As atividades foram conduzidas pela farmacêutica bioquímica Neyvania Silva e pela Fisioterapeuta Lorena Franco. (Foto: Ascom Brumado)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem promovendo diversas atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) na rede municipal de ensino. Na última semana, terça-feira (24) e quarta-feira (25), o Programa trouxe o tema “Cultura da paz, prevenção e combate ao uso de álcool” para as Escolas Manoel Fernandes dos Santos, distrito de Ubiraçaba, e Professora Sônia Meira Gomes, na Vila Presidente Vargas, respectivamente. As atividades do PSE foram conduzidas pela farmacêutica bioquímica Neyvania Silva e pela Fisioterapeuta Lorena Franco, representante da equipe do NASF. O programa também contou com o apoio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) locais.
"Alguns criminosos tentam esconder carros irregulares em cidades do interior, principalmente nas zonas rurais", comentou o Major PM Ricardo Passos. (Foto: SSP-BA)
Dois carros roubados em São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, foram recuperados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, nas cidades de Brotas de Macaúbas e Milagres. O caso envolvendo o carro roubado em São Paulo ocorreu, no município de Brotas de Macaúbas, na última sexta-feira (27). Os militares faziam rondas, no distrito de Cocal, quando desconfiaram de um carro modelo Fox, cor vermelho, estacionado próximo ao cemitério. Com as portas destravadas os militares fizeram uma busca e encontraram um documento falso. Após verificação do motor, comprovou-se que o veículo era clonado. Já em Milagres, durante patrulhamento na Festa do Vaqueiro, na madrugada deste domingo (29), os PMs abordaram o veículo modelo Uno Vivace, placa GRE-9968, e constataram que a numeração da placa não correspondia a do vidro. Após consulta descobriu-se que o carro pertence a uma locadora de Belo Horizonte. O baiano Vinícius Benevides Serafim e o pernambucano Anselmo Antônio Lopes foram presos em flagrante. Dentro do automóvel foi localizada ainda uma porção de maconha. "Redobramos a atenção nas abordagens de veículos, pois alguns criminosos tentam esconder carros irregulares em cidades do interior, principalmente nas zonas rurais", comentou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos.
Ele negou as acusações e disse apenas ter apontado a arma, no momento da raiva quando ele tentava fazer uma ultrapassagem, mas sem a pretensão de usá-la.
Um caminhoneiro foi preso pela 34ª CIPM no fim da tarde de domingo (29), em Rio do Antônio, após ser denunciado por outro motorista de ônibus, que alegou ter sido ameaçado quando trafegava pela BR-430, trecho entre os municípios de Igaporã e Caetité. Após receberem a denúncia, os policiais montaram um cerco, interceptaram e abordaram o motorista da carreta com placas da cidade de Malhada de Pedras e acabaram encontrando um revólver Taurus calibre 38 e mais 6 munições do mesmo calibre. O envolvido foi conduzido e apresentado à Delegacia de Brumado. Já na delegacia, ele negou as acusações e disse apenas ter apontado a arma para o colega de profissão, no momento da raiva quando ele tentava fazer uma ultrapassagem, mas sem a pretensão de usá-la. Ele foi flagranteado por ameaça e porte ilegal de arma de fogo. A polícia civil investiga o caso.
“Já autorizei a Marcos Cavalcante a lançar a licitação no valor de mais de R$ 4 milhões para a reforma da pista”, disse Rui ao prefeito. (Foto: Ascom Guanambi)
O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, manteve diálogo com o governador Rui Costa na manhã deste sábado (28), no aeroporto municipal Isaac Moura Rocha. Na oportunidade, o governador confirmou ao prefeito, o lançamento da licitação para a reforma da pista do aeroporto. Ao lado de vereadores, assessores e do administrador do local, Alex Cardoso, o prefeito comunicou ao governador uma série de ações e medidas para a habilitação junto aos órgãos competentes. “Outros entraves já foram superados, como a construção do novo saguão de passageiros, construção da SCI (Seção Contra Incêndio), e demais melhorias de infraestrutura do nosso aeroporto”, disse o prefeito. “Já autorizei a Marcos Cavalcante a lançar a licitação no valor de mais de R$ 4 milhões para a reforma da pista”, disse Rui a Jairo. Após o encontro, o governador seguiu de helicóptero para a cidade de Riacho de Santana. Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, o prefeito reafirmou a parceria com o Governo do Estado, para que todas as questões de ordem burocrática e de infraestrutura sejam vencidas, e que Guanambi, possa cada vez mais, alavancar o seu crescimento, através desta linha área, que também servirá como um grande vetor de desenvolvimento para toda a região.
