Sertão Hoje

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Cremeb comemora 60 anos com redução em mais de 50 % do número de reclamações contra médicos

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A homenagem se deu através de uma iniciativa do deputado estadual Alan Sanches (DEM), que é médico por formação.

Um aumento de médicos ativos e uma redução de 54% do número de reclamações registradas nos últimos cinco anos. Com esses dados levantados pelo Tribunal de Ética Médica (TEM), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), comemorou 60 anos de fundação em sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Tratou-se de uma iniciativa do deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é médico por formação. Conforme destacou a presidente do Cremeb, conselheira Teresa Maltez, enquanto em 2013 foram registradas 1.088 denúncias, no ano passado foram protocoladas 499 queixas, representando uma redução de 54% no período. “Mesmo inscrevendo cerca de mil novos médicos por ano, em meio a todo um trabalho educativo que vem sendo feito pelo Conselho, as reclamações estão na contramão em relação ao crescimento do número de profissionais ativos”, comemorou, exemplificando que em 2013 foram 1.008 denúncias, em 2014: 783, 2015: 608, 2016: 533 e em 2017: 499.

Formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos, sendo oito deles dirigentes, o Cremeb mantém hoje, em plena atividade, 34 Câmaras Técnicas de diversas especialidades e nove Comissões de Trabalho e Representações. Além disso, a autarquia federal conta com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o estado. Compuseram a mesa ainda, o presidente da Associação Baiana de Medicina Robson Moura, o corregedor do Crebeb, José Aberlardo Garcia de Menezes e o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.

Por recomendação do MP, Concurso Público da Câmara de Vereadores de Ituaçu está suspenso

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público e informou que vai aguardar o TAC para dar continuidade ao processo seletivo.

No último dia 07/03, às 13h30, no Fórum Lidérico Santos Cruz, em Ituaçu, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu, Márcio Aparecido Araújo Rocha, acompanhado do controlador interno Antônio José Cedraz Silva, participaram de uma audiência extrajudicial para tratar do concurso público que está sendo realizado pelo legislativo municipal. A audiência foi convocada pelo Promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, que instaurou o inquérito civil N.º IDEA 112.9.28001/2018. Na oportunidade, o representante do Ministério Público (MP) informou acerca da necessidade de adequação do concurso público, especialmente visando a criação de mais dois cargos: advogado e contador, além da alteração das exigências das funções. Neste sentido, o Promotor recomendou a suspensão imediata do concurso público pelo tempo necessário para elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e atendimento das condições que ali serão previstas. O Presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público e informou que vai aguardar o TAC para dar continuidade ao processo seletivo, oportunidade na qual informou ao Promotor que já havia mantido contato com a empresa organizadora do concurso, tendo os seus representantes se comprometido a manter o preços dos serviços, apesar das alterações.

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UPB espera sinalização de Rui Costa sobre os royalties

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A UPB acredita que diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governador optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.

O 6º Encontro de Prefeitos será aberto na próxima sexta-feira (16), em Salvador. Segundo informou a União dos Municípios da Bahia (UPB) há uma grande expectativa dos gestores baianos sobre um acordo com o Governo do Estado para o repasse dos royalties. Com a presença confirmada do governador Rui Costa, os prefeitos esperam a sinalização de uma data para ser iniciado o repasse. Por lei, os estados devem transferir a seus municípios 25% dos royalties que recebem de acordo com a cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma das pautas de reivindicação da Campanha Pró-Município, que levou mais de 350 prefeitos a ocupar as avenidas do Centro Administrativo da Bahia em outubro do ano passado, o repasse dos royalties é uma questão tratada por diversas vezes em reuniões e encontros com o governador. O executivo estadual prometeu fazer um estudo para levantar o valor e a forma de transferir o recurso, bem como propor um acordo para o pagamento da soma retroativa, mas até o momento nenhum posicionamento oficial foi feito. Apesar de haver uma ação na Justiça para que o Estado da Bahia cumpra com essa obrigação legal, a UPB acredita que, diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governo Rui Costa optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.

