Sertão Hoje

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Caetité: CEREST realizou palestra sobre cuidados e prevenção de LER/Dort

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

LER/DORT são um dos principais distúrbios osteomusculares que acometem os trabalhadores. (Fotos: Direcom PMC)

Na noite da última quinta-feira (01) a equipe do CEREST/Caetité realizou na Casa Anísio Teixeira, uma palestra sobre cuidados e prevenção de LER/Dort, ministrada pelo Médico do Trabalho, Dr. Lúcio Cézar. Após a palestra, foi realizada ginástica laboral com os presentes. Os Distúrbios Relacionados ao Trabalho (Dort) e/ou as Lesões por Esforço Repetitivo (Ler), são um dos principais distúrbios osteomusculares que acometem os trabalhadores, que consequentemente, precisam se afastar do trabalho por conta dessas alterações. Tais patologias são manifestações de lesões decorrentes da utilização, do esforço e da repetição de atividade relacionadas ao trabalho. Não são, no entanto, propriamente uma doença, mas; sim, síndromes constituídas por um grupo de doenças como: tendinite (inflamações nos tendões), bursite (inflamação na bursa), epicondilite (inflamação dos cotovelos), entre outras.

No entanto, de acordo com a secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, não é somente o movimento repetitivo que adoece o servidor. “São vários outros fatores que vão desencadeando esse quadro, como por exemplo, o uso de ferramentas e equipamentos incorretos, o ritmo acelerado, postura incorreta, ausência de pausas durante o trabalho, além do estresse”, explica Cynthia. Para o Dr. Lúcio Cezar, esse foi um importante momento de conhecimento. “Foi de suma importância para o município de mostrar primeiro o que é o CEREST e depois falar um pouco sobre a doença. Mostrar a importância da prevenção e colocar toda a nossa equipe do CEREST à disposição dos moradores de Caetité e dos outros 20 municípios que são atendidos em nossa região”. Na oportunidade do encontro, estiveram presentes as secretárias municipais de Educação, Iamara Junqueira; de Desenvolvimento Social, Cátia Virgínia; e de Meio Ambiente, Italva Cunha.

Brumado: Coelba comunica desligamento programado na quarta-feira, dia 07

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (07), das 9h às 13h, na Praça do Mercado, Via itaquarai, Praça Nossa Senhora de Santana, Rua Jorge Amado, Rua Maria Quitéria, Rua Duque de Caxias, Rua do Cemitério, Povoado de itaquarai, Fazenda Salina, Rua Raposo Tavares, Fazenda Ayrton Sena, no centro de Itaquarai, no município de Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Cipe Chapada captura criminoso em Iraquara com 27 mudas de maconha

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O flagrante ocorreu, na tarde de sábado (03), no Povoado de Mato Preto. (Fotos: SSP-BA)

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada localizaram, na cidade de Iraquara, um criminoso com 27 mudas de maconha, de aproximadamente 14 cm, cada. O flagrante ocorreu, na tarde de sábado (03), durante patrulhamento na zona rural. O criminoso e todo o material foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Seabra. "Menos um traficante na nossa região. Intensificamos as rondas rurais, pois percebemos que alguns criminosos utilizam essas localidades menores como esconderijos", explicou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos. Roberto Oliveira Farias, que segundo moradores fazia constantes ameaças, foi preso em flagrante, no povoado de Mato Preto. Além das mudas foram encontradas com o traficante uma espingarda, sementes de maconha e dois tabletes da mesma droga prensada.

Em 2018, polícia apreende 9 armas de fogo por dia na Bahia

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Entre os modelos estão fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres, alguns destes de calibres restritos das Forças Armadas e Polícia Federal. (Fotos: SSP-BA)

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, nos dois primeiros meses de 2018 as polícias Militar e Civil alcançaram a marca de nove armas de fogo apreendidas por dia, resultando num total de 542 unidades. Entre os modelos estão fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres, alguns destes de calibres restritos das Forças Armadas e Polícia Federal. Entre os armamentos retirados das ruas destacam-se os dois fuzis modelos AR 10 e M4, encontrados, no dia 4 de janeiro, por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, em Barreiras, e o fuzil calibre 556 apreendido pela 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi), no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, no dia 16 de fevereiro. Duas submetralhadoras, uma encontrada em Eunápolis, com um adolescente de 13 anos, no dia 13 de janeiro, por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e 8° Batalhão de Polícia Militar (Porto Seguro), e a outra, no dia 16 de fevereiro, na cidade de Pojuca, por equipes da 32ª CIPM, encerram a lista dos maiores calibres. "Nestas 542 apreensões, importante informar, que não estão incluídos os simulacros. São aquelas réplicas de armas muito utilizadas em roubos", frisou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que este ótimo resultado só é conquistado devido o empenho de todos os policiais. Reforçou também a necessidade do controle nas fronteiras para impedir a entrada das armas nos estados. “Enquanto não temos uma política nacional séria de combate ao crime organizado, continuamos suando diariamente combatendo os crimes na ponta, em prol da segurança dos baianos", finalizou.