Os ocupantes reivindicam a desapropriação da área para efeitos de reforma agrária. (Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia)
Uma fazenda de gado de corte pertencente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no município de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, foi ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Conforme a Polícia Militar, cerca de 40 pessoas entraram na propriedade Acaraí, entre a noite de sábado (28) e madrugada deste domingo (29). Os ocupantes reivindicam a desapropriação da área para efeitos de reforma agrária. Ainda segundo a Polícia, não há registro de depredação de patrimônio. A fazenda, especializada na criação de gado Nelore, fica a oito quilômetros da sede do município. Militares do 5° Pelotão da 8ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) monitoram a área. O ex-ministro Geddel Vieira Lima segue preso no Presídio da Papuda em Brasília.
“Esta homenagem deve ser entendida como uma deferência a toda PM, pela bravura em defesa da população baiana” destacou o presidente da ALBA, Ângelo Coronel.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) transferiu-se na noite da última sexta-feira (27) para Vitória da Conquista, instalando-se em sessão extraordinária na Câmara Municipal. Ao lado do presidente da Câmara conquistense, Hermínio Oliveira, da vice-prefeita Irma Lemos, do ex-presidente da ALBA, Clóvis Ferraz, e da presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, o presidente da ALBA, Ângelo Coronel, presidiu a solenidade de outorga da Comenda Dois de Julho ao Coronel PM Inácio Paz Lira Junior, comandante da PM Sudoeste, e ao Tenente-Coronel PM Ivanildo da Silva, sub-comandante da PM Sudoeste. A proposição da homenagem foi do deputado Fabrício Falcão (PCdoB). “São dois grandes valorosos membros da Polícia Militar da Bahia, com diversos serviços prestados à comunidade baiana e, notadamente, a Vitória da Conquista. Esta homenagem deve ser entendida como uma deferência a toda PM, pela bravura em defesa da população baiana. É uma honra instalar provisoriamente a ALBA em Vitória da Conquista para homenagear o Coronel Lira e o Tenente-Coronel Ivanildo”, destacou o presidente da ALBA. “O presidente Ângelo Coronel se antecipou ao meu discurso. Esta Comenda Dois de Julho eu divido com toda a corporação da Polícia Militar. Reparto esta honraria com todos os militares desta instituição, prestes a completar 200 anos. Trabalhei em Conquista por oito vezes, em diversas funções e, portanto, me sinto cidadão de Vitória da Conquista. Aqui, botamos vários tijolos para garantir mais segurança. Agradeço pela honraria, também em memória dos que tombaram na luta contra a criminalidade”, discursou, emocionado, o Coronel Lira.
Natural de Macaúbas, Zuval tem forte ligação com Brumado e com o vereador Leo Vasconcelos por ser tio da sua mãe e já ter prestado relevantes serviços ao Município.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, foi convidado a participar de importante evento no próximo dia 10 de maio, quando estará sendo realizada a Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira, que passará a ocupar o cargo de Corregedor-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Zuval Gonçalves Ferreira ingressou na instituição em 1977, sempre prestando um trabalho de muita responsabilidade e tendo uma carreira profissional impoluta. Foi eleito neste dia 26 de abril, pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020 obtendo 31 votos contra 21 de seu concorrente. Natural de Macaúbas, Zuval tem forte ligação com Brumado e com o vereador Leo Vasconcelos por ser tio da sua mãe e já ter prestado relevantes serviços ao Município. O cargo de Corregedor Geral do MP-BA é de grande relevância na carreira e atribui a quem o ocupa a responsabilidade de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e de conduta dos membros do Ministério Púbico, sendo também de sua alçada a realização de inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; instauração de sindicância ou processo disciplinar contra membros da instituição e submeter à apreciação do Conselho Superior do MP, entre outras importantes funções. Léo Vasconcelos declarou estar muito lisonjeado com o convite por ter em Zuval Gonçalves Ferreira, um exemplo de responsabilidade, compromisso e submissão à carreira, além de ser uma pessoa muito querida da família. “Agradecemos antecipadamente ao convite e desejamos muito sucesso em sua nova jornada”.
Zuval Gonçalves foi eleito neste dia 26 de abril, pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020 obtendo 31 votos contra 21 de seu concorrente.
“Basta agora a sanção do governador. É uma grande conquista e fruto de muito trabalho da Ordem”, diz o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro.
