O conselheiro José Alfredo Rocha Dias multou o gestor em R$ 1 mil. Também foi determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 48.362,38.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas de 2017 da Câmara de Vereadores de Cândido Sales, de responsabilidade do vereador Ivano Pereira França, nesta quarta-feira (14). O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou o gestor em R$ 1 mil.
Também foi determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 48.362,38, referente a processos de pagamento que foram localizados desacompanhados das guias de recolhimentos.
Durante a análise do relatório técnico, foi identificado o desrespeito aos princípios constitucionais e regras legais atinentes a licitação pública. Os autos apontaram a necessidade de aperfeiçoamento da atuação do controle interno da Câmara. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias reafirmou a necessidade de acompanhamento diário dos procedimentos da administração por parte do titular do controle interno.
O gasto total com folha de pagamento e as despesas com pessoal mantiveram-se dentro dos limites impostos. Cabe recurso da decisão.
Comandada pelo engenheiro agrônomo Paulo Suassuna, a palestra reuniu produtores rurais, fazendeiros e estudantes na Câmara de Vereadores. (Foto: Ascom Rio do Antônio)
A Prefeitura de Rio do Antônio, através da Secretaria de Agricultura do município, em parceria com a COOTRAF e o SEBRAE realizou na última quarta-feira (14), uma palestra sobre o cultivo da Palma para alimentação do rebanho bovino. Comandada pelo engenheiro agrônomo Paulo Suassuna, a palestra reuniu produtores rurais, fazendeiros e estudantes na Câmara de Vereadores.
Paulo percorre o Brasil a fora, principalmente a região nordeste, apresentando sua técnica exclusiva de plantio de palma. Durante todo o dia, com explicações técnicas e práticas, ele mostrou como fazer o plantio de forma otimizada e eficiente. Para ele, a palma é um produto nobre e deve ser explorado com mais eficiência nas regiões semiáridas. “A palma é um alimento muito rico para os animais e pode ser produzido em alta escala, se for plantado de forma adequada. É o ouro do sertão, que pode ser oferecido para alimentar os animais durante o ano todo”, explica.
Para o Secretário de Agricultura do Município, Junior do Tabuleiro, o evento superou as expectativas. “Quando o Sebrae fez a proposta em trazer Paulo Suassuna em Rio do Antônio, não medimos os esforços em apoiar e promover o seminário. A Prefeitura concedeu total apoio logístico e estrutura para que pudéssemos receber o público e o palestrante. Foi um evento diferente, que chamou atenção não só dos produtores, mas também dos estudantes, que aqui estiveram. Mesmo com as nossas dificuldades, temos buscado apoio junto aos parceiros, para proporcionar momentos como este, que possa contribuir de uma forma significativa com o crescimento rural de Rio do Antônio”, disse Junior.
O engenheiro Paulo Suassuna percorre o Brasil a fora, principalmente a região nordeste, apresentando sua técnica exclusiva de plantio de palma. (Foto: Ascom Rio do Antônio)
A ação foi um desdobramento das investigações sobre o bando, que utilizava um avião e pista de decolagem para a distribuição de drogas e armas. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Rogério dos Santos Silva, 43 anos, Hamilton dos Santos Leite Neto, 26, Manoel Batista Lima, 62 e Rogério Almeida Santos, 34, foram presos nesta terça-feira (13), por policiais das delegacias de Tóxicos e Entorpecentes e de Homicídios de Vitória da Conquista, em um sítio no município. Dez pistolas 9 milímetros, das marcas Glock e Taurus, cerca de duas mil munições, pertencentes à quadrilha estavam escondidas em três tonéis enterrados. Um rádio e um telefone via satélite utilizados para comunicação com aeronaves também foram apreendidos.
Preso em flagrante há 25 dias por associação ao tráfico, Rogério Santos Silva foi capturado novamente quando deixava o presídio, mediante apresentação de um alvará de soltura. Sobrinho dele, Hamilton confessou as ações da quadrilha. “Rogério é o canal procurado por quadrilhas de fora do país em Conquista para a distribuição de drogas para outros estados”, afirmou o titular da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Vitória da Conquista, delegado Cléber Rocha Andrade.
A ação desta terça-feira foi um desdobramento das investigações sobre o bando, que utilizava um avião e pista de decolagem para a distribuição de drogas e armas (veja mais). No último dia 20, os policiais civis identificaram a pista de pouso clandestina, em uma fazenda na região da Baixa do Cocá (distante 37 km de Conquista), de propriedade de Rogério.
Os candidatos passarão por testes online, triagem curricular, vídeo entrevista, dinâmica presencial, painel com executivos e entrevista individual. (Foto: Reprodução / Neoenergia)
Estão abertas até o dia 5 de dezembro as inscrições para o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ao todo, são 70 vagas, em diversas áreas, para as cidades de Brumado, Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Eunápolis, Itabuna, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Vitória da Conquista.