Três mil pés de maconha são erradicados e rifle é apreendido pela Cipe Semiárido em Xique-Xique

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Xique-Xique. (Fotos: SSP-BA)

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido erradicaram, nesta sexta-feira (2), cerca de 3.500 pés de maconha. Na plantação, localizada, no município de Xique-Xique, foram apreendidos um rifle calibre 22, uma espingarda 12 e outra tipo socadeira. De acordo com o comandante da unidade, Major PM Carlos Maltez, as guarnições se deslocaram até o povoado de Boa Vista, as margens do rio São Francisco, para checarem uma denúncia anônima de plantio de maconha, quando foram recebidos a tiros, e, no confronto dois suspeitos foram atingidos e outros dois conseguiram fugir. Nilvanio Mendes da Silva, de 41 anos e outro ainda não identificado foram encaminhados para o hospital municipal, contudo não resistiram aos ferimentos. “Vamos atrás dos outros dois que conseguiram fugir, e também continuaremos a realizar operações como esta, para identificar essas plantações e erradicá-las”, disse o major Maltez, lembrando ainda que qualquer informação que possa levar a polícia aos criminosos ou a outras plantações do tipo podem ser passadas pela população através do Disque-Denúncia, pelo telefone 181. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Xique-Xique.
Fonte SSP-BA.

Cartório Eleitoral de Guanambi retoma o recadastramento biométrico e emissão do 1º título

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os cidadãos agora terão mais dois meses de prazo, até o dia 9 de maio.

Os eleitores das cidades de Guanambi e Candiba que perderam o prazo poderão realizar o recadastramento biométrico e normalizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Além do recadastramento, serão oferecidos os serviços de alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral. Em Guanambi, 91% da população já realizou a revisão biométrica, faltando ainda 6.400 eleitores comparecerem para normalizar o seu cadastro eleitoral. Os cidadãos agora terão mais dois meses de prazo, até o dia 9 de maio, devendo comparecer no Fórum Eleitoral, localizado na Avenida Messias Pereira Donato, S/N, no Bairro Aeroporto Velho, com atendimento realizado de segunda a sexta, das 7h às 17h. Os eleitores também poderão realizar o recadastramento biométrico na unidade do posto fixo do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado também na Av. Messias Pereira Donato, aos fundos da Policlínica Regional de Saúde, onde existe um posto da Justiça Eleitoral, que funciona das 7h às 13h, este atendimento é realizado apenas por agendamento no site do SAC (www.sac.ba.gov.br). Demais informações podem ser obtidas por meio do número (77) 3451-3986. Quem não atender à convocação, terá o título de eleitor cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF, podendo acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais (Bolsa Família), não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos. 

Professores de Barra da Estiva estão realizando Assembleia agora para deliberar sobre greve

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Mais de duzentos professores da rede municipal de Barra da Estiva estão reunidos em assembleia geral, neste momento, na quadra de esportes do Colégio Geração do Futuro.

Segundo informações recebidas pelo Site Sertão Hoje, mais de duzentos professores da rede municipal de Barra da Estiva estão reunidos em assembleia geral, neste momento, na quadra de esportes do Colégio Geração do Futuro, para deliberar sobre a possível realização de uma greve geral. Na sexta-feira (02), o sindicato já havia mobilizado a categoria e realizou uma paralisação de advertência. O movimento foi realizado em frente da Prefeitura Municipal e, na oportunidade, representantes do sindicato sinalizaram ao gestor municipal que caso este não encaminhe o projeto de reajuste da categoria ou negocie com os mesmos, uma greve geral poderia ser deflagrada em Barra da Estiva. Os representantes do sindicato alegaram ainda que, além de não cumprir o piso salarial na sua integralidade, a administração do prefeito João de Didi tem ainda retirado direitos da categoria e feitos descontos ilegais nos vencimentos dos trabalhadores em educação. O sindicato está pedindo o reajuste de 6,81% nos vencimentos dos profissionais da educação.