Está com os dias contados na Bahia o sacrifício de milhares de advogados dativos, que são designados por juízes para prestar assistência judiciária gratuitamente à população carente onde não há defensores públicos. Nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 21.861/16, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM). A proposta garante aos advogados dativos a remuneração do serviço prestado, na forma de honorário advocatício, pago pelo Estado, conforme estabelece o Estatuto da OAB e já acontece em outros estados do País. “Basta agora a sanção do governador Rui Costa para comemorarmos essa nova lei, que é uma grande conquista e fruto de muito trabalho da Ordem”, diz o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro. Para ele, chegou a hora de fazer justiça a profissionais que precisavam ter seu trabalho remunerado. “Era uma reivindicação da classe pela qual a OAB-BA vinha empreendendo diversas ações”, afirma Castro, destacando que, em setembro do ano passado, houve uma reunião com os líderes da maioria e da minoria da Assembleia Legislativa (ALBA) para tratar do assunto e de outros temas de interesse como o piso salarial da advocacia. “Já em outubro, juntamente com o Presidente Luiz Viana e o Presidente da Comissão de Apoio aos Advogados Dativos, Dr. Ubirajara Ávila, tivemos uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do Projeto de Lei que acaba de ser aprovado”, pontua Fabrício Castro. “Vamos em frente agora cobrar a sanção do Governador porque juntos somos mais fortes”.
O MPF concedeu 20 dias para retirada dos artifícios de autopromoção. O documento foi recebido em 3 novembro de 2017, mas não houve resposta. (Foto: Ascom Sítio do Mato)
O Ministério Público Federal (MPF), em Bom Jesus da Lapa, ajuizou nessa segunda-feira (23) ação de improbidade administrativa, por autopromoção ilícita contra Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, prefeito do município de Sítio do Mato. Em pedido liminar, o órgão requer a remoção imediata de fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens em obras públicas, páginas eletrônicas oficiais ou redes sociais pessoais ou da Prefeitura – em especial no Facebook – que configurem promoção pessoal do gestor ou de qualquer agente público, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 100 mil. Segundo a ação, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, na inauguração do Posto de Saúde da Família (PSF) Luiz Fernando Rodrigues Cursino, em agosto de 2017, o gestor afixou na entrada principal da unidade de saúde, a sua fotografia não oficial emoldurada, além de utilizar cores de campanha e do governo nas intermediações e usar páginas do Facebook e de jornais da região para se autopromover. O MPF expediu ofício solicitando a manifestação de Magalhães Júnior e esclarecendo sobre a ilegalidade dos atos de autopromoção, vedados no artigo 37 da Constituição Federal, e sobre a sua possível responsabilização. Em resposta, o prefeito admitiu o uso de fotografia pessoal e justificou como sendo uma “tradição cultivada pela administração pública” e uma “prática habitual reiterada”, com o objetivo de “apresentar a imagem do Chefe do Poder Executivo” e a “intenção apenas de destacar e valorizar a sua atuação objetiva e as prioridades de sua gestão”. Considerando a conduta do gestor e sua afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, o procurador expediu Recomendação para que o prefeito removesse imediatamente, às suas custas, as fotografias, nomes, cores e símbolos que configurassem sua promoção pessoal, bem como que se abstivesse de reincidir na prática, concedendo, então, o prazo de 20 dias para comprovação da retirada dos artifícios de autopromoção. O documento foi recebido pela Prefeitura em 3 de novembro do ano passado, mas não houve resposta.
Visando cessar as medidas ilegais e responsabilizar o gestor por praticá-las, o MPF requer liminarmente, ainda, que Magalhães Júnior se abstenha de utilizar fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem autopromoção do chefe do executivo municipal ou de qualquer agente público, em especial nas obras em que haja o emprego de recursos públicos federais, sob a pena de R$ 10 mil por infração. O MPF requer, ainda, a condenação do demandado nas sanções cabíveis previstas na Lei de Improbidade (Lei n° 8.429/92, artigo 12, inciso III) – ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos –, além do pagamento das despesas processuais.
O gestor afixou na unidade de saúde, a sua fotografia não oficial, além de utilizar cores de campanha, páginas do Facebook e jornais para se autopromover. (Foto: Ascom Sítio do Mato)
O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (www.cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
No povoado de Angico, em Carinhanha, Rui autoriza a SDR a celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva e entrega 712 certificados do CAR.