Os interessados em participar do processo devem ter a previsão de conclusão do curso entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, além de disponibilidade de 24 ou 30 horas semanais - com o máximo de seis horas por dia de estágio. Podem participar da seleção, estudantes de todos os cursos superiores, especialmente os de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e correlatos, Comunicação Social - Propaganda, Marketing, Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas, Economia, Direito, Matemática e Estatística, e de todas as Engenharias.
Durante a seleção, os candidatos passarão por testes online, triagem curricular, vídeo entrevista, dinâmica presencial, painel com executivos e entrevista individual. As primeiras contratações serão realizadas no mês de fevereiro de 2019.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira (16), das 9h às 12h, no Povoado de Umburanas, na Fazenda Lagoa de Dentro e na Fazenda Bela Vista, localizadas na zona rural de Brumado.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Dr. Vinícius Costa alegou motivos pessoais e profissionais, já que existe uma incompatibilidade legal do exercício da advocacia com o de Presidente da Câmara (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Em contato com a redação do site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão, o Vereador de Rio de Contas, Dr. Vinicius Costa afirmou que não vai disputar a presidência da Câmara Municipal de Vereadores, em eleição que será realizada no próximo dia 10 de dezembro. Mesmo contando com o apoio declarado dos vereadores Luciano Pierote (atual presidente), Valgléber Mafra (atual vice-presidente), Célio Evangelista (atual 2° secretário) e Jhonny Abreu, Dr. Vinícius Costa alegou motivos pessoais e profissionais para abrir mão da disputa, já que existe uma incompatibilidade legal do exercício da advocacia com o de Presidente do Legislativo Municipal.
Segundo o Artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94), “A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: I - chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais”. “Estou fazendo a opção de continuar exercendo a minha profissão de advogado, como faço há 24 anos. Além do mais, vou continuar honrando o meu mandato de vereador, que me foi confiado pelo povo de Rio de Contas, do qual continuarei sempre atuando em defesa, seja através da criação e aprovação de projetos de lei, seja fiscalizando os atos do prefeito”, acrescentou Dr. Vinícius Costa.
De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 122 mil em rendimentos mensais.
Nesta quarta-feira (14), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 33 milhões do concurso 2.097, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado de São Paulo.
De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 122 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar um iate com 78 pés. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A Bahia é o 3º estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde' (Veja aqui), o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões, de acordo com a Sesab, já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br).
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.
Em nota, a Sesab argumenta que ao analisar a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais. A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, a Secretária sugere que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.
Ao final, a Sesab destaca que o relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.
Os cidadãos podem denunciar através dos números de telefone: 3451-8705 ou 9 9999-5521, onde será garantido o total sigilo do denunciante. (Fotos: Ascom Guanambi)
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi promoveu na manhã desta terça-feira (13), mais uma operação de apreensão de pássaros silvestres na cidade, após denúncia anônima.
A equipe de fiscalização se dirigiu a uma residência situada na Avenida Dr. José Humberto Nunes, cujo proprietário não ofereceu resistência, e apreendeu um total de 28 pássaros que, segundo constatação dos fiscais, seriam destinados ao comércio ilegal.
Após serem recolhidos, com a presença do Vice-prefeito Hugo Costa e do secretário da pasta, Hélio Pereira, os pássaros foram devolvidos ao seu habitat natural e as gaiolas inutilizadas. Neste ano já foram realizadas diversas ações de fiscalização, onde centenas de pássaros e animais silvestres foram apreendidos e devolvidos para a natureza.
Os cidadãos podem auxiliar a fiscalização entrando em contato com a Divisão de Fiscalização Ambiental da Secretaria, e realizando denúncia através dos números de telefone: 3451-8705 ou 9 9999-5521, onde será garantido o total sigilo do denunciante.
As provas do vestibular serão realizadas no dia 15 de dezembro de 2018, das 08h às 12h30, no campus FIPGuanambi. (Foto: Divulgação / FIPGuanambi)
As Faculdades Integradas Padrão (FIPGuanambi) deram início ao período de inscrições para o segundo vestibular de Medicina das FIPGuanambi. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 11 de dezembro, pelo site fip-gbi.edu.br/vestibular. Se preferir, o candidato poderá realizar a inscrição utilizando computador disponível no campus (Av. Governador Valdir Pires, nº 215, bairro Santa Catarina, Guanambi-BA). O valor da taxa é de R$ 350,00.
As Faculdades Integradas Padrão receberão novos 60 acadêmicos em 2019. As provas do vestibular serão realizadas no dia 15 de dezembro de 2018, das 08h às 12h30, no campus FIPGuanambi. Os portões serão abertos às 7h. A listagem dos classificados será divulgada até as 22h da quarta-feira (19/12/2018), na portaria do campus. A consulta por CPF e senha de inscrição, para divulgação de notas das provas e da redação será divulgada no portal do inscrito. O edital pode ser acessado também pelo site: www.fip-gbi.edu.br.
