O Ministério da Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o dia 15 de junho por causa do protesto dos caminhoneiros, que está no 9º dia de paralisação. Em comunicado divulgado nas redes sociais, o ministério declarou: "A recomendação do Ministério da Saúde, enviada aos gestores locais nesta terça-feira (29), foi adotada em decorrência dos possíveis impactos da paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde". Ainda de acordo com o comunicado, não houve problema de abastecimento dos estados com estoques da vacina: "A campanha estava prevista para encerrar nesta sexta-feira (1º de junho), sendo que 100% das doses da vacina (60 milhões) já foram distribuídas aos estados, que estão devidamente abastecidos".
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira (30), das 9h30 às 11h30, na Fazenda Queixaba, na zona rural do município de Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na sexta-feira (01), das 9h às 13h, no Povoado Boa Sorte, na Estrada para Ubiraçaba a 16km, no município de Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O movimento nacional de caminhoneiros e carreteiros, que cobra do governo federal ajustes na política de preços dos combustíveis, foi recebido por representantes do Governo do Estado nesta terça-feira (29). Os 11 motoristas autônomos estiveram na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), onde receberam do Governo do Estado a garantia da suspensão da cobrança do pedágio sobre o terceiro eixo dos caminhões, quando vazios. Outros pontos foram apresentados aos representantes do governo estadual; no entanto, as pautas são de responsabilidade do governo federal. Ainda foi reafirmado o compromisso de manter o diálogo de uma forma mais ampla, com uma mesa de negociações permanente.
Após dois anos no comando do Palácio do Planalto, o governo do presidente Michel Temer (MDB) é desaprovado por 91,1% dos eleitores baianos. Esse número é do levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, da última quarta-feira (23) a segunda (28). O instituto ouviu 1.540 pessoas, espalhadas em 68 municípios do Estado. O índice de aprovação de Temer é de 6,9% enquanto 1,9% não responderam à questão. Quanto à avaliação do governo, 75,8% dizem que a gestão do emedebista é péssima. Outros 10% consideram que ela é ruim e 10,1% dizem que é regular. A avaliação positiva é feita por apenas 3,2% dos baianos, sendo que 2,6% afirmam que a administração é boa e 0,6% acreditam que ela é ótima. Com margem de erro de 2,5%, a pesquisa tem margem de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-09710/2018.
Em reunião extraordinária com os secretários municipais, o Vice-prefeito Hugo Costa, a Procuradoria Jurídica e a Assessoria de Imprensa na manhã desta segunda-feira (28), no gabinete municipal, o prefeito Jairo Magalhães tomou uma série de medidas, devido as graves consequências que estão refletindo em toda a cidade, diante a greve nacional dos caminhoneiros, que há oito dias compromete o suprimento de combustíveis e de inúmeros insumos básicos para a manutenção dos serviços públicos essenciais oferecidos à população em geral. Entre as medidas, o prefeito emitiu no Diário Oficial, o Decreto 346/2018, que declara Situação de Emergência Pública no Município. No segundo artigo do Decreto, versa que todas as empresas que comercializem combustíveis na cidade, devem assegurar prioridade para atendimento dos serviços públicos essenciais, como os de saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos); educação (transporte de alunos e merenda escolar); transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública, defesa civil e serviço funerário. Ainda segundo a publicação, o Decreto tem vigência até que o fornecimento de combustível na cidade seja normalizado.
Segundo o prefeito Jairo Magalhães, desde que o mesmo tomou conhecimento da gravidade da situação na semana passada, vem tomando atitudes junto ao secretariado, com monitoramento diário, a ponto de assegurar os serviços públicos, como o contingenciamento e a maior reserva emergencial de combustíveis possível para os 13 veículos e ambulâncias do SAMU e da Secretaria de Saúde, que conta com condições de circular até no máximo esta quarta-feira (30). Em contato do prefeito com a empresa Mendel, que administra o serviço de limpeza e coleta de lixo na cidade, o mesmo foi informado que também só existem condições de trabalho até esta quarta-feira. “Diante desta situação, tomamos estas medidas extremas, como a emissão deste Decreto, para que possamos ter condições de buscar a solução emergencial para a situação”, finaliza o prefeito.
Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada liberaram, na tarde de segunda-feira (28), trilhos de trens, bloqueados pelos caminhoneiros, na altura da BR-116, nas proximidades do município de Itatim. De acordo com o comandante da unidade, Major PM Ricardo Passos, o trabalho de retirada do material durou cerca de quatro horas e foi executado com o apoio de um trator da prefeitura local. “Algumas pedras e troncos, colocados pelos manifestantes, eram pesados e só se pode retirá-los com a ajuda deste equipamento”, frisou, observando que, após o desbloqueio da ferrovia na tarde de ontem, “já foi possível, nesta terça-feira (29), a passagem do comboio com total segurança”. Os trens ficaram parados desde o início dos protestos na última semana. A linha pertencente à Ferrovia Centro Atlântica cruza sete estados e 316 municípios.
A Bahia atraiu a atenção da empresa chinesa CCETC. Na tarde desta terça-feira (29), na Governadoria, o governador Rui Costa se reuniu com quatro representantes do grupo, sendo um deles o presidente da corporação, Guo Xianda. Os chineses apresentaram o projeto de termoelétrica movida a gás que será implantada pela CCETC no município de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com investimentos de R$ 450 milhões, a obra deve ser finalizada em 2020. Os chineses informaram que a terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados será iniciada já em setembro deste ano. Como contrapartida ao apoio do governo, os chineses usarão 70% de mão de obra local. Este é o primeiro investimento feito pela CCETC no Brasil. Acompanhando o governador, que garantiu apoiar a implantação do empreendimento, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou que “trata-se de um projeto de uma termoelétrica que vai reforçar a produção de energia no estado para momentos em que se tem carência de energia”. Dauster acrescentou que “os empregos serão gerados não somente durante a construção da termoelétrica, mas depois, de modo permanente, o que resulta em desenvolvimento para o estado baiano”. Também presente na reunião, a prefeita de Dias D'Ávila, Jussara Márcia, reforçou o apoio do município para a instalação da termoelétrica. "Nós estamos de braços abertos para receber mais investimentos e, assim como o governo estadual, daremos todo o apoio para a implantação desse importante empreendimento", declarou.
Centenas de malhadapedrenses foram às ruas nesta segunda-feira (28) para protestar contra a alta dos combustíveis, contra a corrupção e contra os altos impostos. Os manifestantes iniciaram a mobilização durante a tarde, e por volta das 17h deu-se início a uma caminhada pelas ruas da cidade. Populares, comerciantes, caminhoneiros, funcionários de empresas e funcionários públicos saíram em passeata percorrendo algumas ruas da cidade. Durante o percurso, os manifestantes gritaram palavras de ordem, reivindicando a baixa no valor dos combustíveis, diminuição da carga tributária brasileira, catando o hino nacional e gritando "Fora Temer". A manifestação terminou na praça do mercado por volta das 18h.
A Redação do Site Sertão Hoje/Jornal Tribuna do Sertão recebeu a informação de que professores da rede municipal de Barra da Estiva compareceram em grande número e estão lotando o plenário da Câmara de Vereadores neste momento. Eles estão lá para participar de uma Audiência Pública convocada pelo Prefeito João Machado Ribeiro (João de Didi), que deveria ter sido iniciada às 10h, conforme Edital publicado no dia 28/05/2018. No Edital, o Prefeito convocou a audiência para o dia 30/05/2018, às 10h00, no espaço do auditório da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, para demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos aguardando novas informações.
Mais 288 estudantes universitários serão convocados pelo Partiu Estágio nesta quarta-feira (30). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa na noite desta terça (29), no programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais. Os estudantes selecionados devem se apresentar até 14 de junho, nas secretarias ou órgãos públicos nos quais irão atuar, entregando toda a documentação necessária listada no edital 001/2018. A relação dos contemplados pela segunda convocação do programa em 2018 poderá ser consultada no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). Além da lista disponível no site, os estudantes universitários também serão convocados por e-mail. Quem não comparecer dentro do prazo estipulado de 10 dias úteis ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (29), julgou procedentes as denúncias contra os ex-prefeitos de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias, e Barra da Estiva, Adriano Carlos Pires, ambas relativas ao exercício de 2016.
