O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. (Foto: Tv Globo)
O Ministério do Trabalho informou que 142.729 baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep referente ao ano base 2016 (pago em 2017/2018). O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago na Caixa Econômica para os trabalhadores da iniciativa privada. Em qualquer situação, o recurso fica à disposição do trabalhador até o prazo final para o recebimento, 29 de junho. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Para sacar, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/pis. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
As vagas são oferecidas nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei. (Foto: Direcom Caetité)
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), está com inscrições abertas para a Escolinha de Esportes do município. As vagas são oferecidas nas modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei, na sede e na zona rural. As inscrições para as vagas da sede devem ser feitas na Secelt localizada na Praça da Juventude, e da zona rural com os monitores das localidades atendidas. Em Maniaçu (quadra pública) na sexta pela tarde, em Brejinho das Ametistas (quadra da Escola Vereador Clemente Ferreira de Castro) na quarta de manhã e em Pajeú do Vento (quadra do Colégio Luís Cabral) na segunda pela manhã e a tarde. As vagas são oferecidas para crianças, adolescentes e jovens de 8 a 18 anos de idade, com o intuito de incentivar a prática esportiva dessa população, como explica a Gerente Municipal de Esportes, Lajucy Lobo. “A Escolinha de Esportes do município tem por objetivo também a transformação social através do esporte, oferecendo a oportunidade de inclusão social e econômica”, enfatizou Lajucy.
O evento está acontecendo na USF Alípio Sérgio. (Foto: Ascom Guajeru)
O Governo de Guajeru está realizando hoje (18), mais uma etapa da #BlitzDaSaúde. O evento, que se estende até amanhã (19), está acontecendo na Unidade de Saúde da Família (USF) Alípio Sérgio, localizada na Travessa Idalino Silva Araújo, no Centro. Segundo a Prefeitura, estão sendo ofertados diversos serviços, como: Triagem para Avaliação com Oftalmologista; Verificação de Pressão Arterial; Verificação de Glicemia Capilar; Avaliação e atualização de Cartão de vacina; Orientações nutricionais e Odontológicas, entre outros.
O evento será realizado no CEEP, na quinta-feira (19), às 9h pela manhã ou às 20h na noite, e na sexta-feira (20), às 15h. (Foto: Secult)
O projeto Escolas Culturais, promovido pelas Secretarias de Cultura, de Educação, de Justiça, de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social do Estado, convida toda a comunidade cultural brumadense (artistas, grupos, movimentos e instituições culturais) para a apresentação do projeto e seus objetivos. O evento será realizado no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), antigo Colégio Modelo, na quinta-feira (19), às 9h pela manhã ou às 20h na noite, e na sexta-feira (20), às 15h.
Em 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos. (Foto: Chapada em Alerta)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (17), julgou procedente a denúncia contra o prefeito do município de Itaetê, Valdes Brito de Souza, pela prática de nepotismo. Em 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa no valor de R$ 3.500,00 e determinou que fosse formulada representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa e que seja feita denúncia à Justiça. Ele considerou ilegal a nomeação de Edilene Mendes de Souza, mulher do prefeito, para o cargo Secretária Municipal de Assistência Social e ainda de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. E também de Sebastião Rocha de Souza, irmão da vice-prefeita da cidade, para o cargo de Diretor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Nos dois casos não houve a necessária comprovação da qualificação técnica dos nomeados para os cargos. Já em relação ao casal Leonídio Souza Damasceno e Gevane Macedo Barberino Damasceno, Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Obras, respectivamente, para o relator, a irregularidade é óbvia e afronta a legislação que veda o nepotismo. A súmula vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cabe recurso da decisão.
As substâncias foram entregues na sede da Delegacia de Polícia Civil, em Brumado. (Foto: 34ª CIPM)
Por volta de 11h50 dessa terça-feira (17), uma guarnição do Pelotão Especial (PETO) da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em rondas no Bairro Urbis II, em Brumado, realizou inúmeras abordagens e averiguações, tendo encontrado uma quantidade razoável de possíveis entorpecentes. O material estava escondido em uma casa abandonada no Caminho 16, onde foram encontrados 27 invólucros de substância semelhante a "maconha", 26 pinos de aparente "cocaína" e 45 pedras de produto semelhante ao "crack". Nenhum suspeito foi encontrado no local. As substâncias foram entregues na sede da Delegacia de Polícia Civil, em Brumado.
