Sertão Hoje

Sertão Hoje

Contas da Prefeitura de Barra do Mendes são aprovadas com ressalvas pelo TCM

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 29.722.663,33 e realizou despesas de R$ 32.377.009,88, resultando em déficit de R$ 2.654.346,55.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (02), deu início à análise das contas das prefeituras municipais referentes ao exercício de 2017. As primeiras a serem julgadas foram as da Prefeitura de Barra do Mendes, de responsabilidade do prefeito Armênio Sodré Nunes, que foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$3 mil por irregularidades identificadas no relatório. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 119.988,90, com recursos pessoais, pela não apresentação de sete processos de pagamento e pela falta de identificação dos beneficiários com o pagamento de diárias nos valores de R$ 101.868,80 e R$ 18.120,00, respectivamente.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 29.722.663,33 e realizou despesas de R$ 32.377.009,88, resultando em déficit de R$ 2.654.346,55. A despesa total com pessoal representou apenas 44,91% da receita corrente líquida, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, o que resultou num saldo negativo de R$ 980.663,97. A reincidência poderá comprometer o mérito das contas do gestor no último ano do seu mandato. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,80% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 26,23% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais de educação foram investidos 83,50% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Fonte: TCM

Incêndio destrói ponte e deixa moradores da zona rural “isolados” em Caatiba

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o G1, o caso ocorreu no último fim de semana. O fogo começou numa mata próxima a uma mangueira e se alastrou até destruir a ponte.

Um incêndio destruiu uma grande área de vegetação na zona rural do município de Caatiba, no sudoeste baiano. As chamas atingiram uma ponte de madeira que dá acesso a várias fazendas da região, dificultando a locomoção de moradores. De acordo com o G1, o caso ocorreu no último fim de semana. O fogo começou numa mata próxima a uma mangueira e se alastrou até destruir a ponte. As chamas foram controladas pelos próprios moradores. Ainda não se sabe o tamanho da área atingida e nem o que provocou o incêndio.

O Capitão do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia (CBM-BA), Murilo Rocha, - ao falar sobre os incêndios que atingem diversos municípios baianos (Veja mais) - alerta sobre a utilização deste recurso para limpar pastos. "O descuido do fogo colocado em propriedade é uma das principais causas, a pessoa perde o controle em muitos casos e as chamas atingem uma proporção grande", explica o Capitão BM Murilo.

Segundo o Código Florestal (Lei n° 12.651/12), o uso do fogo é permitido apenas com autorização do órgão responsável, no caso da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Quando não existe essa autorização, as queimadas tornam-se crime, conforme a Lei n° 9.605/98 de Crimes Ambientais. Em caso de incêndio, ligue para os Bombeiros 193.

As chamas foram controladas pelos próprios moradores. Ainda não se sabe o tamanho da área atingida e nem o que provocou o incêndio.

Estradas vicinais de Malhada de Pedras passam por melhorias

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Outras duas estradas do município também receberão melhorias, entre elas: a comunidade de Lagoa comprida, com acesso a BR 030. (Foto: Reprodução / Informe Cidade)

Diversos investimentos estão sendo realizados na zona rural do município de Malhada de Pedras, principalmente nas estradas vicinais, contribuindo para a trafegabilidade e acesso da população a sua moradia.

Na localidade de Zé Pinheiro, já está em andamento a instalação de pontilhões que ajudam a locomoção dos moradores em períodos chuvosos. Essa obra é uma reivindicação antiga da população local, que sempre sofreu com os efeitos das chuvas na referida estrada. Outras duas estradas do município também receberão melhorias, entre elas: a comunidade de Lagoa comprida, com acesso a BR 030.

Fonte: Informe Cidade

Guanambi: Entrega de obras do bairro Brasília é neste sábado (06)

Quarta / 03.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O prefeito ressalta o bom trabalho da gestão que mesmo em um momento de crise no país segue firme nos compromissos. (Foto: Reprodução / Prefeitura de Guanambi)

A Prefeitura de Guanambi divulgou, nesta segunda-feira (02), em seu site oficial (www.guanambi.ba.gov.br), a programação de entrega das obras do bairro Brasília.

Conforme a Prefeitura, a partir das 19h deste sábado (06), o Prefeito Jairo Magalhães entrega a reforma completa da Escola Municipal Laert Ribeiro, localizada na Praça Domingos Jesulino Pereira, principal espaço público da localidade, que também está passando por obras de revitalização. Jairo ainda irá inaugurar a reforma da quadra poliesportiva e a sua cobertura metálica, que contou com investimentos na ordem de R$ 250 mil reais.

