Sertão Hoje

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Governo compra R$ 500 mil em equipamentos para uso de brigadistas na Chapada

Terça / 15.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Os equipamentos que foram entregues neste domingo (13), irão substituir os EPI´s perdidos durante o combate ao fogo (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), comprou R$ 500 mil em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização dos brigadistas voluntários que atuam no combate aos incêndios na região da Chapada Diamantina. Parte desse material - que inclui luvas, máscaras, foice, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento – foram entregues para os representantes das brigadas, no grupamento do Corpo de Bombeiro de Lençóis, neste domingo (13).  Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a compra realizada pelo Governo neste sábado (12) busca oferecer melhores condições às pessoas comprometidas com o combate ao fogo na região. “Os equipamentos que foram entregues neste domingo (13), irão substituir os EPI´s perdidos durante o combate ao fogo. Mais EPI´s serão encaminhados para Lençóis no decorrer da semana”, frisou.

“O envolvimento dos brigadistas voluntários é imprescindível para apoiar as demais ações que a Sema e o Inema realizam no combate às queimadas e incêndios florestais”, acrescentou o titular da secretaria. Os últimos focos de incêndios começaram na semana passada, em decorrência dos raios que surgiram na região. “Como houve pouca ocorrência de chuvas, existe a possibilidade destes raios, incidindo em áreas de vegetação mais seca, terem provocado o início de novos focos”, explicou o meteorologista do Inema, Heráclio Alves.

Atualmente, a operação coordenada pelo programa Bahia Sem Fogo na região conta com 60 bombeiros militares, 40 brigadistas, 8 peritos, quatro veículos tracionados (4×4), três helicópteros e seis aviões modelo air tractors (capazes de transportar até 3,8 mil litros d´água).

Rossetto apresentou balanço do PPE a empresários e trabalhadores baianos

Terça / 15.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Programa já preserva quase 39 mil empregos no país, com benefícios de quase R$ 116 milhões (Foto: MTE)

O Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentou nesta sexta-feira (10), para empresários e trabalhadores da Bahia, um balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Até 10 de dezembro, 43 Termos de Adesão ao PPE foram concedidos pelo MTPS, com investimentos de quase R$ 116 milhões, que beneficiam 38.785 trabalhadores. Existem outros 57 processos em tramitação. Segundo Rossetto, o principal objetivo do Governo Federal com o PPE é preservar o emprego no país. “O que queremos é que todos os empresários, antes de demitirem, conheçam este Programa e mantenham seus trabalhadores empregados”, destaca.

Entre as 100 empresas (matrizes ou filiais) que solicitaram adesão ao PPE – incluindo as que já tiveram os Termos de Adesão deferidos e aquelas cujo processo ainda permanece em análise – 32 são do setor fabril; 26, do automotivo; 18, do metalúrgico; 10, de serviços; seis, do comércio; e três, da construção civil. Os setores alimentício, têxtil, financeiro e imobiliário, até o momento, estão representados, cada um, por uma empresa.

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Caculé está toda iluminada para celebrar o Natal e festejar a chegada do Ano Novo

Terça / 15.12.2015

Por Tayga Ribeiro

Decoração de natal encanta todos que passam pelas praças, ruas e avenidas de Caculé

A ornamentação do Natal de Caculé está iluminada, colorida e atraente. A cidade está linda e foi cuidadosamente ornada pela artista plástica Neide Chaves, que preparou um ambiente peculiar, de luz, alegria, contagiante, irradiando um clima de serenidade, amor e paz, uma sedutora ornamentação que encanta toda a população e os visitantes que passam pelas ruas, praças e avenidas de Caculé.

A decoração tem rena, presépio, a Oficina do Papai Noel, a Cidade das Crianças, neve simbólica e figuras tradicionais do Natal. Luzes, cores e símbolos transmitem fraternidade, união, amizade, carinho e espalha a magia do natal no coração de todos os caculeenses.

Fim de ano é tempo de paz, perdão e conciliação, tempo de receber as bênçãos do filho de DEUS e celebração de um recomeço de dias melhores. O Governo de Caculé deseja um Natal muito feliz e um Ano Novo de muita serenidade!

