Sertão Hoje

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Motoristas da Bahia devem quitar Seguro DPVAT até o final de setembro

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder, administradora do DPVAT.

Os proprietários de veículos da Bahia com placas de final 7 e 8 devem realizar o pagamento do Seguro DPVAT ainda este mês. A quitação é condição obrigatória para a obtenção do CRLV, documento que comprova o licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório. O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder (Clique aqui), administradora do DPVAT. Os motoristas deverão se dirigir às agências do Banco do Brasil ou Bradesco e pagar o prêmio do seguro DPVAT sem guia, apenas com o número do Renavam do veículo.

O Seguro DPVAT deve ser quitado com a cota única ou primeira parcela do IPVA. No caso de veículos isentos do IPVA, o vencimento do prêmio à vista se dará com o emplacamento ou no licenciamento anual. De janeiro a agosto, mais de 50 milhões de bilhetes do Seguro DPVAT foram pagos em todo o Brasil. Aqueles que ainda não quitaram o Seguro DPVAT deste ano podem efetuar o pagamento sem multa ou juros por atraso. Quem já emitiu a guia e não pagou o seguro até a data de vencimento não precisa fazer nova emissão, já que o pagamento pode ser feito a qualquer momento.

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Alunos do Ensino Fundamental participam do Projeto Jovens Empreendedores

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

"A educação deve atuar como transformadora dos alunos e incentivá-los a desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores", afirma o secretário Pedro.

A Escola Municipal Luiz Viana Filho, no bairro São Francisco, em Irecê, foi palco do lançamento de uma importante iniciativa de educação transformadora e fomento ao empreendedorismo. O Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), uma parceria da Prefeitura de Irecê, por meio das Secretarias de Educação e Indústria e Comércio, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi apresentado à comunidade escolar, na última sexta-feira (14), em um seminário que apresentou a proposta de atuação para 2018 e resgate das experiências vividas com o JEPP em 2017.

O Seminário de lançamento do JEPP contou com a presença de alunos, familiares e representantes da comunidade do bairro, de secretários, além da coordenadora técnica do projeto, Graça Gonçalves e demais coordenadores da Rede Municipal de Educação. O Projeto dará continuidade ao trabalho que começou a ser desenvolvido no ano anterior. Este ano serão 400 alunos que participarão do projeto, com o desenvolvimento da cultura empreendedora Com a proposta pedagógica do JEPP para cada ano do ensino fundamental, por meio de atividades lúdicas, o ambiente da aprendizagem sensibilizará os estudantes a assumirem riscos calculados, a tomarem decisões e a terem um olhar observador para que possam identificar, ao seu redor, oportunidades de inovações, mesmo em situações desafiadoras.

No final, o trabalho do JEPP culminará em mais uma edição da Feira do Empreendedor, que será realizada na Praça da Prefeitura. Para o secretário de Educação, Agnaldo Freitas, "a educação empreendedora proposta pelo JEPP para o ensino fundamental incentiva os alunos a buscar o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade", ressalta Agnaldo. O secretário de Indústria e Comércio, Pedro Sodré, concorda e vai além. "A ideia é a de que a educação deve atuar como transformadora dos alunos e incentivá-los a desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores", afirma Pedro.

Fonte: UPB

CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta terça-feira (18).

No entendimento dos conselheiros, é preciso priorizar o primeiro grau de jurisdição. Para tanto, propuseram modificar a Resolução 184 do CNJ, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias. A ideia é impedir o surgimento de novos anteprojetos com o objetivo de criar vagas sem a análise prévia do CNJ. O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, acredita que a medida se faz necessária para evitar o colapso no Judiciário baiano. O principal gargalo do TJ-BA, segundo ele, é a falta de juízes e servidores no primeiro grau. “A decisão do CNJ ganhou repercussão nacional pela importância da conquista. Essa é mais uma grande vitória da OAB-BA para a advocacia. Continuaremos firmes na luta para aumentar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional em nosso estado”, afirmou. De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário estadual, dos 32.813 cargos existentes, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos. No dia 20 de agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira havia concedido liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação dos novos gabinetes de desembargador no TJ-BA, impedindo as nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.

