O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (21), na Bahia, da Operação Offerus. O trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular esquema de fraude em processos licitatórios e superfaturamento de recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado. A Operação consiste no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, uma prisão preventiva e dois afastamentos provisórios de prefeitos; além da quebra de sigilo fiscal e bancário dos principais envolvidos e arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil. O trabalho conta com a presença de 21 auditores da CGU, além da equipe policial.
De acordo com as investigações, um grupo de pessoas, incluindo empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores, atuava desde 2009 no direcionamento de licitações de transporte escolar para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”. Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas (idênticas, mesmo que em localidades diferentes). O esquema incluía, também, a desclassificação de outras licitantes que tentavam participar dos pregões. As empresas vencedoras não possuíam estrutura para executar o objeto (não havia veículos para o transporte de alunos e sequer funcionários). Elas atuavam como meras intermediárias, repassando o serviço para os motoristas locais. Esses prestadores é que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licitação. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do preço definido no edital. O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento chega a R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017 – as duas cidades fizeram parte da 4º edição do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF), realizado pela CGU no ano passado e cujo os relatórios encontram-se publicados no site do órgão. O montante efetivamente desviado será devidamente apurado no decorrer do inquérito.
Cumprindo agenda oficial em Salvador, o Prefeito de Guajeru, Gil Rocha, já visitou diversos órgãos do Governo do Estado. De acordo com uma publicação em sua rede social, Gil Rocha esteve na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), na manhã desta terça-feira (21), para solicitar a liberação da 2ª Parcela do Convênio de pavimentação das ruas da cidade e efetuar a entrega da Prestação de Contas da 1ª parcela. A obra é fruto de emenda parlamentar dos Deputados Estaduais Vitor Bonfim e Zé Raimundo Lula da Silva com o apoio do Deputado Federal Waldenor Pereira. “Está sendo uma rotina positiva na capital, sempre realizando obras, conquistando novos benefícios, graças ao apoio do Deputado Estadual Vitor Bonfim, do Deputado Estadual Zé Raimundo e do nosso Deputado Federal Waldenor Pereira, que tem destinado emendas fundamentais para as melhorias em nosso município de Guajeru", declarou o Prefeito.
O roubo de cargas aumentou em 105% na Bahia nos últimos 6 anos, segundo a Federação das Empresas Seguradoras, baseada em pesquisa em todo o país feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O intervalo pesquisado vai de 2011 a 2016. Conforme o G1, no primeiro ano da pesquisa foram registrados 215 assaltos a veículos de carga, com prejuízo de mais de R$ 13 milhões. Em 2016, foram 441 assaltos, com prejuízo de quase R$ 28 milhões. Além dos desfalques financeiros para as empresas, os caminhoneiros sofrem com a violência dos assaltos. Conforme o delegado de Furtos e Roubo de Cargas, Gustavo Coutinho, os buracos nas estradas são um problema. No entanto, ele diz que os pontos mais críticos são os lugares onde os caminhoneiros passam a noite.
Policiais Civis da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Rio do Antônio cumpriram, nesta segunda-feira (20), Mandado de Prisão Preventiva, expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Caculé, no distrito de Ibitira. A equipe, liderada pela Delegada Ellen Lages Pierote, prendeu Gabriel Ribeiro Moraes, de 21 anos, por descumprir Medida Protetiva de Urgência decretada em razão da prática de violência doméstica. A Medida, que visava impedir que Gabriel se aproximasse de sua ex-namorada, foi desobedecida quando ele procurou a vítima em sua residência a ameaçando de morte e tentando agredi-la. Gabriel está custodiado na Carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio até ulterior deliberação judicial.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão expedida na noite de segunda-feira (20), o conselheiro Valtércio de Oliveira acatou a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, para impedir eventuais nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.
Para o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, trata-se de uma importante vitória da advocacia contra a inversão de prioridades do TJ-BA. A Corte baiana, segundo ele, deve se empenhar em investir no primeiro grau de Justiça. “A decisão é muito importante porque traz segurança jurídica. O primeiro grau precisa ser prioridade e acredito que essa decisão do CNJ é um grande passo nesse sentido”, afirmou. Ainda segundo Fabrício Castro, é possível transformar a realidade da Justiça na Bahia. “Para isso é preciso contar com a disposição de todos para estabelecer um diálogo produtivo, que una os esforços para atingirmos um grau de eficiência necessário para a boa prestação jurisdicional”, disse.
O Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, indica que, dos 908 cargos de magistrados, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário baiano, dos 32.813 cargos existentes na estrutura orgânica, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos. Na decisão, o conselheiro Valtércio de Oliveira frisou que as “narrativas das requerentes, amparadas pelos documentos apresentados, apontam para as dificuldades enfrentadas pela primeira instância, mas que, em princípio, foram relegadas com a edição da lei que ampliou o quadro funcional no segundo grau”. Ele ainda estabeleceu o prazo de 15 dias para o TJ-BA apresentar os estudos elaborados pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição para a implementação da Resolução CNJ nº 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Na noite dessa segunda-feira (20), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PR-BA), recuperou um veiculo, F1000, vermelha, que havia sido furtado. De acordo com a Companhia, um Senhor acionou a guarnição de Radiopatrulhamento, nas proximidades da Igreja Matriz, informando que teve seu veiculo furtado. Os policiais identificaram e acompanharam o suspeito, e com apoio de guarnições da PR-BA e fizeram um bloqueio no Anel Viário. O veiculo foi interceptado na Avenida Centenário, quando o indivíduo retornou a cidade. Ainda segundo os militares, o autor, Rômulo Matheus Alves Viana de Souza, já possui outras passagens por furto. Rômulo foi conduzido e apresentado à Polícia Civil na sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde o fato foi registrado. O veículo recuperado também foi apresentado para ser restituído ao dono.
A cabeleireira Fabiana Gonçalves dos Santos, moradora da cidade de Milagres, no centro sul baiano, não imaginava estar sendo guiada pela sorte quando foi à unidade do SAC Móvel estacionada na cidade, em junho, para renovar o RG. Convidada por uma servidora a se cadastrar na campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), do Governo do Estado, topou na hora. Passou a incluir o CPF a cada compra em estabelecimentos emissores da nota eletrônica, e algumas semanas depois seu nome estava entre os dez ganhadores de R$ 100 mil na premiação mensal de agosto. “Foi Deus mesmo, um milagre”, diz Fabiana. “Fui para o SAC Móvel sem saber de nada. Nunca imaginei que isso fosse acontecer, principalmente comigo, que moro em uma cidade muito pequena e nunca ganhei nada, nem rifa. Eu achava que essas coisas só aconteciam na capital”, conta. Ela recebeu a notícia da premiação por meio de uma amiga, que viu o seu nome no site. Segundo a cabeleireira, o prêmio veio em boa hora, já que ela e o marido, que é serralheiro, atualmente, estão desempregados. Eles têm dois filhos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que coordena a Nota Premiada Bahia, desde o lançamento da campanha, em fevereiro deste ano, 70 pessoas receberam prêmios de R$ 100 mil. Houve ainda uma contemplada com o prêmio especial de R$ 1 milhão, em junho. Entre os ganhadores, 49 são de Salvador e 22 do interior do estado, dos quais três de Feira de Santana, dois de Jequié, dois de Camaçari, dois de Lauro de Freitas, dois de Simões Filho e ainda um de Ibicaraí, um de Teixeira de Freitas, um de Luis Eduardo Magalhães, um de Ilhéus, um de Euclides da Cunha, um de Urandi, um de Itabuna, um de São Gonçalo dos Campos, um de Serrinha, um de Vitória da Conquista e a vencedora de Milagres. Na Nota Premiada Bahia, todo mês dez cidadãos são premiados com R$ 100 mil cada, por meio de sorteio baseado nos resultados da Loteria Federal. Acontecem ainda sorteios especiais de R$ 1 milhão, para um só ganhador, o primeiro dos quais foi realizado em junho. Para participar, basta fazer o cadastro no site e inserir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As notas são ainda compartilhadas automaticamente com até duas instituições sociais (uma da área de saúde e outra da área social) participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que são selecionadas pelo cidadão no momento do cadastro. Todas as notas eletrônicas e os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.
