Número de processos trabalhistas reduz mais de 50% na Bahia após aprovação da reforma
Quarta / 02.05.2018
Por Redação Sertão Hoje
Se a média do primeiro quadrimestre for mantida, o TRT terá recebido 53.346 novos processos este ano, enquanto em 2017 foram 127.733. (Foto: Henrique Mendes | G1)
O número de processos trabalhistas caiu mais da metade na Bahia, após a reforma trabalhista entrar em vigor, em 11 de novembro de 2017. De acordo com dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entre janeiro e abril deste ano, 17.782 processos foram recebidos, enquanto no mesmo período de 2017 foram cerca de 40.901 mil novas ações, uma queda de aproximadamente 55%. Na projeção para o ano de 2018, a queda é ainda maior. Se a média do primeiro quadrimestre for mantida, o TRT terá recebido 53.346 novos processos este ano, enquanto em 2017 foram 127.733. O número representaria uma queda de aproximadamente 58%. Para o juiz do Trabalho Danilo Gaspar, a reforma trabalhista criou obstáculos ao acesso à Justiça. Segundo ele, a nova legislação trouxe pontos que interferiram diretamente na queda do número de processos. "A título de exemplo, a condenação em honorários advocatícios em caso de sucumbência (improcedência do pedido), a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiário da justiça gratuita, e o pagamento de custas, caso o autor não compareça à audiência inicial e não justifique, em até 15 dias, sua ausência", lista Gaspar. Ainda de acordo com o juiz, a diminuição do número de processos não contribuiu para que as ações chegassem ao julgamento mais rapidamente. "Nenhuma alteração promovida favoreceu a duração razoável do processo, não servindo, assim, para um julgamento mais célere das ações. Ao contrário, ao vedar, por exemplo, o início da execução de ofício pelo Juiz, cria um obstáculo à efetividade e celeridade", afirma.