CONFIRA O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2018 NA ÍNTEGRA

Operação Gênesis: MPF denuncia organização criminosa por desvio de R$ 16 mi no Transporte Escolar em Porto Seguro

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O valor desviado foi cerca de R$ 16 milhões provenientes do Fundeb, com complementação da União e do Pnate, desde 2013.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro, por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 pelo MPF, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a ação do MPF, os denunciados atuavam em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro. A organização falsificava documentos e corrompiam agentes públicos, incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. O valor desviado foi cerca de R$ 16 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com complementação da União e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), desde 2013.

A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço. Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial. O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.
 

Dez baianos ganham R$ 100 mil em sorteio da Campanha Nota Premiada

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Todo mês dez pessoas ganham o prêmio de R$ 100 mil. Além do sorteio convencional, em junho aconteceu ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único vencedor.

Seis cidadãos do interior do estado e quatro de Salvador foram contemplados com os sorteios de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia de setembro, realizado nesta quarta-feira (19). Com isso, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado alcançou a marca de 81 pessoas contempladas desde o início das premiações, em fevereiro, das quais 80 com R$ 100 mil e uma com R$ 1 milhão. No interior os premiados são de Ipiaú, São Gonçalo dos Campos, Camaçari (dois contemplados), Vitória da Conquista e Conceição do Jacuípe.

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os ganhadores de setembro são Fabiano Santos Souza, Eliete Santos Reis Sousa, Marcelo Magalhães Torres, Deivson Santana da Purificação, Angélica Ferraz Gomes, Marismar Aparecida Almeida dos Santos, Avanice Apolinário de Santana, Adenilson de Freitas Lopes, Geraldo Murilo Carneiro do Rosário e Denise Lima Ramos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), responsável pela campanha, são atualmente mais de 365 mil participantes inscritos no site. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Todo mês dez pessoas ganham o prêmio de R$ 100 mil. Além do sorteio convencional, em junho aconteceu ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único vencedor. Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 693 instituições beneficentes apoiadas pelo programa 'Sua Nota é um Show de Solidariedade'. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

Festival de Jazz reúne grandes talentos no Vale do Capão nos dias 21 e 22 de setembro

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os espetáculos acontecem a partir das 20h na Praça da Vila do Capão, distrito de Caeté-Açú, localizado no município de Palmeiras. (Foto: Divulgação / Festival de Jazz do Capão)

O Vale do Capão será palco de um dos mais emblemáticos festivais de jazz do Brasil nos dias 21 e 22 de setembro, fazendo parte do calendário de eventos do Nordeste: O Festival de Jazz do Capão. O projeto conta com o apoio financeiro do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura. A realização é da Cambuí Produções e produção Gil e Canella Produções.

Os espetáculos acontecem a partir das 20h na Praça da Vila do Capão, distrito de Caeté-Açú, localizado no município de Palmeiras. A programação do Festival, que está em sua 7ª edição, é gratuita. A “Mostra Capão”, que abre a programação artística do evento este ano, será apresentada na sexta-feira (21), por Stefano Cortese Trio e convidados. Pianista italiano, Stefano Cortese faz apresentações performáticas com enfoques variados no espaço cultural Casa do Piano, além de integrar o GIC, Grupo Instrumental do Capão. Acompanhado por seu trio, Stefano artista irá mostrar um trabalho autoral com influências do jazz, da música do mediterrâneo e da música brasileira, entre outras. Na sequência, sobe ao palco o guitarrista, violonista, arranjador, compositor e produtor baiano Paulo Mutti, que navega por muitos estilos com personalidade própria e naturalidade. O músico acaba de lançar seu primeiro CD, “Quietude”, que mistura influências do jazz, do rock e da música afro-baiana.
 

