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Presidente do TJ quer articular com Rui Costa retorno de aposentados para folha estadual

Sexta / 22.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A afirmação foi feita durante sessão plenária do tribunal, na manhã desta quarta-feira (20).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), perto de atingir o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quer devolver ao Estado o custo com o pagamento dos aposentados e pensionistas. No passado, o governo transferiu essa conta da Secretaria de Administração (Saeb) para a corte baiana. Assim, no caso dos magistrados, o TJ-BA paga pelo menos R$ 30.471,10 para cada ativo e o mesmo valor para cada aposentado, por exemplo.

"Quando eu aposento um servidor e for nomear outro, eu estou pagando duas pessoas. Isso a gente precisa corrigir. Já estou planejando fazer uma conciliação com o governador e Assembleia nesse sentido porque, realmente, o servidor pagou o Funprev (Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia). Eu acho que essa folha tem que ir para o Funprev e não ficar aqui", declarou o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA. A afirmação foi feita durante sessão plenária do tribunal, na manhã da última quarta-feira (20).

Na ocasião, os magistrados discutiam o “vilanismo” do TJ-BA, apontado por deputados estaduais que tiveram acesso ao Relatório Quadrimestral das contas do governo, segundo o jornal A Tarde. O documento teria apontado que o tribunal consome 5,4% de um limite de 6% da Receita Corrente Líquida. No geral, o estado de alerta também foi confirmado pelo deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Dessa forma, a posição de Britto foi apoiada pelo desembargador Luiz Fernando Lima, que caracterizou ainda a situação como irregular. O benefício em questão foi aprovado às pressas pelos desembargadores, com o objetivo de enviar o projeto à AL-BA e garantir sua aprovação no Legislativo ainda este ano. Fonte: Bahia Notícias.

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