A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A COTEPE (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União a relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quando a pauta é atualizada pela COTEPE, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado.
Levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras. Apenas os postos do Amazonas e do Acre têm margem de lucro mais alta. O Governo do Estado informou que já acionou o Procon para combater distorções, em especial no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira, dia 17 de agosto. Em apresentação estão: Projeto de Resolução Nº 003/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Projeto de Lei Nº 016/2018, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 017/2018, de autoria da Mesa Diretora. Em primeira e única discussão e votação estão: Requerimento N° 002/2018, de autoria do Eduardo Cunha Vasconcelos, Moção de Pesar N° 031/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Moção de Pesar N° 032/2018, de autoria do vereador Glaudson Dias; Moção de Pesar N° 033/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Moção de Pesar N° 034/2018, de autoria do vereador Rey de Domingão; Moção de Pesar N° 035/2018, de autoria do vereador Glaudson Dias; Moção de Pesar N° 036/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 347/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 348/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 349/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 350/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 351/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 352/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 353/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 354/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 355/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 356/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 357/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 358/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 359/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 360/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 361/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 362/2018, de autoria do vereador Luiz Carlos Palito; Indicação N° 363/2018, de autoria do vereador Luiz Carlos Palito; Indicação N° 364/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 365/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 366/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 367/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 368/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 369/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 370/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 371/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 372/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 373/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 374/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 375/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 376/2018, de autoria do vereador José Santos Santinho; Indicação N° 377/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu.
A Faculdade Pitágoras está com inscrições abertas para o concurso de bolsas de estudos, que acontece no próximo domingo, 19 de agosto. O primeiro colocado no processo seletivo será contemplado com bolsa de 100% e, para o segundo lugar na classificação geral, a bolsa é de 50%, nas unidades de Brumado, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhaes, Eunápolis, Jequié, Feira de Santana, Vitória da Conquista.
Entre as opções disponíveis para graduação estão: Direito, Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Educação Física, Enfermagem, Engenharias, Civil, Florestal, de Controle e Automação, de Produção, Elétrica e Mecânica, Ciências Contábeis, Nutrição e Psicologia. A premiação não se aplica ao curso de Medicina e a lista de graduações disponíveis por unidade pode ser consultada no site www.faculdadepitagoras.com.br. Os candidatos podem realizar a inscrição por meio do site www.vestibularja.com.br/pitagoras, ou diretamente na unidade. No site, o candidato ainda encontra o guia completo do processo seletivo, que inclui a relação dos cursos oferecidos, edital do vestibular e informações sobre bolsas de estudo e financiamentos públicos e privados. No dia da prova, é necessário comparecer no campus com um documento pessoal com foto, comprovante de pagamento da taxa de inscrição e caneta esferográfica preta ou azul.
As Faculdades Integradas Padrão (FIPGuanambi) irão realizar o primeiro vestibular, neste sábado (18), para o curso de Medicina. No período de 05 a 15 de agosto, cerca de 650 candidatos se inscreveram para o primeiro processo seletivo da instituição. As provas serão aplicadas no período matutino, das 8h às 12h30. Mantida pela Sociedade Padrão de Educação Superior, as FIPGuanambi foram implantadas no município para atender ao programa Mais Médicos. Neste mês de agosto de 2018, a primeira turma de acadêmicos do curso Medicina iniciará as atividades na aula inaugural, agendada para a terça-feira (21). De acordo com o professor Rafael Silva Gontijo, Diretor das FIPGuanambi, todo o prédio, onde as provas serão aplicadas, será adaptado para receber os vestibulandos. “As salas das provas estão sendo estruturadas com os lugares individualizados a cada candidato. Além disso, trazemos o mesmo padrão de realização das provas que é realizado há anos em Montes Claros (MG). Vamos proporcionar comodidade a quem vem prestar o vestibular e também aos acompanhantes”, afirma.