Contas de Dom Basílio são aprovadas com ressalvas

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O gestor conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (08), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Dom Basílio, João Dias Pereira, e emitiu novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, permitiu a redução da multa imposta para R$ 2 mil, mas manteve a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 771,70, com recursos pessoais. No recurso, o gestor conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, cumprindo, assim, o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sendo esta a principal irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também considerou que foi sanada a principal irregularidade contida nas contas e opinou pela revisão da decisão inicial com a emissão de novo parecer pela aprovação com ressalvas.

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A relatoria imputou uma multa no valor de R$ 6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 180 mil, com recursos pessoais.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$ 6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição.

Guanambi: Secretário de Administração discute com representantes do IEL a renovação do Convênio de Estágio

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Instituto Euvaldo Lodi é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Federação das Indústrias do Estado da Bahia. (Foto: Ascom Guanambi)

Na manhã da última terça-feira (7), estiveram presentes no gabinete do Secretário de Administração, Walguimar Cotrim (Guima), as representantes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Lilian Amaral e Clara Bitencourt, que na oportunidade, discutiram sobre a renovação do convênio de estágio com a Prefeitura Municipal e suas Bolsas-Auxílio. O secretário ressaltou a importância da parceria entre o IEL e a Prefeitura, “essa parceria vem sendo positiva na medida em que dá oportunidade aos estudantes contribuírem com sua formação acadêmica e, ao mesmo tempo, com o desenvolvimento da gestão pública, essa renovação proporcionará o retorno dos estudantes que já estagiavam”, disse. A prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Indústria e Comércio e Administração vem recebendo nos últimos anos, premiações e menções honrosas em eventos estaduais do IEL, como a certificação entre as 4 melhores instituições na categoria grandes empresas da Bahia.

O Instituto Euvaldo Lodi é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Criado em 1969, sua principal diretriz é a promoção da interação entre o sistema educacional e as empresas locais, estimulando a inovação tecnológica e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em mais de 45 anos de atuação, o IEL na Bahia destaca-se na promoção da inserção de mais de 200 mil estudantes do ensino superior, da educação profissional e do ensino médio em estágios curriculares, contribuindo para a formação de profissionais qualificados capazes de transformar a realidade das organizações.

Brumado: USF Dr. Fernando Luiz G. Trindade e NASF celebram o Dia Internacional da Mulher

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em ambas reuniões foram realizadas palestras enfatizando a importância da data e destacando a trajetória das lutas e conquistas das mulheres. (Foto: Ascom Brumado)

Aconteceu nessa última quarta-feira (07) uma comemoração pelo dia internacional da mulher na Unidade de Saúde Dr. Fernando Luiz G. Trindade, onde foram realizadas atividades para a comunidade, como: palestra sobre a trajetória das lutas e conquistas das mulheres, com a Assistente Social do NASF, Edite Viana; oficina de cabelo, maquiagem, unha e sobrancelha; sorteio de brindes; dança animada com Fisioterapeuta Jéssica Mendes e a Educadora Física Mayara Lima (profissionais do NASF). Por fim, foram realizados testes rápidos de sífilis e hepatite B e C com a farmacêutica Bruna Santos e a Enfermeira Luciana Rodrigues. Já no dia seguinte, foi a vez da equipe da USF Juvêncio de Souza Lima juntamente com o NASF, promoveram uma atividade em comemoração ao dia internacional da mulher. Primeiramente houve uma pequena palestra que abordou as conquistas femininas ao longo do tempo, seus direitos e o significado e importância da data em questão. Após esse primeiro momento, houve sorteio de brindes para as participantes e foi servido um lanche da manhã.

Iuiú: Ex-prefeito tem contas rejeitadas pela Câmara e torna-se inelegível por 8 anos

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Vale ressaltar, que o parecer emitido pelo TCM e pela Comissão de Finanças da Câmara já sinalizavam a rejeição das contas. (Foto: Reprodução / Youtube)

As contas do ex-prefeito de Iuiú, Carlos Vagner Lopes Frota, exercício 2015, foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores em votações realizadas nas sessões dos dias 27 de fevereiro e 06 de março. Vale ressaltar, que o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e pela Comissão de Finanças da Câmara já sinalizavam a rejeição das contas. De acordo com a Folha do Vale, votaram contra o parecer emitido pelo TCM e pela aprovação das contas, os vereadores Professor Rahy, Guima e Zé Burica. Pela rejeição das contas e à favor do relatório do TCM, votaram os vereadores Giovana, Tião Diretor, Vanilson, Diogo, Reinaldinho, Gildécio. Com a decisão, o ex-prefeito Carlos Vagner, o Vaguinho como é conhecido, torna-se inelegível por oito anos, conforme previsão na Lei da Ficha Limpa.

