Sertão Hoje

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Ituaçu: Polícia Civil apreende drogas e motocicleta furtada

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Operação contou com o apoio de policiais civis de outras Delegacias da 20ª COORPIN e dos Delegados de Polícia Dr. Marco Torres e Dr. Edson Souza.

Equipes da Polícia Civil, coordenadas pelo Delegado Alex Wendel Pereira Santos, cumpriram hoje três mandados de busca e lograram êxito em recuperar uma motocicleta furtada, bem como apreender pequena quantidade de maconha e balança de precisão. A motocicleta estava em uma residência, sendo que o autor do furto não fora localizado, mas responderá criminalmente pela prática do delito. A droga e balança de precisão estavam com o adolescente J.P., de 17 anos de idade, o qual responderá pela prática do ato infracional em liberdade, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Operação ainda contou com o apoio de policiais civis de outras Delegacias da 20ª COORPIN e dos Delegados de Polícia Dr. Marco Torres e Dr. Edson Souza.

Caetité: por unanimidade, TRE derruba processo de cassação contra Prefeito José Barreira e vereadores

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Na decisão unânime, ficou constatado que não foram encontrados indícios ou provas de abuso de poder econômico e captação de sufrágio (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) votou por unanimidade, na última quarta-feira (24), pela improcedência total do processo de cassação do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), de sua vice-prefeita, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), e dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). O TRE derrubou a decisão inicial proferida pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães. Na decisão unânime, ficou constatado que não foram encontrados indícios ou provas de abuso de poder econômico e captação de sufrágio. O Procurador do Município, Dr. Élcio Dourado afirma que a verdade prevaleceu. "Em nenhum momento duvidei do resultado positivo. E nós tivemos, inclusive, o voto favorável do Procurador Eleitoral do Estado", explicou Dr. Élcio.

Aposentados e pensionistas inativos devem realizar recadastramento até 29/02

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Esse contingente integra a primeira etapa da operação, que tem como objetivo atualizar os dados cadastrais. O primeiro chamamento envolveu 12 mil inativos.

2.636 inativos baianos, entre aposentados e pensionistas, têm até o dia 29 de fevereiro para realizar o recadastramento anual da Previdência Estadual. Esse contingente integra a primeira etapa da operação, que tem como objetivo atualizar os dados cadastrais. O primeiro chamamento envolveu 12 mil inativos, de 49 órgãos do Poder Executivo Estadual, e acontece desde janeiro. O cronograma do recadastramento e a lista de órgãos que integram cada etapa da ação podem ser consultados no Portal do Servidor: www.portaldoservidor.ba.gov.br. Informações adicionais ainda podem ser obtidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 (para quem liga de telefone fixo da Bahia) e (71) 4020 5353 (para ligações oriundas de fora do estado ou de celular). Em março, serão recadastrados os inativos da Secretaria da Saúde (Sesab). Posteriormente acontecerá o recadastramento daqueles oriundos da Secretaria da Educação (SEC) e da Polícia Militar.

Os 2.836 inativos da primeira etapa, que ainda não responderam ao chamamento da Previdência Estadual, podem buscar atendimento em uma das 52 unidades do Ceprev, localizadas nos postos SAC da capital e interior. Além das unidades do Ponto Cidadão ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio. É necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Vale lembrar que o recadastramento de inativos também pode ser realizado com hora marcada, trazendo maior conforto e comodidade ao cidadão. Para isso, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.

SIHS recebe aporte de R$ 1 milhão para água potável em comunidades rurais da Bahia

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Além da assinatura do convênio referente para a implementação de sistemas de abastecimento de água Foi feito anúncio de mais R$ 1 milhão para ampliação do projeto.

Na manhã da última segunda-feira (22), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) deu mais um passo em prol do objetivo do Governo do Estado em levar água potável para as comunidades rurais. Além da assinatura do convênio referente à emenda parlamentar do Deputado Cacá Leão, para a implementação de sistemas de abastecimento de água nas cidades de Barra, Ibotirama, Morpará e Múquem de São Francisco, foi feito anúncio de mais R$ 1 milhão, somados aos R$ 600 mil já disponíveis para ampliação do projeto. Ainda na lista constam os municípios de Xique-Xique, Angical e Cristópolis.