O prefeito ressalta o bom trabalho da gestão que mesmo em um momento de crise no país segue firme nos compromissos. “Ao todo, são mais de R$ 400 mil em investimentos, a cada semana estamos anunciando e entregando obras. A nossa gestão segue trabalhando firme nos distritos e nos bairros de nossa cidade, mesmo diante da grave crise financeira que assola o nosso país”, explica Jairo Magalhães.

Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada na última terça-feira (02)

Terça / 02.10.2018

Por Eliana Costa

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

CLIQUE AQUI PARA OUVIR O ÁUDIO DA ÚLTIMA SESSÃO

Prefeitura de Guanambi ganha prêmio na 11ª Feira de Estágio e Carreiras do IEL

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

A servidora Andreza Santana representou a secretaria na cerimônia de entrega do certificado de reconhecimento como “Órgão Público Destaque da Regional Sudoeste”.

A Secretaria de Administração de Guanambi participou  nos dias 28 e 29 de setembro, da 11ª Feira de Estágio e Carreiras do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), realizado na cidade de Vitória da Conquista com o tema “Os desafios da mulher empreendedora”. A servidora Andreza Santana representou a secretaria na cerimônia de solenidade da entrega do certificado de reconhecimento como “Órgão Público Destaque da Regional Sudoeste” do Prêmio IEL de Estágio.

Durante o evento ocorreram palestras e exposições de projetos, divulgação de vagas de estágio e uma mesa redonda sobre os desafios enfrentados no período de estágio, na qual o estagiário Fabrício Domingues, acompanhado da sua interprete, Aparecida de Fátima, explanou em libras sobre sua vivência no período de estágio realizado na unidade do Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (CREIO), de Guanambi. “É muito importante ter uma gestão que dá a devida atenção aos jovens com um amplo projeto de estágio que é destaque em toda região sudoeste, o secretário Walguimar Cotrim e o prefeito Jairo Magalhães colocam em prática esta visão de administrativa de vanguarda”, salientou a servidora.

8ª Caminhada pela Inclusão é realizada em Caetité

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento teve concentração na Praça da Catedral e percorreu a Avenida Sant’Ana terminando no Parque das Árvores. (Fotos: Reprodução / Direcom Caetité)

Aconteceu em Caetité, nesta sexta-feira (28), a 8ª Caminhada pela Inclusão em comemoração ao Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que é uma realização do Centro Estadual de Educação Especial de Caetité (CEEEC) em parceria com a Prefeitura de Caetité e o Núcleo Territorial de Educação de Caetité (NTE 13), teve concentração na Praça da Catedral e percorreu a Avenida Sant’Ana terminando no Parque das Árvores.

A mobilização teve o objetivo primordial de fomentar e fortalecer a luta em defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência e sensibilizar a sociedade sobre a importância, aceitação e valorização quanto às diferenças, pois, a inclusão perpassa pelas várias dimensões sociais, políticas e humanas. A caminhada da Inclusão é uma ferramenta importante no empoderamento à garantia dos direitos das pessoas com deficiência e efetivação de práticas e ações mais inclusivas e sem preconceitos visando uma sociedade com mais respeito, tolerância e acessibilidade.

Setembro fecha como o mês com menor número de mortes violentas desde 2012 na Bahia

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). (Foto: Alberto Maraux)

Este mês de setembro superou agosto e terminou com o menor número de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) desde 2012 na Bahia. No último mês foram 392 ocorrências contabilizadas e a redução, no ano, subiu de 8,6% para 9,1% em todo o estado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

Antes de setembro, os 399 casos em agosto correspondiam aos menores números computados em um mês, nos últimos seis anos. No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, as mortes violentas, em Salvador, diminuíram 16,4%, na Região Metropolitana de Salvador caíram 15,3% e no interior regrediram 5,4%. Em números absolutos foram preservadas 430 vidas. No total, a polícia contabilizou 4.316 casos este ano, contra 4.746 em 2017.

Fonte: SSP-BA

Ibicoara: Vereador tem mandato cassado por acusação de uso e tráfico de drogas

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em agosto, Neilton acusou um esquema de uso indevido de diárias que envolvia o presidente da Câmara e mais oito colegas. (Foto: Reprodução / Youtube)

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Neilton Amorim Ferreira (PTB), teve o mandato cassado. Com o placar de 9 a 1, os demais vereadores votaram decidiram pelo seu afastamento. A acusação é de que o vereador seria usuário de drogas e por isso seria motivo de quebra de decoro.