Com extensa agenda de trabalho na próxima segunda-feira (30), Rui viaja para o oeste da Bahia, onde visita os municípios de Carinhanha e Malhada. O governador vai inaugurar obras de água, escola e pavimentação asfáltica. Às 10h, em Carinhanha, Rui fará a entrega do Sistema Integrado de Água no povoado de Angico, Barra de Parateca, Bebedouro, Amargosa e Frotas/Garça/Queimadas. Após a visita ao sistema de água, Rui segue até a Praça do Mercado, no povoado de Angico, onde autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva e entrega 712 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). À tarde, às 14h, já no município de Malhada, Rui inaugura uma unidade escolar com quatro salas e o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, ambos no distrito de Parateca. Também serão entregues a pavimentação asfáltica de ruas no distrito de Canabrava e 297 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Outra importante ação no município é a autorização para a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, celebrar convênio com a Prefeitura de Jacaraci para cessão de vinte reservatórios para as localidades de Itumirim, Baixa do Meio, Boa Sorte, Bom Sucesso, Lagoa das Bombas, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima, Lagoa de Fora, Maninho, Salto dos Bois e Tábua. Rui ainda anuncia licitação para pavimentação de vias no distrito do Julião e autoriza a SDR a celebrar dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva.
Os educadores vão atuar nos cursos ofertados tanto nos Centros de Educação Profissional quanto no projeto Escolas Culturais, em vários Territórios de Identidade da Bahia.
A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas, até a próxima terça-feira (02), para o processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) direcionado a professores que irão atuar no Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design. São ofertadas 100 vagas para atuação em unidades escolares situadas nos municípios de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Ilhéus, Itabuna, Gandu, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Brumado, Guanambi, Itaberaba, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ipiaú, Jequié, Santa Maria da Vitória, Senhor do Bonfim, Candeias, Lauro de Freitas e Salvador. Os interessados devem possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, de acordo com a função e/ou área de atuação. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa - avaliação curricular -, de caráter eliminatório e classificatório. Os educadores vão atuar nos cursos de Canto, Cenografia, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Figurino Cênico, Instrumento Musical, Multimídia, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Publicidade, Regência e Teatro, ofertados tanto nos Centros de Educação Profissional quanto no projeto Escolas Culturais, em vários Territórios de Identidade da Bahia.
Os candidatos aprovados vão atuar em programas estaduais e federais de educação profissional, participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de desenvolvimento do estabelecimento de ensino e elaborar e cumprir plano de trabalho e de aula, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, entre outras funções. O professor terá carga horária de 20h, com remuneração composta de salário básico no valor de R$ 1.223,33, acrescido de Gratificação da função temporária, no valor de R$ 381,43, perfazendo um total de R$ 1.604,76. No dia 5 de maio a Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga a relação provisória dos candidatos habilitados no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Após o prazo de recursos, nos dias 8 e 9 de maio, será publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 15 de maio, a convocação dos habilitados para entrega de documentação para comprovação da Avaliação Curricular. Já no dia 6 de junho, no Portal da Educação, estará disponível a relação provisória dos classificados na avaliação curricular. O resultado final será publicado no Diário no dia 15 de junho.
A esquerda, o prefeito de Mucuri, José Carlos Simões. Na direita, o prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas, a Justiça Federal determinou liminarmente, na última terça-feira (24), o bloqueio de R$ 1.981.270,20 em bens do prefeito de Mucuri, José Carlos Simões, do prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de sua empresa, e de outros cinco agentes públicos por desvio de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em desapropriação de área destinada a realização de obra escolar no distrito de Itabatã. De acordo com a ação, ajuizada em março deste ano pelo procurador da República André Luis Castro Caselli, em 2017, a União repassou ao Município de Mucuri o valor de R$ 29.599.222,99 para a complementação de recursos do Fundef. Parte dessa quantia seria utilizada na construção de uma escola com 12 salas e uma quadra de esportes, projetada conforme o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Seguindo as etapas de realização da obra, Simões solicitou ao servidor Javson Góes a realização de parecer técnico e laudo de avaliação de imóveis para executar a desapropriação da área destinada à instituição. O parecer foi encaminhado à Administração municipal com base na análise do engenheiro civil Gabriel Braga. Por fim, a Comissão Municipal de Avaliação, composta pelos servidores Lucia Aparecida dos Santos, Leonardo Fernandes e Newton Melgaço, confirmou o parecer, fixando o valor de R$ 2.305.635,10 para a compra (incluindo a aquisição e a desapropriação) da área escolhida – totalizada em 20.000 m². A área pertencia à empresa NH Empreendimentos e Incorporações Ltda – EPP, que é representada pelo prefeito de Teixeira de Freitas (BA). No entanto, segundo o MPF, a expropriação da área escolhida ocorreu sem qualquer embasamento técnico ou legal e sem um prévio estudo comparativo com outras áreas também disponíveis. De acordo com a perícia do órgão, o local indicado possui baixa drenagem pluvial, com diversos locais com acúmulo de água. Além disso, o órgão também apurou que o valor de mercado total dos lotes giraria em torno de R$ 1.315.000,00, quantia inferior à determinada pelo Município, o que caracteriza superfaturamento na desapropriação e enriquecimento ilícito da empresa contratada.