A mão-de-obra local terá prioridade na contratação, além disso, a empresa voltará a gerar impostos e movimentará a economia local. (Foto: Direcom Caetité)
Em uma reunião na manhã desta quarta-feira (14), na Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, o prefeito Aldo Gondim recebeu a notícia de que a INB obteve da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a licença para realizar testes operacionais para retomar as atividades produtivas na Unidade de Caetité (URA).
Dentre os benefícios que a retomada dos trabalhos trará, foram destacados a geração de mais de 100 empregos diretos, com prioridade de contratação de mão-de-obra local, além disso, a empresa voltará a gerar impostos e movimentará a economia local.
Para o prefeito Aldo Gondim, a retomada da exploração é um ótimo sinal nestes tempos em que a economia do país anseia por recuperar-se. “E a administração municipal está sempre aberta para a interlocução com a mineradora, numa ‘via de mão dupla’, já que durante esse processo, o nosso papel é representar os interesses maiores da população, para que o impacto do empreendimento seja sempre o mais positivo possível”, destacou o prefeito.
Informações preliminares colhidas com testemunhas apontam que o crime foi cometido por dois homens em uma motocicleta. (Foto: Reprodução / Instagram)
O assessor parlamentar Jerrian Cunha Silva foi morto na noite desta segunda-feira (12) em Salvador. Jerrian tinha 28 anos e era lotado no gabinete da deputada estadual Ivana Bastos. De acordo com a Polícia Civil, o jovem foi baleado na Avenida Edgar Santos, no bairro Cabula IV. Não há informações sobre motivações ou autoria do crime. Informações preliminares colhidas com testemunhas apontam que o crime foi cometido por dois homens em uma motocicleta.
Em nota publicada no Instagram, o PSD lamentou a morte de Jerrian. "Lamentamos a perda prematura, agradecemos a dedicação e colaboração na construção da Juventude do nosso partido e todo o empenho no trabalho prestado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos", disse o texto.
O senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, também se pronunciou: "Lamento profundamente o falecimento do jovem Jerrian. Neste momento de dor e com pesar, transmito aos familiares e amigos as mais sinceras condolências e sentimentos".
O pagamento da 2ª parcela deveria ser realizado até o dia 20/12, porém, foi definido pelo pagamento antes do prazo previsto em lei. (Foto: Ascom CM Brumado)
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, antecipou a segunda parcela do 13º salário que ocorreu na tarde desta segunda-feira, 12 de novembro. O pagamento da segunda parcela deveria ser realizado até o dia 20 de dezembro, porém, repetindo o que fez com a primeira parcela paga em junho, definiu também pelo pagamento antes do prazo previsto em lei.
Esse dinamismo e modernidade na gestão têm sido aplicados de forma ampla na Câmara de Brumado, que conforme foi assumido no início da gestão tem cumprido todas as metas traçadas a fim de oferecer a parlamentares e servidores as melhores condições para a efetivação do trabalho. Léo Vasconcelos salienta que: “Estamos buscando realizar uma gestão que efetivamente utilize de forma responsável, coerente e comprometida os recursos públicos. Antecipar o pagamento do 13º salário de nossos servidores possibilita a todos que planejem com antecedência as festividades do final do ano, fato que contribuirá também de forma direta com o aquecimento do comércio local”, pontuou.
A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício Castro, ampliou a vantagem frente ao seu concorrente na corrida eleitoral pela presidência da seção Bahia. De acordo com o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Dataqualy, Castro cresceu de 38,8% das intenções de voto, em outubro, para 47,6% neste mês.
A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.
Liderando a chapa “Renova OAB”, Gamil Föppel teve uma queda nas intenções de voto: passou de 31,8% no primeiro levantamento do Dataqualy para 27,8% na nova pesquisa. Com isso, Fabrício Castro, da chapa "Avança OAB", mais do que dobrou sua vantagem: está 19,8% à frente de Gamil de acordo com os ouvidos em novembro. Em outubro, eram apenas 7 pontos de diferença.
Fonte: Bahia Notícias
A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. (Foto: Reprodução / Instituto Dataqualy)
Além do poço artesiano, foi instalado em conjunto um catavento para tocar a bomba, já que a comunidade é desprovida de energia elétrica. (Foto: Ascom Paramirim)
Cerca de 20 famílias da Comunidade de Lajedo do Orôca, na região serrana entre Paramirim e Caetité, foram contempladas com a entrega de um poço artesiano pela Prefeitura de Paramirim. A região sempre sofreu com a falta d’água.
Além do poço artesiano, foi instalado em conjunto um catavento para tocar a bomba, já que a comunidade é desprovida de energia elétrica.