Oficina do Papai Noel, Luzes e símbolos natalinos garantem um ambiente mágico em toda cidade

Natal Luz já chegou aos distritos de Caetité

Terça / 15.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Maniaçu foi o primeiro distrito a acender as luzes do Natal Luz. Durante essa semana mais distritos receberão a magia natalina

Coincidindo com a comemoração pelo dia de Nossa Senhora da Conceição, a praça da Igreja de Maniaçu recebeu a iluminação do Natal Luz – O Natal das Famílias, um projeto da Prefeitura Municipal de Caetité, realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Após a missa em homenagem à Santa Padroeira, foi realizada uma linda abertura com apresentações culturais que encantaram todos os presentes. E em seguida, o animado Papai Noel alegrou todas as crianças presentes com doces e muitas brincadeiras.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, agradeceu a participação de todos que estiveram presentes em Maniaçu, ao tempo em que convidou para um momento de reflexão sobre a mensagem de paz, harmonia e amor ao próximo com a lembrança do nascimento do Cristo. “É com muito prazer que estamos realizando aqui a abertura de um projeto tão especial como o Natal Luz 2015. Mais uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fecha com chave de ouro todas as ações que desenvolvemos ao longo do ano aqui no distrito. E meu desejo é que esse projeto possa iluminar, não somente essa praça, mas o coração de cada pessoa, para que tenham um Natal de muita luz e amor”, declarou Cléia.

Após a missa em homenagem à Santa Padroeira, foi realizada uma linda abertura com apresentações culturais que encantaram todos os presentes

Bolsa Família complementa a renda de 14 milhões de famílias em dezembro

Terça / 15.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Calendário de pagamento começou na quinta-feira (10) e vai até dia 23. Consultas das datas de saque podem ser feitas também pelo aplicativo para celulares

Quase 14 milhões de famílias brasileiras têm sua renda complementada desde quinta-feira (10) pelo Bolsa Família. Até o próximo dia 23, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 2,3 bilhões aos beneficiários do programa.

Como em todo mês de dezembro, o calendário de pagamento é antecipado, para que termine antes da véspera de Natal. Para saber o dia em que o recurso está disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias. A informação da data que o recurso está liberado está disponível ao beneficiário no extrato de saque do Bolsa Família. Ele pode também consultar o calendário pelo aplicativo Bolsa Família para smartphones (telefones celulares com acesso à internet), que é gratuito. Além da antecipação do dia de saque, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.

Pelo 10º ano consecutivo TCM aprova contas da Prefeitura de Barra da Estiva

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

As contas do segundo ano da gestão do Prefeito Dinho (foto), relativas ao exercício financeiro 2014, foram aprovadas pelo TCM

Pelo décimo ano consecutivo, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, porque regulares, as contas da Prefeitura de Barra da Estiva. A última decisão foi relativa ao exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Prefeito Dr. Adriano Carlos Dias Pires (Dinho), referente ao segundo ano da sua gestão. Nos oito anos anteriores, as contas da ex-prefeita Ana Lúcia Aguiar Viana também foram aprovadas pelo TCM. Com mais esta decisão, o município de Barra da Estiva completa 10 anos de contas aprovadas, diferente do que ocorreu nos anos de 2003 e 2004, quando as contas, de responsabilidade do ex-prefeito Dante Gutemberg, foram rejeitadas pelo TCM.

Desde 2005, quando a ex-prefeita Dona Lúcia assumiu a gestão municipal, Barra da Estiva tem vivido uma nova realidade. Nos oito anos do seu governo, todas as suas contas foram aprovadas e o município deixou para trás a triste realidade que vivia, com atraso no pagamento de servidores e fornecedores e sem poder celebrar convênios com os governos do estado e federal. Agora, nos dois anos da gestão do Prefeito Dinho, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios brasileiros, Barra da Estiva consegue manter o equilíbrio nas contas públicas e honrar contratos e compromissos assumidos.