Conforme o site Achei Sudoeste, o processo teve testemunhas que declararam saber da situação de uso, além de tráfico, atribuída ao vereador. Ao fim da sessão da última sexta-feira (29), o presidente da Câmara, Adão Assunção dos Santos (PTB), declarou cassado o mandato do Neilton Amorim Ferreira. Quem deve assumir no lugar dele é um suplente de nome Denilson. Em agosto, Neilton acusou um esquema de uso indevido de diárias que envolvia o presidente da Câmara e mais oito colegas (Veja aqui).

Caculé: Colégio reúne alunos, pais e familiares em acampamento pelo Dia da Família

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento aconteceu no sitio “Dailson Castro”, próximo ao Distrito de Jurema. (Fotos: Reprodução / Informe Cidade)

No último sábado (29) o Colégio Excelência, em Caculé, promoveu um acampamento onde reuniu alunos, pais e familiares para comemorar o Dia da Família, com objetivo de aproximar pessoas que se amam e que desejam estar próximos.

O evento aconteceu no sitio “Dailson Castro”, próximo ao Distrito de Jurema, onde foram realizadas atividades recreativas, culturais, show de talentos protagonizados por pais e alunos, além de show ao vivo. “Pais, mães, crianças, professores e direção do Colégio compartilharam risos e alegrias em um evento que ficará marcado na memória de todos, principalmente das crianças que puderam desfrutar de um momento de lazer e interação, não só com os seus familiares, mas também com a família dos seus colegas e demais alunos da escola. Agradecemos a todas as famílias que acreditaram na viabilidade da proposta e adotaram a ideia! Parabéns e que venham as próximas aventuras.” Destaca a Direção do Colégio.

Fonte: Informe Cidade

Brumado está classificado para 3ª fase do Intermunicipal de 2018

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O próximo compromisso será dia 14/10 no Estádio Gilbertão, onde Brumado enfrentará a equipe de Uruçuca. (Foto: Reprodução / Ascom Brumado)

No último domingo (31), a Seleção Brumadense visitou a equipe de Itororó, em partida válida pela segunda fase do Intermunicipal 2018. Apesar da derrota por 1x0, Brumado se classificou para a terceira fase, já que havia conquistado um placar elástico de 3x0 (Veja mais), garantindo tranquilidade para a partida de volta. O próximo compromisso será dia 14/10 no Estádio Gilbertão, onde Brumado enfrentará a equipe de Uruçuca.

2º Fórum de Cultura de Caetité discutiu a importância das políticas públicas desenvolvidas no município

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Fórum refletiu o tema “Avaliar e Agir: Os caminhos para efetivação das Políticas Públicas para Cultura do Município”, com o objetivo do fortalecimento da cultura local.

Nos dias 27 e 28 de setembro, o 2º Fórum Municipal de Cultura de Caetité reuniu artistas, representantes do poder público e sociedade civil na Casa Anísio Teixeira. O evento foi realizado pela Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt).

O Fórum refletiu o tema “Avaliar e Agir: Os caminhos para efetivação das Políticas Públicas para Cultura do Município”, com o objetivo do fortalecimento da cultura local. Foram discutidas estratégias para o desenvolvimento cultural do município, a importância do Conselho de Cultura, e foi feito um balanço das políticas culturais e desafios atuais dos coletivos, artistas e grupos culturais. Também foi feita a avaliação do Plano Municipal de Cultura através dos Grupos de Trabalhos divididos por setores da área da cultura, cada GT pode fazer suas proposições. Ao final do Fórum, foi construído um documento com as contribuições dos participantes que será observado na elaboração de ações da Secelt.

Para a vice-prefeita e secretária da Secelt, Jaquele Fraga, o Fórum foi um sucesso. “Foi um espaço de participação, no qual as mais diversas expressões culturais estiveram presentes e puderam fazer suas proposições e contribuições para as ações culturais em nosso município. Avaliamos que foi um sucesso, pois alcançamos o objetivo da participação e da qualidade do evento”, comemorou.

Participaram do 2º Fórum de Cultura de Caetité o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), Sandro Magalhães, o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Emílio Tapioca, e o agente de políticas culturais, Cleber Eduão.