Assinadas as Ordens de Serviço para as obras da BA-936 e da pista do aeroporto de Guanambi; investimentos somam R$ 9.464.312,33

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As ordens foram assinadas no auditório da Câmara Municipal de Vereadores na tarde desta quinta-feira (20). (Foto: Ascom Guanambi)

O prefeito Jairo Magalhães, ao lado do vice-prefeito Hugo Costa, Presidente da Câmara de Vereadores Dr. Agostinho Lira, os vereadores Fabrício Lopes, Zaqueu Rodrigues, Homero Castro, secretários municipais, e o prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso, participaram do ato de assinatura ao lado do Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, de duas importantes Ordens de Serviço na tarde desta quinta-feira (20), no auditório da Câmara Municipal, totalizando investimentos na ordem de R$ 9.464.312,33, por parte do Governo do Estado.

Foi autorizado o início das obras, para este mês de setembro, da reconstrução asfáltica dos 11 km da BA-936, do entroncamento da BR-030 ao distrito de Morrinhos. A obra será feita com asfalto usinado de alta resistência, com investimentos de R$ 2.356.000,00. A recuperação da via irá beneficiar mais de 150 mil moradores das cidades de Caetité, Guanambi e Pindaí. No mesmo ato foi assinado a Ordem de Serviço para a recuperação e reforço da pista de pouso, decolagem e do pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, que também será iniciada neste mês de setembro. A obra está orçada em R$ 7.108.312,33 e será uma adequação para aumentar a resistência da área de movimentação de aeronaves a fim de possibilitar a operação da aviação regular.

O prefeito Jairo Magalhães, e o vice Hugo Costa acompanharam o secretário a uma visita ao recém-inaugurado parque solar Verde Vale III, localizado em Guanambi. O parque começou a operar no mês de agosto e tem 14.300 kW de capacidade instalada.

Só Legal e Beto Bonelly irão realizar pela primeira vez a Chopada de Medicina em Brumado

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento deverá acontecer no segundo semestre de 2019, sendo que o projeto já está bem avançado, tanto que os patrocínios já estão sendo firmados. (Foto: Divulgação)

As grifes Só Legal e Beto Bonelly Produções possuem um alto padrão de excelência, com a realização de eventos de grande porte, como o Forró do Sítio Novo, uma das festas mais badaladas e conceituadas da região. Sempre conectados com toda a rede de informações e novidades da área do entretenimento, a parceria, comprovando essa sintonia fina, irá realizar, em 2019, pela primeira vez em Brumado, a Chopada de Medicina.

O projeto foi inspirado na implantação da Faculdade de Medicina, que entrará em vigor no ano que vem. A festa que já existe em várias cidades do país, a exemplo de Vitória da Conquista, é um grande sucesso, composta por uma alta qualidade musical, gente bonita, alegria e alto astral. Segundo os produtores o evento deverá acontecer no segundo semestre de 2019, sendo que o projeto já está bem avançado, tanto que os patrocínios já estão sendo firmados. Outro importante é que a grade musical também já está começando a ser elaborada. Então, prepare as suas emoções porque Brumado agora terá a Chopada de Medicina.

Lagoa Funda e Itaquaraí recebem obras de pavimentação

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As pavimentações fazem parte do projeto caminho da escola, que visa facilitar o acesso às unidades escolares, inclusive, as localizadas na zona rural. (Fotos: Acom Brumado)

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura, vem realizando diversas obras de pavimentação (Veja mais), não só na cidade, mas também em todo o município. Desta vez, os beneficiados são os distritos de Lagoa Funda e de Itaquaraí.

Conforme publicado pela prefeitura em seu site oficial (www.brumado.ba.gov.br), as pavimentações de diversos logradouros públicos em paralelepípedos fazem parte do projeto caminho da escola, que visa facilitar o acesso às unidades escolares, inclusive, as localizadas na zona rural. Ainda de acordo com a prefeitura, as pavimentações estão sendo feita utilizando paralelepípedos de altíssima durabilidade e que também contém o aspecto ecológico como característica.