As FIPGuanambi ainda destacam que o candidato que for prestar vestibular neste sábado só precisa levar em mãos a carteira original de identidade com foto. Para não haver nenhum contratempo, o candidato que chegar ao local de prova vai receber um kit com o material necessário: caneta, lápis e borracha. Além disso, ele também vai receber um lanche leve e nutritivo com barra de cereal, biscoitos e água mineral. O gabarito oficial será publicado às 18h, no site www.fip-gbi.com.br e a classificação será divulgada até às 22h do domingo (19), no portal de inscrição, neste mesmo site.
A primeira fase da seletiva 2019 para a formação das equipes que vão representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e a Olimpíada Latino Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) de 2019 vão contar com dois representantes brumadenses. Os escolhidos Marcos Vinicius de Jesus Almeida, do Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia e Professor Sá Teles, localizada na Vila Presidente Vargas, e Diego Dias de Carvalho, da Escola Professora Maria das Graças Assis Correia, ambas da rede municipal de ensino.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta quarta-feira (15) o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas na Bahia. Criado por ato da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o PLID será gerido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP-BA (CAODH).
O programa atuará conjuntamente com os órgãos de execução e Centros de Apoio Operacional nos procedimentos que envolvam ou indiquem a ocorrência do desaparecimento de pessoas, notadamente dos órgãos com atribuição para investigação criminal e nas áreas da criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência e da saúde. A atuação também ocorrerá em parceria com a área de investigação criminal quando houver morte de vítima não identificada ou situação correlata. Na área da infância, serão observados os casos de notícia de desaparecimento ou localização de criança e adolescente em que as circunstâncias indiquem tratar-se de menor desaparecido. Caso o desaparecimento seja de pessoas idosas ou com deficiência, haverá atuação conjunta das áreas específicas do MP. Na área da saúde, a atuação será conjunta sempre que houver notícia de pessoas internadas em Unidades de Saúde sem a possibilidade de auto identificação ou de sua família.
O concurso 2.069 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta (16) no município de Coribe, na Bahia. Serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana dos Pais": o primeiro foi na terça (14); o último será no sábado (18). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
As inscrições para o programa Garantia-Safra 2018/2019 em Guanambi e podem ser feitas até o dia 21 de setembro através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanambi. A Secretaria, localizada ao lado do escritório da Codevasf, atenderá das 7 às 13h. Para maiores informações, os agricultores podem entrar em contato através do telefone (77) 3451-8705. Já no Sindicato está localizado na Rua Castro Alves, no Bairro Vila Nova. Neste ano, todos os agricultores terão de realizar o cadastro, que antes era feito automaticamente. É necessário a apresentação dos documentos pessoais (CPF e RG) e do imóvel rural.
O Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em Guanambi, quase 2 mil agricultores foram homologados no Programa, que conta com subsídio do Governo Federal e da Prefeitura de Guanambi. Receberão o benefício, os agricultores que aderem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor.
A Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite, iniciada no último dia 06, vai até o dia 31 de agosto. Em Guanambi a ação é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica e do Departamento de Atenção Básica. Segundo a Secretaria, “o objetivo é ampliar as coberturas vacinais contra as doenças, evitando a reintrodução do vírus selvagem da pólio, bem como a circulação do vírus do Sarampo”. Todas as crianças de 1 a menores de 5 anos de idade devem tomar as vacinas, mesmo as que já tenham sido vacinadas. A meta é vacinar, no mínimo, 95% do público alvo, o que corresponde a 4.372 crianças em Guanambi.
As vacinas estão disponíveis em todas as salas de imunização das unidades de saúde do município e distritos. As doses também serão oferecidas na zona rural, conforme cronograma que será divulgado na próxima semana. “É importante que os pais não esqueçam de levar a caderneta de vacinação dos seus filhos, para o devido registro”, salienta o Secretário de Saúde, André Moitinho. Em caso de Dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com o Departamento de Vigilância Epidemiológica, pelos telefones: (77) 99976-2054 ou 3452-0180.