Enquanto SSP persegue adversários, sala de Liderança da Oposição na Alba é atingida por tiros

Segunda / 05.03.2018

Por Giselle Quintão

O projétil foi encontrado em cima da mesa. No momento ninguém se encontrava no local.

O cenário de insegurança que vive a população baiana, com o aumento das ocorrências de violência chegou a Assembleia Legislativa da Bahia, sendo o alvo, a sede da Liderança da Oposição na Casa. A sala usada pelo líder da Bancada foi atingida por tiro de grosso calibre, quebrando a principal janela do ambiente. O projétil foi encontrado em cima da mesa do líder. No momento ninguém se encontrava no local. O fato chamou a atenção da Bancada, que acionou o comando da segurança do Parlamento e uma perícia já está sendo feita para identificar a origem dos disparos. “Foi um grande susto, mas graças a Deus não houve maiores danos. Contudo, o fato serve para que reflitamos não apenas sobre o clima de insegurança que todos nós cidadãos baianos estamos submetidos, mas também sobre a atuação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Enquanto a Secretaria atua nos bastidores para perseguir adversários, nós todos estamos à mercê da violência. A SSP deveria está mais preocupada com a segurança da população e dos poderes constituídos e não utilizar o seu aparato para fazer investigações ilegais”, criticou o líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM).

Segundo o democrata, a SSP faz operação ilegal para vasculhar de forma indevida as obras de requalificação da Barra, em Salvador, mas não tem os mesmos olhos para as supostas irregularidades, que envolvem a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). “A Secretaria usa dois pesos e duas medidas. Isso fica claro, diante do fato de não ter levado adiante as investigações na CERB”. O deputado lembrou que a Oposição ingressou com uma representação que tinha como objetivo apurar a troca de vantagens indevidas entre o órgão do governo do estado e a empresa Odebrecht.  “Diante de tudo isso, queremos reiterar que nada deterá, nem intimidará o trabalho da Oposição na Assembleia”, mandou recado.

Brumado: Responsável por emenda, Aleluia comemora recursos para nova Praça do Rotary

Segunda / 05.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A licitação deve ocorrer em breve e as obras estão previstas para começar ainda esse ano.

O anúncio de que a Caixa Econômica autorizou a licitação para construir a mais nova praça de Brumado, neste sábado (03), foi comemorado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Ele foi o responsável por conseguir através de emenda parlamentar R$ 300.000,00 em recursos para a construção da praça. Para Aleluia, o desenvolvimento urbano das cidades médias baianas deve ser um foco do crescimento do estado. "Brumado é hoje uma cidade emergente, que cresce sua economia e precisa se urbanizar. Fiz essa articulação aqui em Brasília porque sei da importância cada vez maior do município para a região e do trabalho sério que José Carlos Reis e Olindina Reis têm feito ao identificar esses investimentos", explicou. A licitação deve ocorrer em breve e as obras estão previstas para começar ainda esse ano.

Ibotirama: Policiais militares e civis realizam a prisão de indivíduos por assalto a mão armada e tráfico de drogas

Domingo / 04.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Todo o material e elementos detidos foram apresentados na delegacia territorial de Ibotirama para a realização dos procedimentos legais. (Fotos: Bolg Braga)

Por volta das 10h30 da manhã de sexta-feira (02), após o recebimento de informações através de uma denúncia anônima, policiais militares e civis prenderam dois indivíduos suspeitos de roubar a mão armada um mercadinho na cidade de Ibotirama. No momento da prisão, os mesmos tentaram evadir, mas foram contidos no local. Ao indagar um dos meliantes identificado como Alisson Moura da Silva, 21 anos, o mesmo confessou que era o autor do roubo do mercadinho ocorrido na quinta-feira (01). Ele levou os policiais até a casa onde se encontrava o material roubado, ao chegar na residência, foi constatado que além do material roubado no mercadinho, haviam também a existência de uma arma de brinquedo (usado no assalto) e de grande quantidade de substância aparentando ser maconha. Alison informou que a droga pertencia ao seu comparsa Ronerson Cruz Santos, 19 anos. Todo o material apreendido bem como os elementos detidos foram apresentados na delegacia territorial de Ibotirama para a realização dos procedimentos legais. O indivíduo Alison também é suspeito de ter realizado assaltos em outros estabelecimentos comerciais na cidade de Ibotirama, utilizando sempre a mesma camisa, óculos e boné.