Ação conjunta das Policias Civil e Militar desarticula quadrilha de traficantes em Mucugê

Sexta / 09.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

“As operações integradas são muito importantes no trabalho de desarticulação de quadrilhas como estas”, revela o Major PM Ricardo Passos.

Em operação conjunta com a Polícia Civil, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi verificar uma denúncia de tráfico de drogas no povoado de Roncador, no município de Mucugê, identificando um menor de 17 anos, de posse de uma trouxinha de maconha e R$ 18. Em sua casa, foram ainda encontrados dois vasos com pés da erva. O jovem confessou que Edcarlos Aquino Alves, 28 anos, era seu parceiro e que João Batista Alves Costa, 29, o fornecedor das drogas. Estavam com eles três trouxas e um saco plástico cheio de maconha, duas espingardas de fabricação artesanal, três celulares, uma moto CG Titan e R$ 20. João Batista afirmou que as drogas eram fornecidas por Manoel Messias Santiago dos Anjos, o 'Bracinho', 42, residente na rua Samambaia, encontrado com uma porção de maconha, uma espingarda e R$ 20. O adolescente foi apreendido, enquanto Edcarlos, João Batista e Bracinho, acompanhados de todo material, seguiram para a Delegacia Territorial de Mucugê. O Major PM Ricardo Passos, comandante da Cipe Chapada expressou a importância destas operações conjuntas. “As operações integradas são muito importantes no trabalho de desarticulação de quadrilhas como estas”, revelou.

Resolução do Contran regulamenta placa padrão Mercosul e novos chips de identificação

Quinta / 08.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. (Foto: G1)

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou na edição de hoje (08) do Diário Oficial da União a Resolução nº 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso da placa de identificação veicular padrão Mercosul contendo selos federais, e chips de identificação, fabricados pela Casa da Moeda do Brasil, que terá vida útil relacionada à durabilidade da chapa. Com a regulamentação, as placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único, alterações no processo de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o acordo internacional estabelecido na Resolução MERCOSUL/GMC Nº 33/2014.

Após a publicação da Resolução, apenas o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes de placas, diferentemente do modelo atual, de responsabilidade de cada órgão de fiscalização estadual (Detran). Com isso, o custo da chapa será padronizado nacionalmente. Estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação da placa será menor do que os praticados atualmente no mercado. A Resolução entrará em vigor após 180 dias da publicação, sendo obrigatório para os veículos novos que receberão o emplacamento, e para os que optarem por mudar o domicílio. A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. Após essa data, todos os veículos brasileiros deverão conter a nova placa. Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores serão identificados apenas pela placa traseira. Os chips compartilharão os dados com outros órgãos, permitindo integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, facilitando em ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo uma fiscalização de veículos de cargas e passageiros mais ampla. Os chips também proporcionarão acesso a sistemas de portões e cancelas, permitindo liberação automatizada em pedágios e estacionamentos.

Prefeito de Guanambi se reúne com diretores da Bahia Mineração e discute investimentos na cidade

Quinta / 08.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Prefeito foi convidado para participar da visita de uma segunda missão chinesa neste mês de março, onde deverão ser adiantadas novas diretrizes da parceria. (Foto: Ascom Guanambi)

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, se reuniu na tarde desta quarta-feira (7), no gabinete municipal, com o diretor de Assuntos Institucionais e Sustentabilidade da Bahia Mineração (Bamin), Aildo Fonseca, onde recebeu informações sobre o andamento dos entendimentos mantidos entre a empresa, Governo Federal, Estadual e investidores chineses para destravar as obras da Mina, Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol) e Porto Sul. O Prefeito foi convidado para participar da visita de uma segunda missão chinesa neste mês de março, onde deverão ser adiantadas novas diretrizes da parceria. Na ocasião, Jairo destacou o seu apoio à iniciativa, frisando que “é importante que o Governo Federal faça a concessão imediata do trecho I da Fiol que corta o município e que a rotina das obras possa ampliar a geração de empregos utilizando a mão de obra local”. Participaram do encontro, o gerente de mina Wilson Thibes, gerente de meio ambiente e gestão fundiária, Abano Soares, e a analista de comunicação, Ana Paula Dias.

Caixa Econômica Federal abre vagas de estágio

Quinta / 08.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.

A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente três Processos Seletivos com validade de seis meses, voltados ao preenchimento de cadastro para diversas vagas de Estágio em várias localidades. Como forma de classificação os concorrentes serão avaliados a partir do momento em que realizarem as inscrições, seguidas por Prova em modalidade online e Entrevista Pessoal Estruturada na Unidade da Caixa, prevista para ocorrer a partir do dia 09 de abril de 2018. Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.

São três editais com mesmo número, 01/2018, sendo que um deles é para candidatos com nível Médio, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio. O segundo dispõe de oportunidades para candidatos com nível superior de ensino. Para este podem se inscrever alunos dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias Civil, Ambiental, Elétrica, Agrônoma/ Agrícola, Mecânica e Telecomunicações. Quanto ao terceiro edital, é permitida inscrições de candidatos com nível superior nas áreas da Informática, os cursos são: Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação, Engenharia de Software e Engenharia da Computação. De acordo com o nível de escolaridade, os contratados vão atuar em jornada semanal de 20 ou 25 horas e receber bolsa-auxílio que pode variar entre R$ 400,00 e R$ 1.000,00. Além do valor mensal referente a bolsa, a Caixa vai fornecer auxílio transporte de R$ 130,00. A lista das cidades contempladas com o estágio pode ser conferida no edital.

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Deputada Ivana Bastos apresenta projeto que proíbe acesso de agressores ao serviço público

Quinta / 08.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a deputada, a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (7), um Projeto de Lei Complementar que visa combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da “ficha limpa”. Para isso, o projeto propõe inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia um requisito para proibir o acesso ao serviço público àqueles que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a parlamentar, só devem ser contratados para servir ao estado os candidatos que “não forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da punibilidade”. Ivana também afirma que a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.

Inscrições do Partiu Estágio terminam na próxima segunda (12)

Quinta / 08.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

Os estudantes universitários baianos precisam ficar atentos. Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para inscrições no Partiu Estágio. Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. Quem tem pelo menos 16 anos e, no mínimo, 50% da carga horário da graduação, deve garantir sua inscrição no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários oriundos de instituições federais, estaduais e privadas, todas com sede na Bahia, desde que regularmente matriculados nas instituições de ensino superior. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O edital desta seleção está disponível no site de inscrição e da Secretaria da Administração (Saeb) (www.saeb.ba.gov.br).

Vitória da Conquista: Colombiano e brasileira são presos com 20 kg de cocaína escondida em uma mala na BR-116

Quinta / 08.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ao serem questionados sobre a entorpecente, os dois contaram que estavam transportando a droga para Salvador, e que receberiam R$ 5 mil pelo serviço. (Fotos: PRF)

Um colombiano de 25 anos e uma brasileira de 38 foram presos na madrugada desta quinta-feira (8), com 20 kg de cocaína, na cidade de Vitória da Conquista. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A cocaína estava escondida em uma mala. De acordo com a PRF, ao serem questionados sobre a entorpecente, os dois contaram que estavam transportando a droga para Salvador, e que receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Conforme a PRF, o casal viajava em um ônibus interestadual, que fazia a linha Campinas (SP) - Salvador. Os suspeitos foram abordados durante uma operação no Km-830 da BR-116, na altura de Vitória da Conquista. Depois da apreensão, segundo a PRF, os suspeitos e a droga foram encaminhados para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep) de Conquista, onde estão à disposição da Justiça. Não há detalhes sobre a procedência do entorpecente.