A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 02 de outubro. Em Apresentação está: Projeto de Lei Nº 023/2018, de autoria do Executivo. Em Primeira Discussão e Votação. Projeto de Lei Nº 021/2018, de autoria do Executivo; Projeto de Lei Nº 022/2018, de autoria do Executivo. Em Primeira e Única Discussão e Votação estão: Requerimento N° 003/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Requerimento N° 004/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Moção de Pesar N° 042/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu.
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), e outras duas pessoas pelo desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Esporte (ME) em valor superior a R$ 1 milhão. Segundo a acusação, os contratos firmados para a realização do "Circuito Brasileiro de Lutas Submission - Etapa Nordeste" foram superfaturados, além de envolverem pagamentos por serviços e produtos não fornecidos. Também verificou-se que a licitação foi dispensada para beneficiar as empresas escolhidas.
Os casos ocorreram entre dezembro de 2016 e junho de 2017, no contexto de convênio firmado entre o município de Itatim e o Ministério do Esporte, que permitiu a contratação das empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission ADCC e a ELS Promoções e Realizações e Eventos. Segundo o procurador Regional da República Bruno Calabrich, as ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços. Além disso, visando, por meio do convênio, conseguir a liberação das verbas federais, o prefeito enviou ao Ministério do Esporte cronograma de atividades que foi elaborado de modo a superestimar as dimensões do evento. Isso fez aumentar a quantia que seria recebida e, posteriormente, desviada em benefício das empresas representadas por José Carlos Santos e Elísio Cardoso Macambira, que também foram denunciados. Depois, o cronograma foi alterado para diminuir sua duração, o que gerou gasto menor de recursos.
Outro fato destacado na denúncia é a superestimativa dolosa da quantidade de atletas que participariam do evento: foi incluída no plano de trabalho aprovado pelo Ministério do Esporte a previsão de 600 atletas, mas participaram apenas 110. Isto é, o objeto do convênio não foi cumprido, tendo em vista a realização de 18,33% do evento. Com tais constatações, o ME concluiu pela reprovação do cumprimento do objeto e notificou a prefeitura para devolver o valor atualizado de R$ 1.779.230,10. Também houve despesa com o aluguel de seis ambulâncias sendo que a única disponível no local era de propriedade do município e discriminação dos serviços de passagem aérea de São Paulo para Salvador e de hospedagem para 60 pessoas sem comprovação dos gastos, entre muitas outras irregularidades.
O MPF pediu a condenação dos envolvidos pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. Também requer que a Justiça fixe valor mínimo para a reparação dos danos causados à União, ao município e, indiretamente, a toda a coletividade afetada. Indica o pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.779.230,10, conforme apurado pelo Ministério do Esporte, e de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 177.923,01, o equivalente a apenas um décimo do valor desviado. Também foi pedida a decretação da perda de cargo e a inabilitação de Gilmar Pereira Nogueira pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Na noite do último sábado, 29 de setembro, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) apreendeu em uma casa do bairro São Félix, em Brumado, drogas e materiais para o tráfico.
De acordo com o Pelotão, uma guarnição rondava a Rua da Abolição quando abordou um indivíduo, chamado de Isaac, que estava portando 10 papelotes de substância semelhante à cocaína. Após ser indagado, o rapaz informou que adquiriu de um homem conhecido por "Robertinho", que seria revendedor de entorpecentes. Os PMs foram até o local indicado por Isaac, onde encontram Roberto, que autorizou a entrada dos policiais em sua residência. No local, foram encontrados aproximadamente 300g de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão, um caderno com anotações e R$ 305,00 em espécie.
Isaac, Roberto, e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil na sede da 20° Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde o fato foi registrado.
Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Livramento de Nossa Senhora cumpriram, na última quinta-feira (27), dois mandados de Prisão Preventiva, expedidos pelo Juízo Criminal da Comarca de Livramento. Os mandados são em desfavor de Álvaro Rodrigues Ferreira, de 25 anos, e de Ricardo de Jesus, de 27 anos, por terem assaltado o correspondente bancário na cidade de Dom Basílio em 10/09/2018.
De acordo com a Coordenadoria, Álvaro e Ricardo já estavam custodiados na Delegacia de Livramento, onde foram autuados por posse ilegal de munição e tráfico de drogas, ocasião em que confrontados com as provas apresentadas pela Polícia Civil, confessaram serem os autores do assalto. Ambos permanecerão na carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Livramento de Nossa Senhora até decisão judicial.
Uma equipe de Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin) se dirigiu até a localidade de Lagoa da Pedra, município de Caturama, onde conseguiu efetuar a prisão de José Alves Domingues, vulgo "Zé das Melancias", de 45 anos, no último domingo (28).