Fonte: Blog Braga

Guanambi: Prefeito assina convênio para Casa Abrigo e de acolhimento a mulheres vítimas de violência

Domingo / 04.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento abriu as atividades voltadas para o Mês da Mulher que acontecerão durante todo o mês de março. (Foto: Ascom Guanambi)

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher promoveram nesta quinta-feira (01), no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão (CEEP), o Fórum de Debates, com o tema: “A Mulher na Diversidade”. O evento abriu as atividades voltadas para o Mês da Mulher que acontecerão durante todo o mês de março e contou com grande participação feminina, com público formado por estudantes, profissionais liberais, educadoras, onde se destacou as conquistas e as lutas, que tem como marco, o próximo dia 8 de Março, onde se comemora o Dia Internacional da Mulher. Após abertura do evento, feita pela presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher, Jaylma Rocha Ribeiro, a mesma passou a palavra ao prefeito Jairo Magalhães, que no seu pronunciamento destacou as conquistas das mulheres e a sua real participação social. O prefeito assinou o “Termo de Aceite”, autorizando o Secretário de Assistência Social, Francisco Donato, a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para adesão da oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência em Casa Abrigo da Mulher Regional. Esta Casa atenderá solicitações de mulheres através de encaminhamento judicial.

A mesa de abertura contou ainda com a presença do vereador Fabrício Lopes, que destacou o papel da mulher na sociedade. Já a mesa do Fórum foi composta por 10 mulheres: A Tenente da Polícia Militar, Fisioterapeuta e Estudante de Direito, Catarina Maria Máximo Malvar; Presidente da COOTAEG, Luzia Santana Pereira; Médica e atuante em ações pelo empoderamento feminino, Daniela Castro Lima; Radialista e Estudante de Jornalismo, Elineide Lourdes Silva Malheiros "Neide Lu"; Vereadora por 7 mandatos, Eponina de Azevedo Gomes;  Primeira Advogada Presidente da Seccional da OAB de Guanambi, Maria Luiza Laureano Brito; Professora e Secretária de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer, Maristela de Souza Cavalcante; Diretora e Secretária da CDL de Guanambi, Lecirene de Souza Lima Donato; Vereadora e ex-Secretária de Assistência Social, Maria Silvia Barros "Lilia"; Presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher, Jaylma Rocha Ribeiro. As mulheres fizeram explanações sobre as suas trajetórias de vida, e principalmente as superações na sociedade, onde conseguiram destaque nas suas lutas, frisando da importância da continuidade dos debates na sociedade, para que a temática nunca seja esquecida, e sim, sempre ampliada.

A mesa do Fórum foi composta por 10 mulheres. Elas fizeram explanações sobre as suas trajetórias de vida, e principalmente as superações na sociedade. (Fotos: Ascom Guanambi)

MPF firma TAC com município de Iuiú para que R$ 8,4 milhões do Fundeb sejam aplicados na educação

Sábado / 03.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em caso de descumprimento do acordo, homologado em 27 de fevereiro a partir de ação MPF, o prefeito deverá pagar multa de R$ 1.000,00 por dia. (Foto: Revista Imagem)

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi firmou, nessa terça-feira (27), termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Iuiú. No documento, o prefeito, Reinaldo Barbosa de Góes, se compromete a aplicar o valor total de R$ 8.416.631,72, recebido em complementação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; antigo Fundef), exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública. O acordo foi estabelecido a partir de uma ação, ajuizada em abril de 2017 pelo MPF em Guanambi, que buscava garantir que o município de Iuiú aplicasse os recursos complementares do Fundeb, repassados pela União, exclusivamente na área da educação básica. O TAC atende aos objetivos da ação que, por esse motivo, tornou-se extinta desde a homologação do acordo pela Justiça Federal em 27 de fevereiro. A partir da assinatura do termo, o município deve: em dez dias, abrir conta específica no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal sob a rubrica “Precatório Fundef/Fundeb” e informar seus dados (banco, agência e conta) à Justiça e ao MPF; cumprir o plano de aplicação dos valores dos precatórios do Fundeb apresentado na ação extinta; dar publicidade a esse plano no seu âmbito interno, devendo remeter cópia à Câmara de Vereadores, ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, ao Conselho Municipal de Educação e à entidade local da classe dos profissionais do magistério, além de manter cópia disponível para consulta a qualquer cidadão na Secretaria Municipal de Educação; apresentar ao MPF, em vinte dias, os comprovantes do envio do plano aos órgãos e entidades referidos no dispositivo anterior; dentre outras obrigações.