O município de Caculé realizou diversos eventos nas áreas de esporte, cultura e lazer, entre os dias 6 e 18 de agosto, em comemoração aos seus 99 anos de emancipação política, completados no dia 14 de agosto. Nos dias 06, 07 e 08 deu inicio as comemorações com o Torneio de Voleibol e Torneio 3x3 de Basquete, que teve suas finais no dia 14, trazendo como campeã no voleibol a equipe do Boticário e no basquete a equipe W20. Nos dias 11 e 12 foi realizado a Copa Breno Fabiano de Futsal Feminino, evento que reuniu equipes de várias cidades da Bahia e Minas Gerais. Foram dois dias de muito profissionalismo e encanto por parte dos times presentes onde atraiu muitos espectadores, lotando a Quadra de Esportes Gutemberg Santos Viana. A equipe vencedora foi da cidade de Salinas, vencendo o time da casa Beatriz Calçados pelo placar de 3x0. Ainda no dia 11, aconteceu no Cine Teatro Eng. Emmanuel Dória o espetáculo com o grupo de teatro: Cia de Teatro Imagem e Ação, apresentando a peça O Malfadado Roubo. No dia Seguinte aconteceram os jogos do Projeto EMEEC com a participação das crianças das escolas públicas do município.
No dia 14, aconteceu a tradicional alvorada com passeata pelas ruas com o canto solene do hino de Caculé com a participação da cantora Luciana e logo após foi servido o café da manhã. No mesmo dia houve também a corrida municipal com o percurso de 5 km, evento realizado todos os anos com os populares da cidade, tendo participantes de várias categorias, crianças, homens, mulheres e idosos. Logo após aconteceu o amistoso de voleibol masculino com a equipe de Caculé x Licínio de Almeida, ganhando o título o time anfitrião por 3x0. Nos dias 17 e 18 o Governo Municipal realizou os shows na Praça da Lagoa Manoel Caculé com atrações locais e bandas da região. Apoiou também a realização do II Moto Fest, evento realizado pelo grupo de motociclistas Caatingueiros do Asfalto. O evento atraiu motociclistas de vários lugares do Brasil com suas motos de diversas cilindradas e modelos.
A Faculdade Pitágoras de Brumado vai sediar, no dia 22 de agosto, a partir das 18h, a Caravana BIM. O evento gratuito é promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e promete levar informação e conhecimento sobre a tecnologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção) aos profissionais e estudantes de Engenharia e tecnologia. Coordenado pelo Crea com o apoio do Senai Cimatec, o projeto já está na sua segunda edição e, em 2017, atingiu cerca de 5 mil pessoas. Neste ano, a Caravana BIM já passou pelas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina e Camaçari. Para participar do evento, basta comparecer à unidade, localizada na Rua Eugênia Dantas Araujo, 55, bairro Hospital. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3441-7979.
A Building Information Modeling trata-se de uma nova plataforma da tecnologia da informação aplicada à Construção Civil e materializada em novas ferramentas (softwares), oferecendo funcionalidades e novos recursos digitais, permitindo que, a partir da modelagem dos dados do projeto de uma edificação ou instalação, o conjunto de processos combinados com a tecnologia gera uma metodologia para gerenciar o processo de projetar e ensaiar o desempenho do modelo, gerenciando o conjunto de informações e dados, através de todo ciclo de vida da edificação ou instalação. A utilização da tecnologia, representa a evolução na atividade laboral da Engenharia Civil e Arquitetura. A construção civil tem aderido rapidamente à BIM em diversas partes do mundo. São inúmeras iniciativas conhecidas, algumas com abrangência de política estratégica nacional, como no caso do Reino Unido, Cingapura e Chile, onde todas obras financiadas com dinheiro público precisam ser desenvolvidas com o uso da ferramenta. No Brasil, a adoção do BIM ainda pode ser considerada incipiente, mas algumas das principais iniciativas têm sido tomadas pelos bancos e agências públicas.
Investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Livramento de Nossa Senhora cumpriram, nesta segunda-feira (20), mandado de prisão em razão de sentença condenatória no bairro Benito Gama. De acordo com a Coordenadoria, Adriana Novaes de Oliveira, de 34 anos, respondia a um processo criminal desde 2015, por tráfico de drogas, quando tentou inserir drogas na carceragem da Delegacia de Polícia de Livramento. Adriana foi condenada a 1 ano, 11 meses e 10 dias de prisão no regime semi-aberto e permanecerá custodiada na carceragem da Delegacia de Polícia local até ulterior remoção para uma unidade prisional da SEAP.
Acontece nos dias 23 e 24 de agosto, em Guanambi, a 5ª edição do UPB Capacita. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), oferece orientações para o aprimoramento da gestão pública, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores. A capacitação abrange a participação de quase 100 municípios vizinhos. De acordo com a UPB, diversos temas relacionados à gestão municipal serão abordados no evento.