“Vivemos um momento difícil, por conta não apenas da crise hídrica, mas também de muita dificuldade econômica. Sem dúvida, o apoio das lideranças é de suma importância, de forma a concretizarmos a meta de universalização da água na Bahia. Em especial nas comunidades mais dispersas, que convivem há muito com dificuldades para ter acesso a esse bem imprescindível para nossa sobrevivência”, destacou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Todos os sistemas serão construídos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Presente no evento o presidente da Companhia, Marcus Bulhões, onde falou que a empresa está empenhada na tarefa. “Nossa meta é abranger prioritariamente as zonas rurais e com este intento vamos investir todos os recursos financeiros e humanos possíveis”, finalizou.

Como reforço, a SIHS, através da Cerb, assinou também o termo de cessão de uso, de forma a dar continuidade ao convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de sistemas de abastecimento de água nos assentamentos rurais da Bahia. Ao todo, recursos da ordem de R$ 32 milhões estão liberados para a implementação da obra em 39 assentamentos, que beneficiará mais de quatro mil famílias baianas, em 32 municípios e 15 territórios de identidade, conforme convênio assinado entre o Instituto e o Governo da Bahia.

Todos os sistemas serão construídos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).

Realizada assinatura de convênio para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi

Quinta / 25.02.2016

Por ASCOM/Guanambi

Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Daniel Almeida, no valor de R$ 2 milhões de reais, junto ao Governo Federal, através da Caixa Econômica.

Mais uma vez o gabinete da Prefeitura de Guanambi foi o cenário do anuncio de diversas obras. O Prefeito Charles Fernandes, ao lado da Deputada Ivana Bastos, do Deputado Daniel Almeida e do gerente regional da Caixa Econômica Claudeir Pereira, participaram de um concorrido ato na manhã da última segunda-feira (22), onde foi assinado o Convênio para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do Deputado Daniel Almeida, no valor de R$ 2 milhões de reais, junto ao Governo Federal, através da Caixa Econômica.

Também foram assinados a Ordem de Serviço para a construção de novo prédio do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 237 mil reais, que será erguido no Bairro Caiçara, e o Contrato para a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Mutans, no valor de R$ 250 mil reais. No seu pronunciamento, o prefeito Charles anunciou para os próximos dias uma nova visita do governador Rui Costa a Guanambi, onde serão inauguradas mais obras na cidade. Como a entrega de três escolas de educação infantil e a nova sede do Colégio Municipal Anísio Cotrim Fernandes, no Distrito de Morrinhos, totalizando ao todo mais de R$ 7 milhões de reais em investimentos na educação. As obras anunciadas na manhã do dia 22 somam R$ 2.487.000,00, todas com recursos do Governo Federal, através da Caixa Econômica.

“Estamos aqui, mais uma vez para reafirmar o nosso compromisso com o povo de Guanambi. Graças ao entendimento e sinergia que temos com o prefeito Charles e o Governo do Estado e Federal, estamos anunciando obras para a comunidade”, frisou Daniel Almeida. “Seguramente, a sede do Hospital Municipal de Guanambi será uma das estruturas de saúde mais modernas de toda a região”, ratificou na sua fala a deputada Ivana Bastos. O médico Dr. Luiz Mariano representou a classe médica. Presentes também o presidente da Câmara de Vereadores Carlos Jackson (Loló), vereadores, Secretário Municipal de Saúde Manoel Paulo Rodrigues, diretor da BahiaFarma Paulo Costa, além de representantes de entidades, associações e muitos populares, que lotaram o espaço.

Além do Convênio assinado, foram anunciadas varias obras que irão beneficiar o município de Guanambi.

Caetité: Revisão do Programa Saúde sem Fronteiras acontecerá nos dias 25 e 26/02

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

As pessoas que realizaram cirurgia de catarata entre os dias , deverão comparecer ao Ginásio de Esportes para fazer a revisão.

Entre os dias 25 e 31 de janeiro o município de Caetité recebeu a Estratégia Itinerante Saúde sem Fronteiras, que atendeu cerca de 2.700 pessoas e realizou 1.536 cirurgias. A ação foi realizada através de uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o Governo do Estado e atendeu mais 20 municípios da região. A secretária de Saúde, Cynthia Lopes, convoca todos os operados a comparecerem no Ginásio de Esportes para fazerem a revisão. "É de fundamental importância que as mais de 1.500 pessoas que realizaram a cirurgia de catarata durante o Saúde Sem Fronteiras, compareçam ao Ginásio de Esportes, nos dias 25 e 26 desse mês para realizarem a revisão. A equipe de saúde do programa estará lá para tirar todas as dúvidas e verificar se está tudo certo com o pós operatório", informou a secretária.

