intacto, foi apreendido e encaminhado à delegacia de Brumado juntamente com o autor do homicídio. Destaque para o trabalho da polícia que com o apoio das guarnições supracitadas foi possível prender o indivíduo em pouco tempo.

A esquerda o Sr. Josezito Vergueiro de Jesus Viera, morto a tiros, e a direita José Normando dos Santos. (Foto: Polícia Civil)

Luciano Ribeiro solicita a transferência da zona eleitoral de Licínio de Almeida para Jacaraci

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O deputado solicitou a transferência da zona eleitoral do município de Licínio de Almeida para Jacaraci, visando maior comodidade, tendo em vista a dificuldade de acesso.

O deputado estadual Luciano Ribeiro esteve no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com o presidente Dr. José Edivaldo Rotondano, para tratar de assunto referente à Comissão de Divisão Territorial. Na oportunidade, o deputado solicitou a transferência da zona eleitoral do município de Licínio de Almeida para Jacaraci, visando maior comodidade aos licinienses, tendo em vista a dificuldade de acesso. “A mudança facilitará o acesso à justiça, já que a estrada entre Licínio e Urandi está intransitável, sendo a recuperação desta estrada uma das nossas mais importantes reivindicações desde o início do mandado”, lembrou o deputado.

Ofício entregue ao presidente do TRE solicitando a transferência de zona eleitoral de Licínio para Jacaraci.

Caetité: Alunos da rede municipal de ensino assistiram a show de humor gratuito

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O evento foi realizado graças a uma parceria da Prefeitura de Caetité, através das secretarias de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e de Educação.

Na manhã dessa segunda-feira (04), cerca de 300 alunos da rede municipal de ensino assistiram a um grande show de humor com o caetiteense Buiu da Praça é Nossa e com o Tiririca dos Programas do Geraldo Luís e do Ratinho, no circo Bismark. Graças a uma parceria da Prefeitura de Caetité, através das secretarias de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e de Educação, alunos das escolas Dácio Alves de Oliveira, Therezinha Bonfim e Manoel Ladeia tiveram uma manhã de muita diversão. Para Buiu, voltar a sua terra natal depois de mais de 30 anos, é uma emoção muito grande. “Quando eu morava aqui com a minha mãe, nós éramos moradores de rua. Eu tive a oportunidade de ir para São Paulo e melhorar as nossas vidas. Voltar pra cá está sendo uma emoção enorme. A receptividade está sendo muito calorosa, todo mundo me tratando com muito carinho. Então, eu estou bastante feliz”, declarou Buiu.

INCRA reabre escritório em Vitória da Conquista

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Deputado Paulo Azi, deputado Luciano Ribeiro e Arlindo Rebouças - coordenador do Incra / Vitória da Conquista.

Por indicação do deputado federal Paulo Azi e do deputado estadual Luciano Ribeiro, o escritório do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é reaberto no município de Vitória da Conquista e terá como coordenador o ex-vereador Arlindo Rebouças. O escritório atenderá Vitória da Conquista e região. Para Luciano Ribeiro, a reabertura traz importantes ganhos na regionalização da administração de terras públicas e no cadastro de imóveis rurais. “Será possível uma gestão mais organizada e justa da estrutura fundiária na região, contribuindo para um desenvolvimento sustentável”, pontuou o parlamentar.

Caetité: Escola Ovídio Teixeira culmina Projeto Quizomba e Projeto Festeja 2017

Segunda / 04.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo é promover o respeito às diferenças de qualquer gênero para a valorização do ser humano e da identidade cultural de todos os povos. (Fotos: Direcom Caetité)

O Projeto Quizomba, realizado nos dias 23 e 24 de novembro nos turnos matutino e vespertino, pelo Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira, com uma grande gincana cultural e esportiva, no qual, pode-se notar o envolvimento ativo dos alunos para que tudo tivesse um bom desenvolvimento e sucesso nas apresentações das provas, tanto antecipadas quanto surpresas; e, também, a maravilhosa Noite Cultural do Projeto Festeja, realizada no dia 23/11, com diversas atividades voltadas para a temática em si e trazendo à tona a questão da Consciência Negra, Branca e Indígena com uma proposta de promover e/ou despertar nosso olhar para demonstrar que através desta consciência se faz um Brasil de Saber e (des) Sabores.

O objetivo primordial do projeto é levar os alunos a refletirem sobre a diversidade étnico-cultural para compreenderem que cada povo possui sua identidade própria, presente nas crenças, costumes, história e organização social. E, assim, promover o respeito às diferenças de qualquer gênero para a valorização do ser humano e da identidade cultural de todos os povos. Frente a este objetivo, o projeto é tido como interdisciplinar, perpassando por todas as áreas do conhecimento. Na Noite Cultural do FESTEJA, no dia 23/11, os alunos e visitantes puderam contemplar diversos trabalhos artísticos produzidos pelos alunos sob orientação de seus professores, além de exposição de uma mesa com comidas típicas. A realização do evento contou com apoio de pessoas do comércio local. 

Seabra: Atendimento no Hospital da Chapada é iniciado com cirurgias

Segunda / 04.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Pacientes de Seabra e mais 12 municípios tiveram a oportunidade de agendar o atendimento durante o Mutirão de Cirurgias. (Fotos: Camila Souza/GOVBA).

O Hospital Regional da Chapada (HRC), recém-inaugurado pelo governador Rui Costa, iniciou o atendimento à população da região neste domingo (3). Pacientes de Seabra e mais 12 municípios da Chapada Diamantina tiveram a oportunidade de agendar o atendimento durante o Mutirão de Cirurgias, que começou no início da semana passada. Segundo o diretor-médico do HRC, Luiz Carlos Brasileiro, todas as cirurgias agendadas durante o mutirão devem ser feitas entre 10 e 15 dias. “Iniciamos o atendimento com os procedimentos eletivos, já que existe uma grande demanda, até então, reprimida. Além disso, já estamos abertos para urgência e emergência e politraumas”, esclarece.

A implantação do HRC, em Seabra, também promove a abertura de novos postos de trabalho na região. Atualmente, o hospital possui uma equipe formada por 349 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos e apoio administrativo. O maqueiro Ramiro Lima, 41 anos, estava desempregado há três anos. Pai de três filhos e morador de Abaíra, município localizado a 130 quilômetros de Seabra, ele destaca que “encontrar um trabalho estava muito difícil e este chegou na hora certa, com a abertura do hospital. Agora vou ter condições de cuidar dos meus filhos e da minha esposa”.

Guanambi: III Conferência Municipal de Educação nos dias 5 e 6 de dezembro

Segunda / 04.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo é garantir a ampla participação dos gestores, professores, técnicos e estudantes das diversas instituições e instâncias de educação e a sociedade civil do município.

Será realizado em Guanambi nos dias 5 e 6 de dezembro, no Centro de Treinamento Pedagógico (Cetep), a III COMEG – Conferência Municipal de Educação, com o tema: “A consolidação do Sistema Municipal de Educação (SME) e o Plano Municipal de Educação (PME): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. O objetivo é garantir a ampla participação dos gestores, professores, técnicos e estudantes das diversas instituições e instâncias de educação e a sociedade civil do município, visando consolidar ações concretas e desafios para a melhoria da qualidade da educação.