Em Rio de Contas, a denúncia feita pelo atual prefeito, Cristiano Cardoso, indicava que Márcio Farias cometeu irregularidades na convocação de servidores municipais aprovados em concurso público, nos últimos 180 dias de seu mandato. Segundo o relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada infração penal e a violação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito foi ainda apenado com multa no valor de R$4 mil. A relatoria concluiu que a nomeação dos candidatos, nos últimos 180 dias de mandato, violou o artigo 21 da LRF, que veda o aumento de despesas com pessoal nesse período. Deste modo, não foram aceitos os argumentos do gestor de que as contratações teriam se pautado no direito subjetivo à nomeação dos candidatos, e em situação jurídica consolidada, já que os atos poderiam ser praticados até o final da validade do concurso público, que ocorrerá em março de 2019. O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e a procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e a representação ao MP-BA, “haja vista a prática de crime contra as finanças públicas”. Cabe recurso da decisão.
Já em Barra da Estiva, o ex-prefeito Adriano Carlos Pires, foi denunciado por irregularidades na contratação, sem prévia licitação, do escritório Jaime Cruz & Advogados Associados. O contrato, assinado em janeiro de 2016 e com validade de 180 dias, custou R$ 396 mil aos cofres municipais. A denúncia sobre a irregularidade do contrato foi feita ao TCM por Juliano de Carvalho Cruz, pai do advogado contratado. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao MP-BA contra o gestor para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa e aplicou multa no valor de R$ 8 mil. O ex-prefeito não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, bem como não comprovou a existência dos necessários pressupostos da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado e da inviabilidade da competição. A relatoria considerou que a contratação não se reveste da especialidade e complexidade alegada pela defesa. Também não demonstra, por si só, notória especialização o simples fato do profissional Jaime D’Almeida Cruz ter sido contratado, seja pelos escritórios Pública Assessoria e Consultoria e Jaime Cruz & Advogados Associados, ou apenas como pessoa física, no âmbito do estado da Bahia, por 31 prefeituras municipais, uma câmara municipal e uma autarquia, entre os anos de 2012 e 2016, no valor total de R$ 6.559.346,00. Por fim, o processo de inexigibilidade não foi devidamente instruído com a justificativa do preço adotado, elemento indispensável para a aferição dos parâmetros que teriam norteado a estimativa do valor global do contrato em R$ 396 mil.
O Ministério Público de Contas, através do seu procurador, Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa proporcional à gravidade das ilegalidades cometidas. Recomendou ainda a representação ao MP-BA, em vista da “prática de ato de improbidade administrativa e de ilícito penal”. Cabe recurso da decisão.
O Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major PM Adriano Souza Dias, apresentou nesta terça-feira (30) o extrato de resultados de seu primeiro ano à frente da unidade. O oficial assumiu a 34ª CIPM no dia 30 de maio de 2017, após ter atuado em diversas unidades da PM-BA, a exemplo da Rondesp Central, na capital do Estado. Neste primeiro ano em Brumado, 193 pessoas foram presas em flagrante, 45 adolescentes apreendidos, 128 termos circunstanciados lavrados, 28 mandados de prisão cumpridos, 47 armas de fogo apreendidas, 128 veículos recuperados, 38 veículos de 04 rodas apreendidos e 103 veículos de 02 rodas apreendidos por constar irregularidades. Em suas palavras, o comandante ressaltou a honra de celebrar não só a data, mas os resultados que foram alcançados durante o período, pelo que agradeceu a todos os policiais militares, oficiais e praças, que atuam nos doze municípios de abrangência da companhia, onde desenvolvem boas ações e demonstram um alto grau de profissionalismo. Ademais, agradeceu pela contribuição da comunidade e de todos os órgãos e autoridades envolvidas com a Segurança Pública local.
A Mega-Sena acumulou e pode pagar, nesta quarta-feira (30), o prêmio de R$ 30 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.045 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 114 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, o ganhador pode comprar 198 carros de luxo com o valor. As apostas podem ser feitas até às 19h de quarta em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
"Todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no fim da tarde desta segunda-feira (28). No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais". Nesta terça (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). "A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades", detalhou Eures. Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho.