Presidente destaca desempenho do TCM em 2017 ao abrir trabalhos
Domingo / 04.02.2018
Por Redação Sertão Hoje
Ele também Reafirmou a disposição de ampliar esforços no sentido de qualificar as administrações dos municípios baianos. (Foto: TCM)
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao abrir a primeira sessão ordinária de julgamentos da corte em 2018, na tarde de quinta-feira (01), afirmou que o TCM “cumpriu com suas obrigações constitucionais com presteza e tempestividade ao longo do ano passado, e destacou que foram julgados nada menos que 4.101 processos de prestação de contas, termos de ocorrência, auditorias e denúncias apresentadas por agentes políticos e por cidadãos contra gestores municipais”. A atuação firme do TCM no controle externo das administrações públicas municipais e em defesa dos cidadãos, segundo ele, gerou incompreensões políticas, que, naturalmente, foram superadas com os esclarecimentos sobre a missão do tribunal. Segundo Francisco Andrade Netto, “ao voltar os olhos para avaliar e refletir sobre o trabalho que realizamos ao longo de 2017, o sentimento é de orgulho. Isto porque cumprimos com responsabilidade e diligência o dever constitucional imposto a esta corte de contas”. Disse o conselheiro, em relação ao desempenho da corte de contas no ano de 2017, que ficou “consolidado o processo eletrônico de prestação de contas, que gerou economia para o tribunal e para os municípios, e deu maior transparência e agilidade na análise de contas e demais processos que tramitam na corte”.
Em relação aos desafios que o TCM terá pela frente, destacou “a análise e aprovação do nosso novo regimento, já que é evidente que o atual está defasado, diante das novas tecnologias e do conjunto de novas normas processuais civis e administrativas aplicáveis ao controle externo”. Segundo ele, o novo regimento permitirá uma reorganização institucional do TCM, “e isto é fundamental no processo de modernização que estamos vivendo”. O presidente do TCM, na saudação que fez aos demais conselheiros, procuradores de contas e servidores do órgão, na reabertura dos trabalhos afirmou que o tribunal vai avançar no processo de implantação de uma nova metodologia no exercício do controle externo das administrações municipais, que é a análise em separado das chamadas contas de governo e das contas de gestão. Isto, para ele, é fundamental para que identifique corretamente as responsabilidades sobre eventuais falhas e irregularidades administrativas no âmbito municipal. Ele também Reafirmou a disposição de ampliar esforços no sentido de qualificar as administrações dos municípios baianos. “O TCM vai promover encontros, congressos e debates com prefeitos, vereadores e gestores municipais para esclarecer e orientar, de modo a dar maior produtividade aos investimentos públicos e maior eficiência à prestação de serviço às populações do nosso estado”. Encerrou sua saudação ressaltando a importância do empenho e envolvimento de todos os conselheiros, procuradores de contas e servidores para superar os desafios postos à frente ao longo do ano de 2018. Mas enfatizou que “o TCM cumprirá com o seu dever constitucional diante da população baiana”.
Fonte: TCM