Vereador José Carlos vai a Salvador para tratar sobre elevação a distritos de povoados de Brumado

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O parlamentar esteve em Salvador participando de reuniões em diversos setores administrativos, inclusive na Superintendência de Política do Agronegócio.

A elevação a categoria de distritos dos povoados de Brumado tem sido um dos trabalhos que o vereador José Carlos dos Reis vem desenvolvendo, buscando junto aos órgãos competentes esta importante ação que trará benefícios para os moradores dessas localidades. Na última quarta-feira (17), o parlamentar esteve em Salvador participando de reuniões em diversos setores administrativos, inclusive na Superintendência de Política do Agronegócio, com o superintendente Guilherme Bonfim, buscando maiores informações sobre todos os trâmites a serem realizados para a tão esperada elevação a distrito. O vereador destaca que, com a criação dos distritos muitos benefícios poderão ser conquistados para as comunidades, proporcionando a melhoria da qualidade de vida de todos. “Estamos trabalhando com afinco para a concretização desse sonho, que é compartilhado com todos os moradores das localidades rurais que almejam a elevação a distrito, como por exemplo, Arrecife”, disse José Carlos.

Odontomóvel do Programa Saúde Sem Fronteiras realiza atendimentos gratuitos em Igaporã

Quinta / 25.02.2016

Por Samuel Gonçalves

Os trabalhos iniciaram na última segunda-feira (22) e se estenderá até o próximo sábado (27). A previsão é que sejam atendidos mais de 600 pacientes.

Inúmeros procedimentos odontológicos estão sendo oferecidos gratuitamente em Igaporã. Por meio do Odontomóvel, serviço que integra o programa Saúde Sem Fronteiras, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), os atendimentos estão sendo promovidos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos iniciaram na última segunda-feira (22) e se estenderá até o próximo sábado (27). A previsão é que sejam atendidos mais de 600 pacientes.

O veículo é equipado por conjuntos odontológicos, onde trabalham, simultaneamente, cinco dentistas das mais variadas especialidades, habilitação e aperfeiçoamentos. Além de profissionais que atendem nas tendas instaladas na parte externa e orientam sobre a saúde bucal. As cadeiras de odontologia ficam instaladas no caminhão e oferecem as mesmas funcionalidades como em qualquer outro consultório. Os pacientes podem realizar procedimentos como: tratamento de canal, cirurgias da cavidade bucal, extrações, restaurações, aplicação de flúor, atividades coletivas na atenção especializada e tratamento de doenças da gengiva, limpeza e retirada de placa bacteriana, dentre outros.

O veículo é equipado por conjuntos odontológicos, onde trabalham, simultaneamente, cinco dentistas das mais variadas especialidades.

Prefeito de Guajeru decreta luto oficial por morte de funcionários públicos municipais

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os funcionários foram vítimas de um trágico acidente na manhã da última terça-feira (24), entre Vitória da Conquista e Anagé.

O prefeito de Guajeru, Gil Rocha, decretou luto oficial de três dias, a partir de 24/02/2015, pelos falecimentos dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação: Marinalva Viana Cangussu, Lucineide Pereira Garcia de Aguiar e Jesuíno Antônio Pereira, devendo a bandeira Municipal ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura e nas outras repartições municipais. Os funcionários foram vítimas de um trágico acidente na manhã da última terça-feira (24), entre Vitória da Conquista e Anagé. Na rodovia, um Fiat Uno, veículo da Secretaria de Educação, e um veículo Astra colidiram. O motorista do Astra, identificado como Marcelo, 37 anos, também veio a óbito.

Alessandro Lôbo realizará Moção de Aplauso a diarista Dalvina Borges ganhadora do prêmio internacional de arquitetura

Quinta / 25.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Dalvina Borges Ramos, de 74 anos, ganhou o prêmio internacional “Building of the Year 2016” (melhor construção do ano), realizado pelo site especializado ArchDaily.