De acordo com a Coordenadoria, Zé das Melancias é apontado como autor do assassinato de Enedino Pereira da Silva, mais conhecido como "Seu Preto", de 88 anos de idade, fato ocorrido no dia 20/04/2018. A vítima teria tentado abusar sexualmente de uma égua pertencente ao autor, quando foi brutalmente agredido a golpes de pau e pedras, causando-lhe politraumatismo e levando a morte. O inquérito policial foi presidido pelo Delegado Márcio Andrei Tito Moreno Oliveira. Jose Domingues ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Carurama.
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul prendeu, nesta sexta-feira (28), o foragido Zenóbio Souza Ludovico, conhecido também como “Galego”, que possuía em seu desfavor mandado de prisão por ter assassinado a facadas sua ex-companheira. Galego, de 40 anos de idade, foi localizado no município de Chapadão do Sul (MS).
De acordo com a Polícia Civil da Bahia, o crime ocorreu no dia 08/04/2018, por volta das 20:30h, no Distrito de Cascavel, município de Ibicoara (BA). Zenóbio desferiu vários golpes de faca em Edvânia dos Santos Oliveira, de 23 anos, e em Marcelo Ribeiro de Souza, de 36 anos. A mulher veio a óbito em razão da gravidade dos ferimentos.
O Inquérito Policial foi presidido pelo Delegado Marco Antônio Torres ("in memorian"), que representou pela decretação da prisão preventiva do investigado. O pedido foi acolhido pelo Juízo da Vara Criminal de Barra da Estiva. Zenóbio deverá permanecer custodiado temporariamente no Estado de Mato Grosso do Sul até ser transferido para a Bahia.
Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriram, no último dia 27 de outubro, mandado de prisão por condenação no município de Livramento de Nossa Senhora.
Conforme as informações repassadas, a equipe policial deslocou-se até o Povoado de Barrinha para prender José Reis de Jesus Livramento, de 48 anos, condenado por estupro de vulnerável. O crime foi cometido no ano de 2009 contra sua própria filha. José Reis permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia Territorial de Livramento até ser transferido para uma unidade prisional da SEAP.
A Prefeitura de Caetité, através das Unidades de Saúde da Família (USF), vem realizando nessa semana diversas atividades em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esta data é marcada pela conquista do Estatuto do Idoso, instituído em 2003.
Durante os dias 24 e 28, a equipe da USF Francisco Marques Santos, localizado na Comunidade do Cerrado, organizou um café da manhã para os homenageados e realizou dinâmicas, diálogos e atividade aeróbica. O evento teve a presença de vários idosos da comunidade. Na quarta-feira (26), a USF José Silveira Rocha, no bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, também entrou na campanha “Semana do Idoso” e promoveu uma aula de alongamento com a fisioterapeuta Ana Paula. Em seguida a Técnica de Enfermagem Fleude Nélia realizou uma roda de conversa abordando a importância do amor ao próximo e os benefícios do abraço solidário. Depois foi a vez do cantor Gilmar fazer a alegria dos presentes, com músicas de diversos ritmos.
O presidente Michel Temer anunciou, nesta quinta-feira (27), que o governo federal vai disponibilizar R$ 1 bilhão para o financiamento de projetos de inovação visando ao desenvolvimento dos municípios brasileiros. O programa Cidades Inovadoras deve viabilizar o montante ao longo dos dois próximos anos.
De acordo com a Agência Brasil, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras vão repassar recursos a prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas interessadas em desenvolver projetos de inovação que beneficiem suas áreas de influência local ou regional. Os setores de saneamento, recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis devem receber apoio de forma prioritária. "São R$ 1 bilhão, nos próximos dois anos, para projetos que transformarão nossas cidades", comentou o presidente Michel Temer.
Na última quinta-feira (27), o Programa Saúde na Escola desembarcou no distrito de Lagoa Funda, desta vez, na Escola Municipal Miriam Azevedo Gondim Meira. Desenvolvido pela Unidade Básica de Saúde (UBS) Leobino José de Souza, as atividades foram ministradas pela assistente social Edite Viana e pela auxiliar Catiane Moreira, ambas do Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF), e trataram do tema “Droga na adolescência e suas consequências”.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido, nesta segunda e terça-feira, 1 e 2 de outubro, das 9h às 13h, no centro de Tanhaçu. Serão afetados os seguintes locais: Rua Francisco Marques, Rua Ituaçu, Rua Nova, Avenida Lauro de Freitas, Rua Lucáia, Rua Progresso, Rua Bartolomeu de Gusmão, Rua do Sossego, Rua do Campo.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão cooperar na elaboração de uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas da bacia do rio São Francisco. Nesta sexta-feira (28), os representantes das respectivas instituições participaram de um seminário, em Carinhanha, no interior da Bahia, para divulgar o início do estudo e inserir a sociedade no debate, apresentando um conjunto de ações que serão implementadas na região.
O estudo, que será realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e executado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), visa elaborar uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas do rio Carinhanha, afluente do São Francisco, traçando diretrizes para a administração compartilhada entre os estados da Bahia e Minas Gerais garantindo a sustentabilidade e o aproveitamento integrado dos recursos hídricos da região. Para o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, o estudo reforça a maneira como deve ser realizada a gestão do uso da água subterrânea, visando o impacto que esta causa na superfície. “Esperamos que esse projeto crie uma nova condição de gestão integrada dos recursos hídricos desses mananciais, de forma a torná-la mais eficiente. Nossa expectativa é que, ao final do estudo, tenhamos isso com muita clareza, para realizar uma melhor gestão, extrapolando essa experiência para outras regiões com cenários semelhantes” concluiu.
A Sema e o Inema atuarão no programa ao lado da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização, composta pela ANA, CPRM, órgãos gestores, universidades e instituições locais, avaliando o trabalho realizado, apresentando sugestões e propostas de melhorias e oferecendo o apoio do estado para ajudar no desenvolvimento do projeto.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS – AD e CAPS II Beija-flor) de Guanambi e a Secretaria Municipal de Saúde estão promovendo uma série de atividades de prevenção, como palestras, orientações e oficinas com profissionais de saúde, estudantes secundaristas e universitários e população em geral. A ação faz parte do “Setembro Amarelo”, que é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, que começou em 2015, por iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e conta com a participação de diversos entes de saúde por todo o país.
Na manhã desta terça-feira (25), com apoio do Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP) foi promovida uma importante palestra com a Psiquiatra Maria Elisa Lima Barros abordando a temática da campanha com linguagem didática e tocando nas principais causas de suicídio diante dos estudos e análises feitas pela profissional. Logo após, uma mesa redonda foi promovida com os psicólogos Jaldo Cambuí e Glaucia Castro Donato, com dois pacientes do CAPS, Sandro Lúcio e Flávia Brito.
O auditório da Câmara de Vereadores ficou lotado, onde o público ficou atento às abordagens realizadas. Para o secretario de Saúde, André Moitinho, a ação é pertinente, diante dos muitos casos ocorridos na cidade, e a sua pasta não poderia deixar de participar e apoiar esta importante campanha. “Estamos com os setores como o CAPS-AD, CAPS-Beija-Flor, psicólogos e demais profissionais da área, imbuídos neste propósito de levar informação, e acima de tudo, uma opção de auxílio e ajuda para aqueles cidadãos que estão passando por problemas, e neste caso, os participantes das palestras são disseminadores da informação, para os seus familiares e amigos”, frisou.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no centro de Guanambi neste domingo (30), das 7h30 às 12h30, nos seguintes locais: Banco do Bradesco, Avenida Barão do Rio Branco, Avenida Petrônio Portela, Praça Coronel Cajaiba, Praça Coronel Pedro F. De Morais, Praça Gercino Coelho, Rua 10 de Novembro, Rua 2 de Julho, Rua Camerino, Rua Doutor Francisco J. Fernandes, Rua Doutor Joaquim Manoel, Rua Duque de Caxias, Rua Joaquim Lima, Travessa da Concordia, Travessa da Independência, Travessa Doutor Joaquim Manoel e Travessa Joaquim Lima.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O Prefeito do município de Guajeru, Gil Rocha está sendo transferido nesse momento do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, para o Hospital de Base em Vitória da Conquista. Ele, a esposa Marta Lima e mais três pessoas estavam a bordo de uma picape Fiat Toro, que se acidentou na estrada que liga a BR-030 ao município de Malhada de Pedras, por volta da 2 horas da madrugada. Segundo informações, eles estavam em Brumado e estariam retornando para Guajeru. No momento em que a nossa reportagem chegou no Hospital de Brumado, o prefeito estava consciente, estável e dentro de uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), pronto para ser transferido para Vitória da Conquista, onde será submetido a exames complementares. Por volta das 9h40, a ambulância seguiu para o seu destino. Já a primeira-dama Marta Lima continua internada no Hospital de Brumado. Ela passou por um procedimento cirúrgico para estancar uma hemorragia na bexiga, está sedada, mas segundo informações, o seu estado de saúde é estável. Mais informações a qualquer momento.