Sertão Hoje

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Operação Offerus desarticula fraude no transporte escolar em prefeituras baianas

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo investigações, um grupo de empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores direcionavam licitações de transporte escolar para empresas de fachada. (Foto: PF)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (21), na Bahia, da Operação Offerus. O trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular esquema de fraude em processos licitatórios e superfaturamento de recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado. A Operação consiste no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, uma prisão preventiva e dois afastamentos provisórios de prefeitos; além da quebra de sigilo fiscal e bancário dos principais envolvidos e arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil. O trabalho conta com a presença de 21 auditores da CGU, além da equipe policial. 

De acordo com as investigações, um grupo de pessoas, incluindo empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores, atuava desde 2009 no direcionamento de licitações de transporte escolar para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”. Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas (idênticas, mesmo que em localidades diferentes). O esquema incluía, também, a desclassificação de outras licitantes que tentavam participar dos pregões.   As empresas vencedoras não possuíam estrutura para executar o objeto (não havia veículos para o transporte de alunos e sequer funcionários). Elas atuavam como meras intermediárias, repassando o serviço para os motoristas locais. Esses prestadores é que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licitação. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do preço definido no edital.  O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento chega a R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017 – as duas cidades fizeram parte da 4º edição do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF), realizado pela CGU no ano passado e cujo os relatórios encontram-se publicados no site do órgão. O montante efetivamente desviado será devidamente apurado no decorrer do inquérito.

Guajeru: Prefeito Gil Rocha solicita a 2ª parcela do Convênio de Pavimentação das ruas a CONDER

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Está sendo uma rotina positiva na capital, realizando obras, conquistando benefícios, graças ao apoio de Deputados que tem destinado emendas para as melhorias

Cumprindo agenda oficial em Salvador, o Prefeito de Guajeru, Gil Rocha, já visitou diversos órgãos do Governo do Estado. De acordo com uma publicação em sua rede social, Gil Rocha esteve na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), na manhã desta terça-feira (21), para solicitar a liberação da 2ª Parcela do Convênio de pavimentação das ruas da cidade e efetuar a entrega da Prestação de Contas da 1ª parcela. A obra é fruto de emenda parlamentar dos Deputados Estaduais Vitor Bonfim e Zé Raimundo Lula da Silva com o apoio do Deputado Federal Waldenor Pereira. “Está sendo uma rotina positiva na capital, sempre realizando obras, conquistando novos benefícios, graças ao apoio do Deputado Estadual Vitor Bonfim, do Deputado Estadual Zé Raimundo e do nosso Deputado Federal Waldenor Pereira, que tem destinado emendas fundamentais para as melhorias em nosso município de Guajeru", declarou o Prefeito.

Roubo de cargas sobe 105% em 6 anos em estradas da Bahia, aponta pesquisa

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

No primeiro ano da pesquisa foram registrados 215 assaltos a veículos de carga, com prejuízo de mais de R$ 13 milhões. (Foto: Divulgação)

O roubo de cargas aumentou em 105% na Bahia nos últimos 6 anos, segundo a Federação das Empresas Seguradoras, baseada em pesquisa em todo o país feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O intervalo pesquisado vai de 2011 a 2016. Conforme o G1, no primeiro ano da pesquisa foram registrados 215 assaltos a veículos de carga, com prejuízo de mais de R$ 13 milhões. Em 2016, foram 441 assaltos, com prejuízo de quase R$ 28 milhões. Além dos desfalques financeiros para as empresas, os caminhoneiros sofrem com a violência dos assaltos. Conforme o delegado de Furtos e Roubo de Cargas, Gustavo Coutinho, os buracos nas estradas são um problema. No entanto, ele diz que os pontos mais críticos são os lugares onde os caminhoneiros passam a noite.

Fonte: G1

Polícia Civil prende homem que tentou agredir ex-namorada em Ibitira

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Gabriel descumpriu a Medida Protetiva de Urgência que o impedia de aproximar da vitima. (Foto: Divulgação)

Policiais Civis da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Rio do Antônio cumpriram, nesta segunda-feira (20), Mandado de Prisão Preventiva, expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Caculé, no distrito de Ibitira. A equipe, liderada pela Delegada Ellen Lages Pierote, prendeu Gabriel Ribeiro Moraes, de 21 anos, por descumprir Medida Protetiva de Urgência decretada em razão da prática de violência doméstica. A Medida, que visava impedir que Gabriel se aproximasse de sua ex-namorada, foi desobedecida quando ele procurou a vítima em sua residência a ameaçando de morte e tentando agredi-la. Gabriel está custodiado na Carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio até ulterior deliberação judicial.

A pedido da OAB-BA, CNJ suspende implantação de vagas de desembargador no TJ-BA

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“A decisão é muito importante porque traz segurança jurídica. O 1º grau precisa ser prioridade e acredito que essa decisão é um grande passo”, afirmou Fabrício Castro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão expedida na noite de segunda-feira (20), o conselheiro Valtércio de Oliveira acatou a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, para impedir eventuais nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.

 Para o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, trata-se de uma importante vitória da advocacia contra a inversão de prioridades do TJ-BA. A Corte baiana, segundo ele, deve se empenhar em investir no primeiro grau de Justiça. “A decisão é muito importante porque traz segurança jurídica. O primeiro grau precisa ser prioridade e acredito que essa decisão do CNJ é um grande passo nesse sentido”, afirmou. Ainda segundo Fabrício Castro, é possível transformar a realidade da Justiça na Bahia. “Para isso é preciso contar com a disposição de todos para estabelecer um diálogo produtivo, que una os esforços para atingirmos um grau de eficiência necessário para a boa prestação jurisdicional”, disse.

CONIFRA A LIMINAR NA ÍNTEGRA
 

Brumado: PM age rápido e recupera veículo furtado

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo os militares, o autor, Rômulo Matheus Alves Viana de Souza, já possui outras passagens por furto. (Foto: Divulgação PM)

Na noite dessa segunda-feira (20), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PR-BA), recuperou um veiculo, F1000, vermelha, que havia sido furtado. De acordo com a Companhia, um Senhor acionou a guarnição de Radiopatrulhamento, nas proximidades da Igreja Matriz, informando que teve seu veiculo furtado. Os policiais identificaram e acompanharam o suspeito, e com apoio de guarnições da PR-BA e fizeram um bloqueio no Anel Viário. O veiculo foi interceptado na Avenida Centenário, quando o indivíduo retornou a cidade. Ainda segundo os militares, o autor, Rômulo Matheus Alves Viana de Souza, já possui outras passagens por furto. Rômulo foi conduzido e apresentado à Polícia Civil na sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde o fato foi registrado. O veículo recuperado também foi apresentado para ser restituído ao dono.

Cabeleireira ganha R$ 100 mil da Campanha Nota Premiada Bahia

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Nunca imaginei que isso fosse acontecer, principalmente comigo, que moro em uma cidade pequena e nunca ganhei nada, nem rifa”, confessa Fabiana. (Foto: Divulgação Sefaz)

A cabeleireira Fabiana Gonçalves dos Santos, moradora da cidade de Milagres, no centro sul baiano, não imaginava estar sendo guiada pela sorte quando foi à unidade do SAC Móvel estacionada na cidade, em junho, para renovar o RG. Convidada por uma servidora a se cadastrar na campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), do Governo do Estado, topou na hora. Passou a incluir o CPF a cada compra em estabelecimentos emissores da nota eletrônica, e algumas semanas depois seu nome estava entre os dez ganhadores de R$ 100 mil na premiação mensal de agosto. “Foi Deus mesmo, um milagre”, diz Fabiana. “Fui para o SAC Móvel sem saber de nada. Nunca imaginei que isso fosse acontecer, principalmente comigo, que moro em uma cidade muito pequena e nunca ganhei nada, nem rifa. Eu achava que essas coisas só aconteciam na capital”, conta. Ela recebeu a notícia da premiação por meio de uma amiga, que viu o seu nome no site. Segundo a cabeleireira, o prêmio veio em boa hora, já que ela e o marido, que é serralheiro, atualmente, estão desempregados. Eles têm dois filhos.
 

Caculé celebrou seus 99 anos de emancipação política com diversos eventos esportivos e culturais; confira as fotos

Terça / 21.08.2018

Por Afonso Germano

A programação começou no dia 6 e se estendeu até o dia 18 de agosto. (Fotos: Ascom Caculé)

O município de Caculé realizou diversos eventos nas áreas de esporte, cultura e lazer, entre os dias 6 e 18 de agosto, em comemoração aos seus 99 anos de emancipação política, completados no dia 14 de agosto. Nos dias 06, 07 e 08 deu inicio as comemorações com o Torneio de Voleibol e Torneio 3x3 de Basquete, que teve suas finais no dia 14, trazendo como campeã no voleibol a equipe do Boticário e no basquete a equipe W20. Nos dias 11 e 12 foi realizado a Copa Breno Fabiano de Futsal Feminino, evento que reuniu equipes de várias cidades da Bahia e Minas Gerais. Foram dois dias de muito profissionalismo e encanto por parte dos times presentes onde atraiu muitos espectadores, lotando a Quadra de Esportes Gutemberg Santos Viana. A equipe vencedora foi da cidade de Salinas, vencendo o time da casa Beatriz Calçados pelo placar de 3x0. Ainda no dia 11, aconteceu no Cine Teatro Eng. Emmanuel Dória o espetáculo com o grupo de teatro: Cia de Teatro Imagem e Ação, apresentando a peça O Malfadado Roubo. No dia Seguinte aconteceram os jogos do Projeto EMEEC com a participação das crianças das escolas públicas do município.
 

Faculdade Pitágoras recebe a Caravana BIM nesta quarta-feira (22) em Brumado

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento gratuito é promovido pelo CREA-BA e promete levar informação e conhecimento sobre a tecnologia BIM aos profissionais e estudantes de Engenharia e tecnologia.

A Faculdade Pitágoras de Brumado vai sediar, no dia 22 de agosto, a partir das 18h, a Caravana BIM. O evento gratuito é promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e promete levar informação e conhecimento sobre a tecnologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção) aos profissionais e estudantes de Engenharia e tecnologia. Coordenado pelo Crea com o apoio do Senai Cimatec, o projeto já está na sua segunda edição e, em 2017, atingiu cerca de 5 mil pessoas. Neste ano, a Caravana BIM já passou pelas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina e Camaçari. Para participar do evento, basta comparecer à unidade, localizada na Rua Eugênia Dantas Araujo, 55, bairro Hospital. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3441-7979.
 

Livramento: Polícia Civil cumpre mandado de prisão no bairro Benito Gama

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Adriana Novaes de Oliveira, de 34 anos, respondia a um processo criminal desde 2015, por tráfico de drogas. (Foto: Divulgação 20ª Coorpin)

Investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Livramento de Nossa Senhora cumpriram, nesta segunda-feira (20), mandado de prisão em razão de sentença condenatória no bairro Benito Gama. De acordo com a Coordenadoria, Adriana Novaes de Oliveira, de 34 anos, respondia a um processo criminal desde 2015, por tráfico de drogas, quando tentou inserir drogas na carceragem da Delegacia de Polícia de Livramento. Adriana foi condenada a 1 ano, 11 meses e 10 dias de prisão no regime semi-aberto e permanecerá custodiada na carceragem da Delegacia de Polícia local até ulterior remoção para uma unidade prisional da SEAP.

Guanambi: Termina amanhã (22) o prazo de inscrições para o 5º UPB Capacita

Terça / 21.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento tem vagas limitadas e é gratuito para os municípios associados a UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 200,00 por participante.

Acontece nos dias 23 e 24 de agosto, em Guanambi, a 5ª edição do UPB Capacita. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), oferece orientações para o aprimoramento da gestão pública, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores. A capacitação abrange a participação de quase 100 municípios vizinhos. De acordo com a UPB, diversos temas relacionados à gestão municipal serão abordados no evento.

No primeiro dia (23), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Jairo Magalhães, além de presidentes de consórcios intermunicipais e parceiros do evento. A UPB e os Municípios; Responsabilidades do Gestor: novas regras do controle da Administração Municipal; Pautas municipalistas e os resultados XXI Marcha; Prestação de contas municipais na visão do TCE e TCM e a Comunicação em benefício da gestão pública são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento. Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União - soluções administrativas e jurídicas; Eficientização dos Projetos de Engenharia para os Municípios; Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações – PCR e A Reforma Tributária dos Municípios.

O evento tem vagas limitadas e é gratuito para os municípios associados a UPB e para os municípios não associados o investimento será no valor de R$ 200,00 por participante. Os interessados podem se inscrever através do site www.upb.org.br até dia 22 de agosto de 2018.

Guanambi: ADAB e IFBA promovem palestras para Produtores rurais dos Distritos de Mutans e Morrinhos

Segunda / 20.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

As palestras acontecem no Distrito de Mutans na terça-feira (21) e no Distrito de Morrinhos na quarta-feira (22). (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está promovendo em parceria com a ADAB e o IFBA, eventos de interesse dos produtores rurais dos Distritos de Morrinhos e Mutans com a seguinte programação: Distrito de Mutans – Terça-feira (21), das 8h às 12h, no Auditório do Colégio Pedro Barros, palestra com o Professor do IF Baiano, Marcelo Fialho de Moura, falando sobre o controle fitossanitário do bicudo. Distrito de Morrinhos – Quinta-feira (23), às 14h, na Sede da Associação de Morrinhos, palestra com a Professora do IF Baiano, Doutora Felizarda Bebé, falando sobre Agroecologia e Produção Orgânica.

Cidadão que estiver fora do domicílio eleitoral no dia das eleições tem até quinta-feira (23) para habilitar o voto em trânsito

Segunda / 20.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em caso de segundo turno, o prazo para que o eleitor habilite o voto em trânsito para o primeiro, segundo ou os dois turnos é o mesmo: 23 de agosto.

O cidadão que estiver fora do domicílio eleitoral no dia das eleições tem até quinta-feira (23) para habilitar o voto em trânsito. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o serviço serve para quem for viajar em outubro poder votar em qualquer município com mais de 100 mil eleitores ou nas capitais de todos os estados do país. Para habilitar o voto em trânsito, basta ir a qualquer cartório eleitoral do país com um documento de identificação com foto e apontar o município onde estará no dia das eleições. Depois de habilitado, o eleitor tem também até o dia 23 de agosto para alterar ou cancelar a solicitação.

No caso de voto em trânsito em outro estado, que não seja o do domicílio eleitoral do cidadão, o eleitor em trânsito votará apenas para presidente. Caso a pessoa tenha solicitado voto em trânsito para um determinado estado, mas no dia da eleição estiver em outro, o eleitor deverá dirigir-se a qualquer seção eleitoral e justificar o voto. Se o eleitor solicitar o voto em trânsito, mas desistir da viagem, ele não poderá votar no domicílio eleitoral. Segundo o TRE, uma vez solicitado o voto em trânsito, o eleitor deverá votar no município solicitado ou justificar a ausência em qualquer seção eleitoral fora do município habilitado, inclusive em seu domicílio eleitoral. Em caso de segundo turno, o prazo para que o eleitor habilite o voto em trânsito para o primeiro, segundo ou os dois turnos é o mesmo: 23 de agosto. Segundo o TRE, o voto em trânsito é válido apenas em território nacional. O cidadão que fizer uma viagem ao exterior, não tem acesso ao serviço.

Fonte: G1

Programa Saúde na Escola realiza atividades com alunos do Pré I e II em Lagoa Funda

Segunda / 20.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O PSE realizou atividades educativas nas turmas do Pré I e II sobre Alimentação Saudável. (Fotos: Ascom Brumado)

A Escola Miriam Azevedo Gondim Meira, localizada no Povoado de Lagoa Funda, em Brumado, recebeu o Programa Saúde na Escola (PSE), promovido pela Unidade de Saúde da Comunidade. O PSE realizou atividades educativas nas turmas do Pré I e II sobre Alimentação Saudável, com exibição de vídeos animados, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e estreitando a relação das crianças com os alimentos.

Campeonato Escolar Municipal de Vôlei é realizado em Caetité

Segunda / 20.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O Campeonato Escolar de Vôlei foi pensado para promover a interação entre as escolas por meio do esporte”, ressaltou a vice-prefeita Dra. Kelly. (Fotos: Direcom Caetité)

O Ginásio de Esportes Professor Hélio Negreiro recebeu, no último sábado (18), o Campeonato Escolar Municipal de Vôlei de Caetité. Com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT) e em parceria com as escolas do município, o Campeonato reuniu equipes na categoria A, até 14 anos, com time feminino e na categoria B, de 15 a 18 anos, com times feminino e masculino

Na categoria A, as meninas do Colégio Leonardo da Vinci foram campeãs, enquanto o Instituto de Educação Anísio Teixeira (IEAT) ficou com o vice-campeonato. Já, na categoria B Feminino, as campeãs foram as estudantes do Colégio Estadual Tereza Borges de Cerqueira (CETBC) e as vice-campeãs o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo (CETEP). No masculino, a Cooperativa Educacional de Caetité (COOPEC) ficou com a taça, e o IEAT com a 2ª colocação. A Secretária da SECELT e vice-prefeita, Dra. Kelly Fraga, enfatizou a importância do evento para a interação entre as escolas. “O Campeonato Escolar Municipal de Vôlei foi pensado no sentido de promover a interação entre as escolas de Caetité por meio do esporte, e isso foi alcançado. Tivemos uma boa participação dos estudantes, e esses espaços são importantes para promoção de valores”, ressaltou Dra. Kelly.