O prefeito de Guajeru, Gil Rocha, postou em sua rede social o andamento da obra de construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da Comunidade de Posse, localizada na zona rural do município. Segundo o prefeito, são mais de 3 mil metros de tubulação, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Waldenor Pereira, do deputado estadual Zé Raimundo e indicação do vereador Manoel de Noca.
Começa nesta sexta-feira (17), a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo em Caetité, conforme a programação divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde na última sexta-feira (10). A população alvo dessa campanha são crianças de 01 ano até 04 anos, 11 meses e 29 dias. A meta mínima a ser alcançada corresponde a 95% da cobertura vacinal contra a poliomielite e sarampo. Segundo a Secretaria, a estratégia tem como objetivo manter elevada a cobertura vacinal contra a pólio, visando evitar a reintrodução do vírus selvagem da poliomielite, bem como vacinar os menores de 5 anos contra sarampo e rubéola, para manter o estado de eliminação dessas doenças no país. Confira abaixo os dias, horários e localidades de vacinação no Município de Caetité:
Dia 17/08: 8h – Sucupira; 8h30 – Brejo dos Padres; 9h – Vargem; 10h – Invernada I e II; 10h30 – Mangabeira.
Dia 18/08: 8h – Pau Ferro do Juazeiro; 9h – Juazeiro; 10h – Lagoinha; 11h – Mucambo do Juazeiro; 11h30 – Quessengue; 12h – Frios; 12h30 – Quebradas.
Dia 22/08: 8h – Brás/Tabua; 9h – Lagoa de Dentro; 9h30 – Escadinha II; 10h – Lagoa de Félix Pereira; 11h – Cabeça da Vargem; 12h – Cuba; 12h30 – Mutamba; 13h – Vargem Formosa.
Dia 23/08: 8h – Umbu; 9h – Lagoa do Araçá; 10h – Lagoa do Vintém; 11h – Mutuca; 12h – Umbuzeiro; 13h – Limoeiro.
Dia 24/08: 8h – Barra de Caetité e Cachoeirinha; 8h30 – Casa do Sr. Venâncio; 9h – Sítio da Manga e Tanque do Governo; 9h30 – Caraíbas; 10h – Pedra Grande e Serrote I; 10h30 – Ponto de Manga e Serrote II; 11h – Fazenda Elias e Sussapara; 11h30 – Candonga; 12h – Palmeiras; 12h30 – Peri Peri.
Dia 25/08: 8h – Contendas, Sítio, Aroeiras e Mata; 9h – Jatobá, Salinas e Ilha; 9h30 – Passagem do Limoeiro; 10h – Elefante, Tanquinho, Paraguai e Pirajá; 10h30 – Vereda do Cercado e Tigre; 11h – Fundo dos Morros, Gado Bravo, Taboca e Escadinha; 12h – Morros e Aguani; 12h30 – Pinga; 13h – Quebra Braço.
Pontos de Vacinação no Dia D (18/08): CAE III (Rua Rui Barbosa); Posto de Saúde Woquiton Fernandes Teixeira (saída pra Maniaçu); Escola Prof. Eponina S. Gomes (próximo a Cerb); Sec. de Desenvolvimento Social (Praça da Barriguda); Igreja Rosa Mística (Bairro Observatório).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no Centro, em Brumado, nesta sexta-feira (16), das 8h30 às 10h30. Serão afetados os seguintes locais: Rua Deolino Carvalho, Avenida Mestre Eufrásio, Praça Coronel Zeca Leite, Travessa Silvio Schettini, Rua Dos Estudantes, Rua Jose Costa Ribeiro.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Começou, nessa segunda-feira (13), os atendimentos na Carreta da Mamografia em Brumado. Serão atendidas 140 mulheres por dia, o que totalizará em 15 dias de atendimento, o número de 2.100 mamografias realizadas no Município. Segundo a organização, a programação é igual para zona urbana e rural, de maneira que as mulheres foram separadas por unidade de saúde e a coordenadora de cada unidade acompanhará as suas pacientes para este atendimento. Em caso de detecção de câncer nessas mulheres, o estado retornará com a carreta, em que as que estiverem com este diagnóstico realizarão a punção para confirmar, se positivo, as pacientes serão direcionadas para Vitória da Conquista ou Salvador no hospital da mulher.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) completou 54 anos no dia 13 de agosto e através de uma nota, publicada em seu site oficial (upb.org.com.br), relembrou sua história de luta pelos interesses dos municípios baianos. Fundada em 13 de agosto de 1964, a instituição é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário, tida como referência nacional na representação e defesa dos interesses dos municípios.