No parecer prévio do TCM, relativo ao exercício financeiro 2014, o Conselheiro evidenciou o cumprimento dos índices constitucionais. A gestão aplicou 27,23% da receita no setor de educação, acima do mínimo legal de 25%; gastou 82,41% dos recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais do magistério, acima do mínimo legal de 60%; e aplicou 18,85% dos recursos legais no setor de saúde, acima do percentual mínimo de 15%. No tocante aos gastos com pessoal, a gestão ficou acima do teto máximo de 54%, mas em razão da taxa de variação real acumulada do PIB ter sido inferior a 1%, o TCM entendeu ser necessária a duplicação dos prazos para recondução ao limite previsto.

MDS é contra corte no Programa Bolsa Família

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação.

O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto oficialmente pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil.

O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família? Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem.

Prefeitura de Guanambi e Governo da Bahia inauguram UPA 24 horas

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Prefeito Charles Fernandes: ‘a nossa missão é fazer com que todo cidadão que chegue para ser atendido na UPA seja bem tratado, de forma humanizada’

O prefeito Charles Fernandes, ao lado de vereadores, secretários municipais, autoridades e dos secretários estaduais Josias Gomes (Serin), Fábio Vilas-Boas (Saúde), e Vitor Bonfim (Agricultura) e grande presença popular, inaugurou na noite de quinta-feira (10) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Guanambi. Instalada no bairro São Francisco, a unidade tem capacidade para cerca de 150 atendimentos diários.

Falando para a multidão presente, o prefeito Charles Fernandes salientou da grande responsabilidade passada para a equipe da UPA, ‘a nossa missão é fazer com que todo cidadão que chegue para ser atendido na UPA seja bem tratado, de forma humanizada e seguindo todos os protocolos recomendados’, afirmou o prefeito.

No seu pronunciamento, o secretário municipal de saúde, o jovem Manoel Paulo Rodrigues fez um discurso muito emocionado ‘este foi um dos grandes desafios de minha pasta, colocar esta UPA para funcionar foi preciso muita coragem e acima de tudo, compromisso com a população, assim como foi também o Hospital Municipal, que em poucos meses de funcionamento já realizou mais de 1000 cirurgias eletivas, isso só foi possível graças o apoio do prefeito Charles, que nos deu autonomia e todo suporte necessário’, disse o secretário.

A UPA de Guanambi é de porte I, tem 8 leitos de observação e capacidade de atender até 150 pacientes por dia. São mais de 50 colaboradores entre médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos de raios-X e pessoal administrativo e de conservação. No novo serviço, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades.

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A UPA de Guanambi é de porte I, tem oito leitos de observação, capacidade de atender até 150 pacientes por dia e conta com mais de 50 colaboradores

Parceria internacional voltada para navegabilidade do São Francisco vai continuar

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Iniciada em março de 2002, a parceria entre as instituições é voltada para trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio São Francisco

Os trabalhos de revitalização e de manutenção da navegação no Rio São Francisco, realizado pela Codevasf com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), vão continuar. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, entregou, nesta semana, ao gerente do projeto no Corpo de Engenheiros, Wade Ross, na sede da Companhia, em Brasília, a solicitação para prorrogação da cooperação técnica. 

Iniciada em março de 2002, a parceria entre as instituições é voltada para trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio São Francisco. O diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta, fala sobre a importância dessa cooperação. “Tem sido uma referência para a Codevasf e para nossa equipe técnica, esse intercâmbio de tecnologia e aplicação em campo. Nós estamos pensando no futuro da bacia do São Francisco e por isso estamos dando importância e visibilidade à continuidade do acordo com o corpo de engenheiros do exército americano, destaca o diretor da Codevasf

O USACE tem uma experiência de quase 200 anos na melhoria da navegabilidade através da remoção de obstruções, dragagem, obras de estabilização do banco e treinamentos. O engenheiro Calvin Creech, do Corpo de Engenheiros, que trabalha com a Codevasf desde que a parceria entre as instituições foi firmada, também fala sobre a cooperação.