O MPF constatou ainda que, de acordo com o projeto de arquitetura da escola padrão do FNDE, a área necessária para construção da unidade escolar seria de 8.000 m², menos da metade dos 20.000 m² desapropriados. Para justificar, Simões alegou a construção de um campo de futebol. Entretanto, a obra não faz parte dos objetivos do Fundef e não havia qualquer informação sobre o campo nos documentos referentes à desapropriação do local. O MPF requereu o recebimento da ação de improbidade por prejuízo ao erário e por ofensa a princípios da Administração Pública (arts. 10 e 11 da mesma lei), com consequente condenação dos envolvidos nas sanções do art. 12, inciso II, da Lei da Improbidade (Lei n. 8.429/92), incluindo o ressarcimento de um total de R$ 6.916.905,30 aos cofres públicos, em valores a serem atualizados monetariamente, além do pagamento de R$ 4.611.270,20 em indenização por danos morais coletivos.
“Precisamos saber quais dívidas são essas que motiva o governo a pedir R$ 1 bilhão no último ano de mandato”, ressaltou o deputado Luciano Ribeiro.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia pretende acompanhar o desenrolar dos trâmites referentes ao empréstimo de R$ 1 bilhão, solicitado pelo Governo do Estado e aprovado pelos parlamentares governistas, durante votação realizada na Casa na última segunda (23). Após reivindicações da Oposição que denunciou a falta de transparência do projeto de lei, a Bancada do Governo acatou uma emenda que reajustou o conteúdo da proposta, do Poder Executivo, referente ao pedido de autorização do empréstimo, que tem como objetivo o pagamento de dívidas com precatórios. Embora tenha considerado um avanço a mudança, a Oposição votou contra ao considerar grave a falta de debate nas comissões e de mais detalhes que reiterassem a necessidade do empréstimo, pedido no último ano do mandato do governador Rui Costa e às vésperas das eleições. No texto original do projeto de lei, o Governo dizia apenas que a operação seria feita “junto à instituição financeira autorizada a operar no país”. A Oposição apontou impropriedades na matéria e conseguiu com que os governistas alterassem o texto. A emenda aprovada diz que: “A instituição financeira a ser contratada será a que apresentar melhor proposta em processo de seleção pública a ser realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz)”. O líder da Oposição na Alba, Luciano Ribeiro (DEM), disse que houve avanços, porém o projeto continua sem explicitar o agente financeiro, desrespeitando o manual da Secretaria do Tesouro Nacional, que deixa bem claro esse critério, além da finalidade da operação. “Faltou clareza e por isso vamos continuar exercendo o nosso papel de fiscalização, estando de olho nessa operação. Precisaríamos saber exatamente quais as dívidas com os precatórios são essas que motiva o governo a pedir um valor de R$1 bilhão, no último ano do seu mandato. O acesso a essas informações é um direito da população baiana”, defendeu.
Rui vai autorizar a SDR celebrar dois convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva e a CERB a celebrar convênio com a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos para cessão de tubos.
Neste sábado (28), o governador Rui Costa viaja para o município de Riacho de Santana, onde entrega equipamentos e sementes para os agricultores familiares, assina ordens de serviço para obras de infraestrutura, água e agricultura familiar e anuncia licitação para obras na sede municipal. Às 9h, durante a solenidade, que ocorre na Praça Edivaldo Cardoso, no centro da cidade, o governador entrega três tratores agrícolas com implementos para os municípios de Caculé, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana; 776 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR); e mudas de mandioca, frutíferas e essências florestais para associações de produtores e para a prefeitura de Riacho de Santana. Rui vai liberar, ainda, serviços de complementação de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede de Riacho de Santana, a publicação de edital de licitação para restauração de rodovia no trecho Acesso Sul à BR-430, em Riacho de Santana. O governador vai autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para celebrar dois convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva e a CERB a celebrar convênio com a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos para cessão de tubos para as localidades de Seis Tiros I, Seis Tiros II, Malhada de Areia, Comprida e Pajeú. Os anúncios do governador também envolvem licitação para obras de pavimentação de ruas no Bairro Jardim Imperial, construção de praça no distrito de Vesperina e realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema de água na sede.