Com corpo técnico especializado em diversos setores da administração pública, a UPB é tida como a “Casa dos Municípios” e fonte de informações estratégicas para gestores baianos. Oferece aos municípios associados orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística e diversos benefícios para as gestões municipais. “Nos orgulhamos imensamente das conquistas de nossa entidade, até porque a UPB representa a força do coletivo, da união dos prefeitos na conquista de melhorias comuns aos municípios. Hoje temos a honra de presidir a entidade e liderar a luta por mais recursos, menos burocracia e justiça para com municípios baianos”, reforça o presidente Eures Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Entre os serviços prestados pela UPB, a nota destaca diversos setores como: Desenvolvimento Social, “temos um setor que possui larga experiência no apoio à implementação das políticas de Desenvolvimento Social, sobretudo a Política Pública de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”; Capacitação e Eventos, “responsável pelo Encontro com Prefeitos e pela realização de eventos de capacitações na capital e no interior, o setor atua, em parceria com órgãos públicos e instituições de ensino, no intuito de contribuir com a valorização do municipalismo oferecendo cursos e palestras aos servidores municipais nas diversas áreas de interesse das Prefeituras”; Captação de Recursos, “Assessora os municípios na elaboração de projetos destinados à captação de recursos através de operações de crédito junto aos bancos e agências de fomento. Realiza estudos de viabilidade para contratação de convênios e financiamentos, e auxilia no preenchimento das propostas que se utilizam dos sistemas Siconv, Simec, MEC”; Jurídico,”Uma equipe de advogados especialistas estão preparados para oferecer consultoria e assessoria jurídica nas diversas demandas que o município necessite, além de indicar quais providências necessárias à aplicação da legislação vigente”; Engenharia e Arquitetura, ”oferecemos um setor equipado com as mais modernas tecnologias da área para elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia da sua cidade. Contamos com uma equipe de arquitetos, engenheiros e generalistas com anos de experiência, para emitir pareceres técnicos e orçamentos, além de realizar visitas técnicas aos municípios”; Informações Municipais, armazena e disponibiliza dados e informações produzidas pelos ministérios, secretarias, órgãos públicos e afins. Informa as previsões de transferências constitucionais e bloqueios nos créditos municipais”; Comunicação, “uma equipe de jornalistas repercute na imprensa pautas de interesse municipalista, produz reportagens e entrevistas com gestores. Atualiza, com conteúdo próprio e encaminhado pelas prefeituras, o site www.upb.org.br e as mídias sociais. Também é responsável pela produção mensal da Revista UPB”.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no bairro São Félix, em Brumado, nesta quinta-feira (16), das 8h30 às 12h30. Serão afetados os seguintes locais: Avenida Centenário, Rua Aparecida, Rua 1 De Maio, Rua Aureliano Leite, Rua Bom Jesus, Rua Dr. Chagas Diniz, Rua da Abolição, Rua D Pedro Ii, Rua Honório José de Oliveira, Rua Getúlio Vargas, Rua Francisco Xavier Gama, Rua Isaias Alves, Rua João Correia e Silva, Rua Itapetininga, Rua Major Jovino Brito, Rua Theodolinda Revenster, Rua Padre Jose Dias, Travessa São Bartolomeu.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.