Segundo o TAC, o município fica, ainda, vedado de: utilizar os recursos para custeio de despesas não consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica; ratear, dividir ou repartir a verba entre profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública com o objetivo de atingir o patamar mínimo de 60% (previsto no art. 22 da Lei 11.494/07 – Lei que regulamenta o Fundeb); efetuar saque de valores em espécie e transferências bancárias para outras contas de sua titularidade, obrigando-se a apenas realizar transferências para prestadores ou fornecedores devidamente identificados; e emitir cheques, observados os ditames legais alusivos à execução ordinária de despesas. Em caso de descumprimento do acordo, o prefeito deverá pagar multa de R$ 1.000,00 por dia, podendo, ainda, ser responsabilizado nas áreas penal e civil. Caso os recursos sejam utilizados em finalidades diversas de educação, o gestor deverá ressarcir o erário com recursos próprios.

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TRE-BA realiza trabalho em Barreiras para diminuir processos eleitorais pendentes

Sábado / 03.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o TRE-BA, cerca de 80% dos processos dizem respeito às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições 2016 e 2012. (Foto: TRE-BA)

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, além de servidores da Corte, realizaram correições eleitorais em Barreiras e outras 15 cidades da região. O trabalho, que teve início na última segunda-feira (26), tem como objetivo diminuir o acervo de processos pendentes nas zonas eleitorais no interior do estado e deve seguir até a próxima quarta (7). Segundo o TRE-BA, cerca de 80% dos processos dizem respeito às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições 2016 e até mesmo de 2012. “Nós temos hoje processos que dependem de decisões e impulso nas zonas eleitorais em toda a Bahia com uma quantidade maior do que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul”, comentou Jatahy.

Eures Ribeiro é eleito vice-presidente de Confederação Nacional de Municípios

Sábado / 03.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A CNM é responsável por representar os municípios brasileiros junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. (Foto: Ascom UPB)

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi eleito 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em pleito realizado nesta sexta-feira (02). A entidade é responsável por representar os municípios brasileiros junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. O ex-prefeito de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, Glademir Aroldi, foi eleito presidente da CNM. Também integram a diretoria para o triênio 2018/2021 o 1º vice-presidente, Julvan Lacerda, o 3º vice-presidente, Jairo Mariano, e o 4º vice-presidente, Haroldo Naves. A posse da nova diretoria ocorre durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para acontecer em maio.

MPF aciona dois ex-prefeitos de Irecê por mau uso de mais de R$ 3 milhões em recursos federais

Sábado / 03.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

À esquerda o ex-prefeito José Carlos Dourado das Virgens. Já na direita o ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral. (Foto: Irecê Repórter)

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê acionou José Carlos Dourado das Virgens (gestão de 2010 a 2012) e Luiz Pimentel Sobral (gestão de 2013 a 2016), ex-prefeitos do município, por improbidade administrativa e pelos crimes de aplicação indevida e desvio de verbas públicas. De acordo com as ações, de autoria do procurador da República Márcio Castro, os réus cumpriram apenas 20% do Convênio nº 016/2011, no valor de R$ 14.965.740,62, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além disso, ocorreu a reprovação da prestação de contas do citado convênio, pois não houve a comprovação do correto emprego de parcela dos recursos investidos. O objeto deste convênio era o apoio à implementação de tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para produção de alimentos para autoconsumo dos moradores da região, por meio de capacitação e avaliação, assistências técnicas e construção de cisternas de produção, barreiros trincheiro para uso familiar e apriscos para criação animal. No entanto, visita in loco realizada por fiscais do MDS constatou que diversas famílias tinham os buracos de cisternas escavados há mais de um ano sem receber o recurso firmado no projeto. Além disso, também foi verificada a perda de cimento por não ter sido utilizado no prazo de validade e a falta de pagamento aos pedreiros e fornecedores, o que ocasionou a paralisação das obras. Ainda de acordo com a fiscalização, a equipe responsável pelo projeto não possuía capacidade técnica e operacional satisfatória para executar o programa.

Os réus deverão responder às duas ações na Justiça Federal: uma cível, por improbidade administrativa, e outra penal, uma vez que as condutas também se configuram como crime. Assim, o MPF requereu a condenação dos ex-prefeitos nas sanções previstas no art. 12, incisos II e III da Lei da Improbidade, e, criminalmente, por investimentos indevidos e desvios de recursos federais, delitos previstos no art. 1º, incisos III e IV, do Decreto-lei n° 201/1967. Os ex-gestores também deverão ressarcir o erário no valor total de R$ 3.462.626,80, que deverá ser atualizado com juros e correções monetárias.

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