A brumadense Dalvina Borges Ramos, de 74 anos, ganhou o prêmio internacional “Building of the Year 2016” (melhor construção do ano), realizado pelo site especializado ArchDaily. Dalvina trabalha como diarista em São Paulo e reside no bairro da Vila Matilde, zona leste da cidade. A casa foi projetada pelo escritório Terra e Tuma, quando foram procurados pelo filho de D. Dalvina no ano de 2011, contando sobre as dificuldades vividas pela mãe e sobre o pequeno orçamento. Aproximadamente 150 mil reais para a realização de todo o projeto em um período ainda mais curto de seis meses. Já que enquanto executassem o projeto Dalvina teria que pagar aluguel.

A casa ficou pronta em seis meses, os arquitetos usaram sua experiência com blocos de concreto aparente e levantaram a nova casa concretizando o sonho dessa mulher guerreira. Ao tomar conhecimento do prêmio recebido pela Sra. Dalvina, o presidente do legislativo brumadense, vereador Alessandro Lôbo e Silva, também de família humilde, que conseguiu realizar seus sonhos, sentiu-se muito comovido com a história. Mediante a isso, o vereador estará realizando uma Moção de Aplauso, parabenizando não só pelo prêmio, mas acima de tudo pela força e garra que teve em economizar seus pagamentos como diarista para concretizar o sonho de sua casa.

“É muito gratificante vermos uma brumadense que deixou sua cidade natal para trabalhar em uma cidade como São Paulo, muito diferente da sua realidade, para dar sustento a sua família, conseguiu realizar o sonho da casa própria somente através de suas economias e tem esse esforço reconhecido. Parabenizamos a Dona Dalvina de todo coração e esperamos que sirva de exemplo a todos, pois quando desejamos algo sempre é possível realizar através de muito empenho e dedicação. É preciso acreditar em nossos sonhos”, frisou Alessandro Lôbo.

MPF acompanha recebimento e aplicação de créditos judiciais relativos ao Fundef por municípios baianos

Quarta / 24.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os inquéritos acompanham o recebimento e o destino de valores recebidos pelos Municípios em ações ajuizadas contra a União, buscando diferenças de repasses.

Com base na informação de que vários municípios brasileiros teriam recebido créditos judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), após ganho de causa em ação movida contra a União, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoinhas, Jequié e Guanambi instauraram preventivamente inquéritos civis para acompanhar o caso em cidades de suas respectivas jurisdições. Os inquéritos acompanham o recebimento e o destino de valores recebidos pelos Municípios em ações ajuizadas contra a União, buscando diferenças de repasses federais para o antigo Fundef (atual Fundeb). Os valores referentes ao ganho das causas devem ser aplicados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino, em atenção ao Art. 2º da Lei 9424/96, que dispunha sobre o Fundef. Caso os créditos sejam utilizados para outras finalidades, pode ficar caracterizada improbidade administrativa, e os gestores podem vir a responder a ações judiciais. Além de requisitar esclarecimentos às prefeituras sobre o recebimento e aplicação das verbas, o MPF busca informações sobre os honorários advocatícios gastos com a ação movida, já que as despesas com advogados, como também foi verificado em outras localidades, chegaram a 20% do valor da causa. Percentual que, muitas vezes, ultrapassa o montante de R$ 1 milhão, em um processo considerado pouco complexo.

ATER contou com a participação do ASFAB em seu evento no município de Ibiassucê

Quarta / 24.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O evento foi um momento rico de muita discussão e o objetivo foi promover um espaço de dialogo entre os poderes públicos e a sociedade civil.

A Conferencia Territorial do Sertão Produtivo de Assistência Técnica (ATER) contou com participação de 100 pessoas, entre elas representantes dos municípios do território, do governo do estado, poder público, sociedade civil organizada, movimentos sociais e agricultores. Representando o governo do estado, Welliton Hasssegawa, delegado do ministério do desenvolvimento Agrário-MDA, e Evanio Oliveira, supervisor técnico da ASFAB, disseram que o evento foi um momento rico de muita discussão e o objetivo foi promover um espaço de dialogo entre os poderes públicos e a sociedade civil, questionando e debatendo políticas públicas para a melhoria de vida dos agricultores. “O grande desafio é articular e integrar as diferentes políticas para o desenvolvimento rural Sustentável e urbano. Essas Conferências possibilitam o debate para a integração, mas para isso as lideranças e entidades do meio rural precisam apropriar destes espaços e contribuírem na construção das políticas públicas de desenvolvimento rural”, destacou Evanio Oliveira.

Funcionários do Legislativo brumadense recebem palestra sobre o ‘Zika-Zero’

Quarta / 24.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

A palestra foi ministrada pelo coordenador da Vigep, Fábio Azevedo (Foto: Carlos Silva).