Mais de 75% dos municípios não receberam repasse de doações destinadas aos Fundos dos Direitos da Criança, mostra CNM

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Fundo deve ser criado por lei municipal para captar recursos que serão destinados para a infância e adolescência, financiando programas, projetos e ações.

Mais de 75% dos municípios brasileiros não tiveram o repasse financeiro de doações destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), composto por doações de até 3% do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas.

Dos 5.568 municípios do país, somente 24,34% demonstraram ter realizado, em 2017 e neste ano, alguma campanha para captar recursos por meio de doações de pessoas físicas no ato da declaração do IR. O estudo conclui que os outros 4.213 Municípios apresentam dificuldades para captar recursos para aumentar a receita e investir no público infanto-juvenil.

Em relação aos governos estaduais, o estudo mostra que 20 fundos estaduais captaram recursos por meio de doações (PF) dedutíveis IR, um total de 3.477 doadores, que correspondeu a um repasse no valor de R$ 4.444.167,25. Seis Estados não receberam nenhuma doação. Dentre os principais empecilhos para o elevado número de governos municipais sem acesso aos recursos, segundo aponta o mapeamento da Confederação, está a falta de conhecimento sobre o processo de estruturação, período, prazos e exigências legais necessárias para regulamentação do fundo – condições que permitem que este se torne ativo, apto e regular para receber o repasse anual das devidas doações/destinações do IR.  Isso pode ser confirmado com a seguinte informação: há 347 Municípios com fundos que possuem CNPJ ativo e regular, mas que não receberam nenhuma doação de pessoa física.
 

Comunidades Quilombolas de Caetité recebem benefícios da CAR

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Os quilombolas têm cultura e historia própria, com maneira de viver especial e reconhecida pela sociedade como terra do negro”, explica Aneli Rodrigues. (Foto: Direcom Caetite)

As Comunidades Quilombolas de Sambaíba e Contendas, em Caetité, receberam um equipamento para trator, que comporta 4 mil litros, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) de Caetité. A Comunidade de Contendas também foi atendida com quatro barracas.

De acordo com a secretaria, a conquista é fruto da iniciativa da gerente de Integração Rural e coordenadora Quilombola de Caetité Aneli Rodrigues, e do Gerente de Desenvolvimento Rural, Amadeu Silveira, ambos da SDE, que foram à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) em Salvador, solicitar essas demandas. “As comunidade quilombolas têm a significação de áreas onde mora uma população negra, com cultura própria, historia própria, com maneira de viver especial e reconhecida pela sociedade como terra do negro. E é nossa obrigação, trabalhar para melhorar a qualidade de vida nessas regiões”, explica Aneli Rodrigues.

Para Amadeu Silveira, o trabalho em parceria com o Governo do Estado é fundamental para que essas melhorias aconteçam. “Os órgãos do Estado estão sempre à disposição da nossa cidade, para que possamos trazer benefícios para a população”, destacou Amadeu.

Caetité sedia capacitação regional para gestores e técnicos do CadÚnico e Bolsa Família

Terça / 02.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O curso foi realizado em duas turmas com duração de 05 dias (de segunda a sexta–feira) com carga horária de 40 horas. (Fotos: Direcom Caetité)

A Prefeitura de Caetité, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), realizou entre os dias 24 e 28 de setembro, o curso de Capacitação de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para Gestores e Técnicos dos municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo e constituição da rede de gestores do município de Caetité.

A Capacitação de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família tem por objetivo orientar os gestores e técnicos (servidores do SUAS) sobre os processos envolvidos na gestão a partir de conceitos uniformizados e compartilhados. Os gestores e técnicos municipais foram capacitados para atuar na gestão do Bolsa Família e CadÚnico e realizar com segurança e qualidade o trabalho. O curso foi realizado em duas turmas com duração de 05 dias (de segunda a sexta–feira) com carga horária de 40 horas. As aulas foram ministradas por Paulo César Silva Moreira (Gestor de Programas Sociais do Governo Federal em Caetité), que atua como Instrutor do Bolsa Família no Estado da Bahia, por Caroline de Oliveira Suzart (Gestora em Itabuna) e acompanhada pela técnica da Coordenação Estadual, Mércia Lima.

Para Paulo César essa ação é positiva. “Com esse momento de capacitação podemos passar um pouco das experiências que adquirimos na gestão do programa ao longo dos anos, e também tendo a oportunidade de aprender com os participantes do curso trocando as experiências vivenciadas no trabalho”, destacou.