TCM aprova contas das Câmaras de Barra do Mendes e Andaraí

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As contas da Câmara de Barra do Mendes foram aprovadas na íntegra, já as contas de Andaraí foram aprovadas com ressalvas com multa de R$ 1.200,00 ao gestor.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início, nesta quarta-feira (19), ao julgamento das primeiras contas de câmaras municipais relativas ao exercício de 2017. Na sessão, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza relatou as contas do Legislativo de Barra do Mendes, da responsabilidade de Suely Neto Santos, e o conselheiro José Alfredo Rocha Dias as de Andaraí, na gestão de Edgard Paes Neto.

As contas da Câmara de Barra do Mendes foram aprovadas na íntegra, sem a imputação de qualquer penalidade à gestora. O Legislativo recebeu repasses no montante de R$ 1.349.442,05 e promoveu despesas na quantia de R$ 1.348.394,88, cumprindo o limite de 7% previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com folha de pagamento alcançaram 61,36% dos recursos recebidos, dentro, portanto, do limite máximo de 70%.

Já as contas da Câmara de Andaraí foram aprovadas com ressalvas com multa de R$ 1.200,00 ao gestor. A relatoria registrou como ressalvas irregularidades na liquidação de despesas, inserção de dados incorretos no sistema SIGA e na contratação de servidores, vez que realizadas sem concurso público. O Legislativo recebeu a quantia de R$ 1.338.102,96, e promoveu despesas de R$ 1.082.161,27. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Pitágoras Unopar confirma curso de Direito e vestibular para 100 vagas em Guanambi

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A junção das duas instituições, que agora pertencem ao Grupo Kroton Educacional, maior rede de ensino particular do Brasil, terá gestão compartilhada na cidade.

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, recebeu no gabinete municipal na tarde desta quarta-feira (19), o diretor do Polo da Universidade Pitágoras Unopar, Rodrigo Portela Franco, a vereadora Maria Silvia e a Secretária Municipal de Educação, Maristela Cavalcante, dialogaram sobre parcerias educacionais com a nova rede de educação superior na cidade.

A junção das duas instituições, que agora pertencem ao Grupo Kroton Educacional, maior rede de ensino particular do Brasil, terá gestão compartilhada na cidade. A Unopar seguirá com seu modelo de Ensino a Distância (EAD), já as Faculdades Pitágoras oferecerá os cursos presenciais. “Em novembro iremos abrir vestibular para o Curso de Direito, ao todo, serão 100 vagas anuais, e também 50 vagas anuais para o curso Gestão de Segurança Privada, em breve, esperando apenas os trâmites no MEC, iremos oferecer os cursos de Engenharia Civil, Mecânica, e de Produção, estamos trazendo para Guanambi, o conceito de excelência, que faz da instituição Pitágoras, uma das mais reconhecidas no país, somando forças com a Unopar”, disse o diretor ao prefeito.
 

Workshop – Mundo das “Duas Rodas” acontece na segunda (24) em Brumado

Sexta / 21.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento faz parte das atividades da Semana Nacional do Trânsito. (Foto: Divulgação / SMTT)

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), promoverá o Workshop - Mundo das “Duas Rodas”. O evento faz parte das atividades da Semana Nacional do Trânsito e será realizado no auditório do Serviço Municipal de Assistência ao Cidadão (SEMAC), nesta segunda-feira (24), às 19h.

Guanambi: Inauguração da Central Odontológica e do Centro de Controle de Natalidade Canina é nesta sexta-feira (21)

Quinta / 20.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Teremos equipamentos de ponta, tudo que é oferecido nos consultórios privados, de melhor qualidade, será oferecido também aqui”, destaca Moitinho. (Foto: Ascom Guanambi)

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e o Secretário de Saúde, André Moitinho, irão entregar para a população, na tarde desta sexta-feira (21), a Central Odontológica e o Centro de Controle de Natalidade Canina, informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom Guanambi).