No primeiro dia (23), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Jairo Magalhães, além de presidentes de consórcios intermunicipais e parceiros do evento. A UPB e os Municípios; Responsabilidades do Gestor: novas regras do controle da Administração Municipal; Pautas municipalistas e os resultados XXI Marcha; Prestação de contas municipais na visão do TCE e TCM e a Comunicação em benefício da gestão pública são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento. Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União - soluções administrativas e jurídicas; Eficientização dos Projetos de Engenharia para os Municípios; Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações – PCR e A Reforma Tributária dos Municípios.
O evento tem vagas limitadas e é gratuito para os municípios associados a UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 200,00 por participante. Os interessados podem se inscrever através do site www.upb.org.br até dia 22 de agosto de 2018.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está promovendo em parceria com a ADAB e o IFBA, eventos de interesse dos produtores rurais dos Distritos de Morrinhos e Mutans com a seguinte programação: Distrito de Mutans – Terça-feira (21), das 8h às 12h, no Auditório do Colégio Pedro Barros, palestra com o Professor do IF Baiano, Marcelo Fialho de Moura, falando sobre o controle fitossanitário do bicudo. Distrito de Morrinhos – Quinta-feira (23), às 14h, na Sede da Associação de Morrinhos, palestra com a Professora do IF Baiano, Doutora Felizarda Bebé, falando sobre Agroecologia e Produção Orgânica.
O cidadão que estiver fora do domicílio eleitoral no dia das eleições tem até quinta-feira (23) para habilitar o voto em trânsito. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o serviço serve para quem for viajar em outubro poder votar em qualquer município com mais de 100 mil eleitores ou nas capitais de todos os estados do país. Para habilitar o voto em trânsito, basta ir a qualquer cartório eleitoral do país com um documento de identificação com foto e apontar o município onde estará no dia das eleições. Depois de habilitado, o eleitor tem também até o dia 23 de agosto para alterar ou cancelar a solicitação.
No caso de voto em trânsito em outro estado, que não seja o do domicílio eleitoral do cidadão, o eleitor em trânsito votará apenas para presidente. Caso a pessoa tenha solicitado voto em trânsito para um determinado estado, mas no dia da eleição estiver em outro, o eleitor deverá dirigir-se a qualquer seção eleitoral e justificar o voto. Se o eleitor solicitar o voto em trânsito, mas desistir da viagem, ele não poderá votar no domicílio eleitoral. Segundo o TRE, uma vez solicitado o voto em trânsito, o eleitor deverá votar no município solicitado ou justificar a ausência em qualquer seção eleitoral fora do município habilitado, inclusive em seu domicílio eleitoral. Em caso de segundo turno, o prazo para que o eleitor habilite o voto em trânsito para o primeiro, segundo ou os dois turnos é o mesmo: 23 de agosto. Segundo o TRE, o voto em trânsito é válido apenas em território nacional. O cidadão que fizer uma viagem ao exterior, não tem acesso ao serviço.
A Escola Miriam Azevedo Gondim Meira, localizada no Povoado de Lagoa Funda, em Brumado, recebeu o Programa Saúde na Escola (PSE), promovido pela Unidade de Saúde da Comunidade. O PSE realizou atividades educativas nas turmas do Pré I e II sobre Alimentação Saudável, com exibição de vídeos animados, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e estreitando a relação das crianças com os alimentos.
O Ginásio de Esportes Professor Hélio Negreiro recebeu, no último sábado (18), o Campeonato Escolar Municipal de Vôlei de Caetité. Com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT) e em parceria com as escolas do município, o Campeonato reuniu equipes na categoria A, até 14 anos, com time feminino e na categoria B, de 15 a 18 anos, com times feminino e masculino
Na categoria A, as meninas do Colégio Leonardo da Vinci foram campeãs, enquanto o Instituto de Educação Anísio Teixeira (IEAT) ficou com o vice-campeonato. Já, na categoria B Feminino, as campeãs foram as estudantes do Colégio Estadual Tereza Borges de Cerqueira (CETBC) e as vice-campeãs o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo (CETEP). No masculino, a Cooperativa Educacional de Caetité (COOPEC) ficou com a taça, e o IEAT com a 2ª colocação. A Secretária da SECELT e vice-prefeita, Dra. Kelly Fraga, enfatizou a importância do evento para a interação entre as escolas. “O Campeonato Escolar Municipal de Vôlei foi pensado no sentido de promover a interação entre as escolas de Caetité por meio do esporte, e isso foi alcançado. Tivemos uma boa participação dos estudantes, e esses espaços são importantes para promoção de valores”, ressaltou Dra. Kelly.