Igaporã: Cursinho Vestibular para Todos encerra as atividades letivas de 2015

Segunda / 14.12.2015

Por Samuel Gonçalves

Em universidades federais e estaduais já tivemos entre os anos de 2013 e 2014 um total de 54 alunos aprovados, sendo vinte e nove em 2013 e vinte e cinco em 2014

Aconteceu nesta quarta-feira (09), na sede do Colégio Municipal José Antônio Fagundes uma confraternização entre os alunos, monitores e colaboradores do Cursinho Vestibular para Todos. O evento encerrou as atividades letivas do cursinho neste ano de 2015. Várias autoridades estiveram presentes, a exemplo da Prefeita Rosana Cotrim, o Secretário Municipal de Educação Professor Marcos Roberto, a Secretária de Governo Jânia Núbia, a Coordenadora da UNEB, professora Valéria Correia e o Coordenador do Cursinho em Igaporã José Maria.

Tendo como foco principal aumentar os índices dos resultados de aprovação nos vestibulares, principalmente das universidades públicas, as aulas são presenciais e contam com a aplicação de técnicas de ensino, baseadas em exposição participada, aulas interativas, estudo em grupo, aplicação de simulado e utilização de material didático específico produzido pelos docentes das Universidades estaduais da Bahia.

O conteúdo programático é direcionado para o exame “ENEM e Vestibular” e conta com 10 disciplinas distribuídas entre 10 monitores: Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Química, Física, Literatura, História, Geografia, Língua Estrangeira – Inglês e Redação. O projeto em Igaporã possui três turmas (uma turma vespertino e duas turmas noturno), totalizando um número de cento e cinquenta alunos.

Prefeitura de Guanambi realiza terceira convocação do concurso público 2015

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Menos de seis meses após a publicação do resultado final do concurso, que ofereceu 419 vagas, a prefeitura de Guanambi já convocou mais da metade dos aprovados

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Administração, em parceria com o Setor Pessoal realizou nesta quinta-feira, dia 10, mais uma convocação de aprovados no Concurso Público realizado este ano. Esta é a terceira convocação do certame municipal e estão relacionados os candidatos para os cargos de Administrador, Fisioterapeuta, Assistente administrativo I, Auxiliar de Serviços Gerais e Agente de Fiscalização de feiras e mercados municipais.

Com a primeira convocação, no Edital N.º 01/2015, realizada em 31/07, foram chamados 104 candidatos aprovados; no Edital N.º 02/2015, de 29/10, mais 120 aprovados foram convocados; e somando com esta terceira convocação, do Edital N.º 03/2015, com 18 aprovados, totalizam 242 candidatos aprovados, que são chamados para o trâmite documental – entrega de documentos e realização de exames.  

Após a publicação do resultado final do concurso, feito em 17/07, que ofereceu 419 vagas, nos mais variados setores da administração municipal, em menos de 6 meses, a prefeitura de Guanambi já convocou mais da metade dos aprovados. ‘Estamos seguindo rigorosamente com  compromisso firmado pela nossa gestão’, frisou o prefeito Charles Fernandes no ato da assinatura do terceiro Edital convocatório.

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Macaúbas: contas do Prefeito Zezinho foram rejeitadas pelo TCM

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

O conselheiro Fernando Vita determinou a formulação de representação ao MP e imputou multas de R$ 4 mil de R$ 50 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais

As contas da prefeitura de Macaúbas, da responsabilidade de José João Pereira, relativas ao exercício de 2014, foram objeto de rejeição pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (09/12), pelo descumprimento de determinação que impõe a redução da despesa total com pessoal, que ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$ 4 mil, por falhas contidas no relatório, e de R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a recondução dos gastos com pessoal ao percentual máximo admitido.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura aplicou 59,42% da receita corrente líquida em despesa com pessoal, sendo advertida a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não ocorreu. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 representaram 68,37% da RCL, percentual muito acima do índice permitido de 54%. Cabe recurso da decisão.

Caetité: Abertura do Natal Luz lotou a Praça da Catedral

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Com a presença do prefeito José Barreira e da secretária de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, Caetité viveu uma noite mais que especial

Com a presença do prefeito José Barreira e da secretária de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, Caetité viveu uma noite mais que especial nesta quinta-feira (10), um dos momentos mais esperados com a chegada da época natalina: a abertura do Natal Luz – Natal das Famílias. O evento aconteceu no anfiteatro da Praça da Catedral.

Antes da entrada do Papai Noel no anfiteatro, um grupo de alunos da APAE fez uma apresentação e deu ainda mais brilho à noite do Natal Luz. Em seguida, a secretária de Desenvolvimento Social e idealizadora do projeto, Cléia Montenegro, destacou aos presentes que a iniciativa veio para ficar. A praça ficou lotada para acompanhar a chegada do Papai Noel.