Às 15 horas, será inaugurado o novo Centro Integrado de Saúde Bucal, localizado na Rua Camerino Neves, no Centro da cidade, que irá centralizar os atendimentos para a população. Ao todo, serão três consultórios para clínica odontológica e quatro para endodontia, periodontia, cirurgia buco-maxilo-facial, odontologia para pacientes especiais e ainda a implantação da odontopediatria e prótese.  “Teremos equipamentos de ponta, tudo que é oferecido nos consultórios privados, de melhor qualidade, será oferecido também para a população em um só lugar”, destaca Moitinho.

Em seguida, às 16 horas, será entregue o Centro de Controle de Natalidade Canina (CCNC), que está localizado na Rodovia BR-030, saída para Palmas de Monte Alto, ao lado da antiga Marchantaria. O Centro terá capacidade estimada para castração de 50 animais por mês, totalizando 600 ao ano, diminuindo consideravelmente em médio prazo, a população de cães vagantes pela cidade. A estrutura irá acomodar os animais que serão capturados nas vias públicas, e passarão por triagem, diagnóstico laboratorial para leishmaniose, castração e vacinação.  O centro será dotado de recepção, centro cirúrgico, local de pós-operatório, baias coletivas e individuais, e contará com veterinário e equipe capacitada. O animal ficará em observação durante 15 dias e logo após, depois de todo o cuidado, será colocado para adoção, em parceria com ONGs de proteção animal.

O Centro terá capacidade para castração de 50 animais por mês, totalizando 600 ao ano, diminuindo consideravelmente a população de cães vagantes. (Foto: Ascom Guanambi)

Eleições 2018: Confira o seu local de votação

Quinta / 20.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Site do TSE disponibiliza a ferramenta. (Foto: Reprodução / TSE)

Os eleitores que estão em dúvida com relação ao local de votação para as eleições deste ano podem conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br) que disponibiliza uma ferramenta online na qual o eleitor pode buscar o local onde irá votar. Basta ao eleitor inserir o nome ou número do título de eleitor, e o nome da mãe. Com esses dados, a ferramenta informa o número de inscrição, os números da zona e da seção, o nome do local e o endereço do local.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O SEU LOCAL DE VOTAÇÃO

Prefeitura de Guanambi encaminha Projeto de Lei Orçamentária de 2019 para Câmara Municipal dos Vereadores

Quinta / 20.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O presidente da Casa, Dr. Agostinho Lira, ainda comunicou a interrupção das transmissões via rádio e facebook, por recomendação da Justiça Eleitoral, para evitar propaganda irregular.

A Prefeitura de Guanambi encaminhou para apreciação da Câmara Municipal dos Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício 2019. A proposta estima receitas advindas da arrecadação de tributos municipais, recursos da União e Estado e outras fontes. Dentro do Orçamento fixa-se o montante de despesas para manutenção de serviços, folha de pagamento, encargos, investimentos e tudo relacionado aos gastos públicos municipais.

Na mensagem aos vereadores, o prefeito Jairo Magalhães esclarece que o orçamento foi elaborado em consonância com a Constituição, ajustado à situação econômica e estipulado com base na arrecadação de junho deste ano. Indispensável à Administração Pública, a proposta de Lei Orçamentária para o próximo ano estima receita na cifra de R$ 212.418.644,00. Os vereadores terão até o fim do período legislativo para discutir e aprovar o orçamento municipal.

Na Sessão desta segunda-feira (17), o presidente da Casa, Dr. Agostinho Lira, comunicou a interrupção das transmissões via rádio e facebook, por recomendação da Justiça Eleitoral, para evitar propaganda irregular através dos meios de comunicação. O presidente ainda informou a retirada de tramitação na Casa dos projetos de leis que estabeleciam doações de terrenos. “Por nossa iniciativa e também a pedido do próprio Executivo. Caso haja necessidade de alguma doação, deverá ser feita atendendo a lei de licitações”, concluiu Lira.