No mês de fevereiro, o MP enviou ao prefeito uma recomendação em relação ao Nepotismo.
O Prefeito de Barra da Estiva, João Machado, seguindo recomendação do Ministério Público (MP), exonerou hoje (17) a sua esposa, Maria Malvina de Almeida Dias, que ocupava a função de Secretária de Administração do Município. No mês de fevereiro, o MP enviou ao prefeito uma recomendação em relação ao Nepotismo. "O Ministério Público enviou ofício ao Prefeito de Barra da Estiva, João Machado, recomendando que o atual gestor demita todos os funcionários ligados à família, com parentesco de até 3º grau”.
Maria Malvina de Almeida Dias ocupava a função de Secretária de Administração do Município.
Agora a população pode denunciar criadores que soltam animais, ligando para 3451-5658 ou 3452-4611. (Fotos: Ascom Guanambi)
A Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi, com o apoio da Polícia Militar, realizou nesta terça-feira (17), mais uma operação de captura de animais soltos nas vias públicas da cidade. Na coordenação do Agente de Trânsito Mota, desta vez, a ação foi nos residenciais Gurungas e Massaranduba, localizado no Bairro Novo Horizonte, onde foram recolhidos mais 5 animais, após denuncia de moradores. Nos últimos 15 meses, mais de 300 animais foram retirados das vias públicas, em sua maioria de equinos, muares, asininos e bovinos, que rotineiramente causam acidentes nas vias urbanas e rurais. No Curral Municipal, local para onde os animais são levados, existem mais de 50 animais apreendidos, que recebem todo cuidado de um tratador. Os próprios moradores dos residenciais denunciaram que adolescentes furtam os animais em propriedades particulares ou no Curral Municipal, que rotineiramente vem sendo invadido, e ficam vagando pelos residenciais e depois soltam os animais nas vias públicas, ou espancam, deixando com fome ou sede.
A Prefeitura de Guanambi, através do seu Departamento Jurídico está estudando a revisão da Legislação Municipal, para que criadores que insistem em deixar animais soltos possam ser responsabilizados de forma mais dura, quando forem flagrados na prática ilegal. Animais soltos em pistas e vias públicas já causaram inúmeros acidentes com vítimas fatais nos últimos anos, além de diversos acidentes com danos materiais ou graves seqüelas. Agora a população pode denunciar criadores que soltam animais no perímetro urbano ou perto de estradas, ligando para 3451-5658 (Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente) ou 3452-4611 (Superintendência Municipal de Trânsito).
A antecipação se justifica por conta do feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21. (Foto: Informe Cidade)
Em Decreto publicado nesta terça-feira (16), o Governo de Caculé determina a antecipação da feira-livre do sábado (21), para a sexta-feira (20). A antecipação se justifica por conta do feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21. Em virtude do cancelamento da feira-livre no sábado, parte do comércio não irá funcionar. Segundo representante da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) em Caculé, o órgão ainda não foi notificado oficialmente sobre a antecipação da feira-livre, mas a mudança não irá interferir no horário de expediente do sábado. As informações são do site Informe Cidade.
“Estamos satisfeitos em dar essa notícia. Foi um compromisso firmado pelo deputado Arthur Maia quando realizamos o evento que contemplava Samambaia.”, salientou Léo Vasconcelos.
No mês de março foi realizada a cerimônia de assinatura do convênio entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Prefeitura de Brumado para realização da pavimentação asfáltica da BR-030 ao distrito de Samambaia. A emenda de autoria do deputado Arthur Maia foi muito comemorada por todos os moradores da região, porém existia a necessidade de continuação da obra a fim de beneficiar também os moradores da comunidade de Ubiraçaba. O deputado Arthur Maia, atendendo também a solicitação do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, que tem uma grande ligação com a localidade, comunicou a liberação dos recursos na ordem de um milhão e meio de reais, que já está disponível para cadastramento no Siconv junto a Sudene para a obra de pavimentação asfáltica de Samambaia a Ubiraçaba. “Estamos muito satisfeitos por poder dar essa importante notícia aos moradores de Ubiraçaba e região, pois foi um compromisso firmado pelo deputado Arthur Maia quando realizamos o evento que contemplava a região de Samambaia. Desta forma podemos reafirmar nossa responsabilidade em buscar benefícios para Brumado e também a nossa parceria junto ao deputado que muito tem feito através de seu mandato para que consigamos concretizar as reivindicações da população brumadense”, salientou Léo Vasconcelos.
Dessa vez a Pegada foi realizada na Comunidade do Alecrim. (Fotos: Ascom Caculé)
Na manhã dessa terça feira (17), o Governo de Caculé por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente (SEMEIA) realizou mais uma Pegada Ecológica, dessa vez na comunidade do Alecrim. Assim como em todas as outras pegadas realizadas, esse encontro com as comunidades do município tem o objetivo de conscientizar todos sobre educação ambiental e reciclagem de materiais que possam ser reutilizados novamente, após seu devido tratamento. Aproveitando a oportunidade, a Equipe do SEMEIA liderada por Morgana Xavier, Chefe da Divisão de Meio Ambiente, realizou palestras, distribui mudas e lixeirinhas para veículos.
“A ação dos poderes constituídos e o engajamento de cada um dos responsáveis pelas instituições foram importantíssimos”, explicou a delegada Ezerlina Rocha. (Foto: SSP-BA)
A integração das instituições, como as Polícias Civil e Militar, Ministério Público e Judiciário, foi determinante para que a cidade de Presidente Dutra obtivesse neste domingo (15) a marca de 365 dias sem registro de homicídio. Para a titular da Delegacia Territorial do município, delegada Ezerlina Rocha, é preciso destacar essa grande vitória. “O fato deve ser comemorado e exaltado por todos. A diminuição da criminalidade não se dá por vaidades e interesses particulares, mas sim por um planejamento e uma dedicação de todos os envolvidos”, afirmou. Ainda de acordo com Ezerlina, a média anual de Presidente Dutra na última década chegava a seis homicídios, e em alguns anos até 12. “A ação dos poderes constituídos e o engajamento de cada um dos responsáveis pelas instituições foram importantíssimos”, explicou a delegada, lembrando que o fato de, a cada tentativa de homicídio, ter pedido a prisão preventiva do indiciado e do juiz prontamente atender a solicitação afastou da cidade o clima de impunidade. “Começamos a fechar o cerco contra homicidas e, graças a esse bom entrosamento com a Polícia Civil, fizemos algumas operações e colocamos muitos criminosos na prisão nesses últimos anos”, ressaltou o Subtenente PM Edvaldo dos Anjos, responsável pelo 2º pelotão da Polícia Militar em Presidente Dutra.
As premiações variam de troféus, brindes e valor em dinheiro que vão até R$400,00.
Será realizada em Caculé, no domingo, 29 de abril, a 5ª edição da Corrida do Trabalhador. O evento, idealizado por Paulino Trindade em 2014, se tornou uma tradição no município e sua realização marca as comemorações ao dia do trabalho, celebrado no dia 1º de maio. A prova será dividida em disputas de 5 e 10 km nas categorias feminina e masculina com idade mínima de participação de 15 anos. As premiações variam de troféus, brindes e valor em dinheiro que vão de R$150,00 a R$400,00. As expectativas são de que esta edição reúna um número de atletas ainda maior que os anos anteriores onde estiveram presentes corredores de Guanambi, Licínio de Almeida, Condeúba, Barra do Choça, Itabuna, Belo Campo, Vitória da Conquista, Brumado, Livramento, Paramirim e Caculé.