O prefeito José Barreira agradeceu a presença de todos que compareceram, deixando suas casas para prestigiar um evento feito para as famílias: ‘Eu só tenho a agradecer, de coração, todos que desempenharam este grandioso projeto. Saibam que cada luzinha desta, cada peça, foi decorada com muito carinho e dedicação, pensando em cada um de vocês. Aproveito para convidar todos os caetiteenses para prestigiarem o nosso Natal Luz. Venham para as ruas e levem este sentimento de magia para dentro das suas casas. Um feliz Natal e um ano novo próspero para todos’, desejou o prefeito.

A noite de festa ainda contou com a apresentação de um número de dança, apresentado pela bailarina e professora Marlene Oliveira, Bárbara K. e música com os alunos da Oficina de Música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A abertura do Natal Luz contou ainda com as presenças dos secretários municipais: Tião Carvalho (Cultura), Cynthia Lopes (Saúde), Aldo Gondim (Administração), João Portela (Meio Ambiente), Nilo Azevedo (Serviços Públicos), além do ex-prefeito de Caetité, Dácio Oliveira, e do vereador Mário Rebouças.

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A praça ficou lotada para acompanhar a chegada do Papai Noel

Governo de Caculé e SENAC certificam cerca de 150 profissionais

Segunda / 14.12.2015

Por Tayga Ribeiro

O Governo de Caculé, em parceria com o SENAC, realizou no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória, a cerimônia de entrega dos certificados para os concluintes dos cursos

O Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e em parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial realizou na quarta-feira, 09 de dezembro, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória, a cerimônia de entrega dos certificados para os concluintes dos cursos de cuidador de idoso, manicure e pedicure, depilador, design de sobrancelhas, trufas e bombons, preparo de salgados, bolos artísticos e cuidador Infantil, ministrados no segundo semestre de 2015.

Os cursos tiveram o objetivo de desenvolver as potencialidades locais, de incentivar o empreendedorismo, além de melhorar a qualificação profissional, a elevação da autoestima e dos patamares de renda dos munícipes.

O evento contou com as presenças do prefeito de Caculé, José Roberto Neves, da presidente da Câmara de Vereadores, Sônia do Carmo Neves Santana, dos instrutores dos cursos realizados, além da contribuição do Agente de Desenvolvimento, Adriano Roger Gonçalves de Queiroz que informou sobre a importância da formalização. “O Governo de Caculé firmou parceria com o SENAC, qualificando os profissionais com excelentes potencialidades para se destacarem no mercado de trabalho”, explica a Secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Regina Fernandes Pessoa.

Os cursos tiveram o objetivo de desenvolver as potencialidades locais, de incentivar o empreendedorismo, além de melhorar a qualificação profissional

Prefeito de Caraíbas tem contas rejeitadas pelo TCM

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

O gestor foi multado em R$ 40 mil pelas falhas contidas no parecer técnico e em R$ 15.120,00, pela não redução da despesa com pessoal (Foto: Blog do Anderson)

As contas do prefeito de Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (09/12), em razão da não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. O gestor foi multado em R$ 40 mil pelas falhas contidas no parecer técnico e em R$ 15.120,00, pela não redução da despesa com pessoal. Também foi solicitada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual.

A relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da expressiva quantia de R$1.004.116,46, com recursos pessoais, decorrente do não encaminhamento de processos de pagamento (R$ 998.042,98) e realização de despesas com terceiros sem a identificação dos beneficiários (R$ 6.073,48).

A administração municipal aplicou R$ 2.511.642,70 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que corresponde a apenas 42,14% dos recursos originários do Fundeb, que totalizaram R$5.960.635,20, em inobservância ao estabelecido no art. 22, da Lei Federal nº 11.494/07, que exige a aplicação mínima de 60%. O relatório técnico também registrou a contratação de servidores sem concurso público, o não encaminhamento dos processos licitatórios no valor de R$ 813.354,72 e ausência de licitação no montante de R$ 357.317,76. Cabe recurso da decisão.