A Vigilância Epidemiológica de Brumado, por meio do coordenador, Fabio Azevedo, vem realizando uma série de ações em combate ao Aedes Aegypti e conscientização da população sobre os riscos da Chikungunya, Zika e Dengue. Dando continuidade ao seu trabalho, Fábio Azevedo, juntamente com sua equipe, esteve na Câmara de Vereadores de Brumado, na última terça-feira (23), para realização de palestra sobre o “Zika-Zero”. Ele salientou a importância da participação das famílias na limpeza das residências, buscando a erradicação dos focos do mosquito. Vereadores e servidores foram orientados e se comprometeram a participar ativamente da campanha, influenciando amigos e parentes no combate a esse pequeno mosquito que vem assolando o país e deixando as autoridades cada vez mais alertas.

Brumado: em Sessão da Câmara Weliton Lopes questiona proibição de mesas e cadeiras em logradouros públicos

Quarta / 24.02.2016

Por Luís Gustavo

Weliton relatou que em contato com o Ministério Público recebeu a informação de que será realizada uma reunião com os poderes públicos e representantes dos comércios.

Grande polêmica de impedir a utilização de áreas pública como áreas de comércio foi o assunto mais debatido na sessão da câmara, na última segunda-feira (22). O Vereador Weliton Lopes declarou que é a favor da acessibilidade, mas que não é a favor do que o executivo municipal vem fazendo. Ele disse que não há lei que proíba a utilização de espaços públicos como zona de comercio. Porém, o Vereador Castilho Viana contradisse relatando a lei de trânsito onde declara que é terminantemente proibida a utilização de praças e vias publicas para estes fins. Weliton relatou ainda, que em contato com o Ministério Público recebeu a informação de que será realizada uma reunião com os poderes públicos do município e representantes dos comércios. “O executivo não pode descumprir a Lei, pois pode sofrer processos administrativos, mas não pode agir com tanta rigorosidade sem medir as consequências que causará, tanto no meio econômico como no social. Mas que seja analisado um meio termo em negociações para que não prejudique o comerciante nem os pedestres.

TCM denuncia gestor de Licínio de Almeida ao MP por irregularidades com OSCIP

Quarta / 24.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O relator do processo, Fernando Vita, multou Alan Lacerda em R$20 mil e determinou a formulação de representação ao MP Estadual para apuração de eventual prática criminosa.

Na última quarta-feira (17) o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente as conclusões da auditoria realizada na Prefeitura de Licínio de Almeida, na gestão de Alan Lacerda Leite, para verificação da regularidade nas transferências de recursos repassados a entidade Centro Comunitário Social Alto do Paraíso (CECOSAP), no exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$20 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual prática criminosa.

Em 2010, a Prefeitura de Licínio de Almeida celebrou com a CECOSAP três termos de parceria, que tinham como objeto a operacionalização dos programas “Saúde Legal”, “Apoio a Secretaria de Administração” e “Apoio a Secretaria de Educação”, sendo repassados recursos na ordem de R$1.672.499,56 para a execução das parcerias. O papel da OSCIP consistia no fornecimento de mão de obra, ou seja, do pessoal necessário ao desempenho dos serviços públicos naquelas três áreas da administração municipal, quais sejam, a saúde, a educação, e a administrativa.

Com base no relatório de auditoria, a relatoria constatou que foram cometidas diversas irregularidades no repasse de recursos ao CECOSAP, entre elas a burla ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal, vez que houve a contratação de pessoal, nas mais variadas áreas da administração pública, sem a devida aprovação em concurso público ou, até mesmo, processo seletivo simplificado. Além disso, restou confirmada a inexistência do devido procedimento licitatório para a escolha da OSCIP, já que a utilização da Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso XXIV, alcança apenas a contratação das Organizações Sociais. Também não foi comprovada a fiscalização da regularidade da OSCIP no que diz respeito às obrigações trabalhistas, sendo colhidos relatos de trabalhadores que desempenharam suas atividades laborais nas diversas unidades municipais sem carteira assinada, recebendo remuneração abaixo do salário mínimo e com frequente atraso, chegando a ficar entre dois e três meses sem receber salário. Esse fato releva que, apesar do gestor transferir os recursos para essas entidades, não houve o devido acompanhamento, fiscalização ou controle sobre sua execução. Cabe recurso da decisão.