O evento visa o treinamento e aperfeiçoamento das merendeiras que atuam na rede municipal para a melhor qualidade da merenda escolar. (Foto: Direcom Caetité)
Durante a última sexta-feira (13) a Prefeitura de Caetité, através da Diretoria de Fomento e Apoio Municipal (Difam), em parceria com a secretaria municipal de Educação, realizou o Encontro de Merendeiras 2018. O evento visa o treinamento e aperfeiçoamento das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino para a melhor qualidade da merenda escolar. A diretora da Difam, Auta Rosa Gotardo, agradeceu o empenho e destacou que esse é um encontro que é realizado desde 2009, para dar uma injeção de animo nessas profissionais que desenvolvem tão bem o seu papel. “Esse é um momento não só de capacitação, como, também, de confraternização. Ao longo de todo o dia realizamos palestras com a Nutricionista Gabriela Oliveira; com a Psicóloga, Cinara Rocha; com a equipe do Centro de Referências Especializado em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Caetité; além de um aulão de ginástica com o Professor de Educação Física, Jeferson Nogueira”, explicou Auta. A vice-prefeita Jaquele Fraga destacou que uma merenda de qualidade contribui para uma melhor aprendizagem do aluno. “Tenho uma admiração muito grande pelo trabalho, cuidado e zelo que vocês têm com os nossos jovens e crianças. Por isso, quero parabenizá-las e agradecê-las. Estamos sempre à disposição de vocês”, declarou Jaquele.
O prefeito Aldo Gondim, não esteve presente no evento, por conta de uma assinatura de convênio de uma obra em Salvador, mas o secretário de Relações Institucionais, Herbert Carvalho, justificou a sua ausência. “O prefeito coloca o serviço de vocês como prioridade e o destaca como um dos principais trabalhos dentro da área da educação. Nós temos uma merenda diferenciada em nossa região e muito disso, se deve a vocês. Por isso, quero agradecer o carinho que vocês têm com os alunos e o profissionalismo com o qual vocês lidam com essa tarefa diária”, destacou Herbert. O Assessor de Gabinete, Yalen Sacramento, anunciou que o dia 30 de outubro será instituído como dia da merendeira. “É motivo de muito orgulho estar aqui hoje e trazer a notícia de que vocês terão um dia no calendário municipal. Esse é um projeto de lei do Vereador Álvaro Montenegro, é uma data que vai simbolizar a importância das merendeiras”, afirmou Yalen. Ao longo de todo o dia foi realizado o Concurso de Receitas Saudáveis. “Recebemos as receitas, produzidas, principalmente com alimentos da agricultura familiar, durante todo o dia, de merendeiras de diversas escolas. E elas foram avaliadas por um júri. Premiamos as três primeiras colocadas e, para o ano que vem, vamos tentar adaptá-las ao cardápio escolar”, explicou Auta Rosa. As escolas premiadas foram: 1° lugar – Zelinda e Nunila; 2° Lugar – Emiliana Nogueira Pita; e 3° Lugar - Maurício Gumes. Na oportunidade, estiveram presentes cerca de 100 merendeiras.
O Assessor Yalen Sacramento anunciou que o dia 30 de outubro será instituído como dia da merendeira. (Fotos: Direcom Caetité)
O mutirão está instalado na Unidade de Saúde da Família Padre Ladislau Klener, das 8 às 17h. (Fotos: Luan Patric / Malhada Online)
A Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (16), o primeiro dia de mutirão de consulta de oftalmologista para triagem dos pacientes da zona rural do município. Nesta terça-feira (17) será a vez da população da sede. Estão sendo ofertadas além do atendimento oftalmológico, verificação de glicemia capilar, aferição de pressão arterial, aplicação de flúor e orientações diversas da área de saúde. A Prefeita Terezinha Baleeiro e o secretário de Saúde, Filipe Gadeia, estiveram neste primeiro dia acompanhando o atendimento ao público. Nestes dois dias, serão ofertadas 400 vagas para as consultas oftalmológicas. O mutirão está instalado na Unidade de Saúde Familiar (USF) Padre Ladislau Klener, das 8 às 17h.
