Na noite da última sexta-feira (09), a Polícia Civil prendeu um homem que estava exercendo irregularmente a profissão de médico em Tanhaçu. De acordo com a Polícia, Saullo Emídio de Almeida, de 27 anos, estava de plantão na UPA.
Saullo concluiu no ano passado o curso de Medicina, porém, por ter se formado na Bolívia, precisava ser aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida. Como não foi aprovado, Saullo não poderia exercer tal atividade no Brasil, o que o levou a utilizar irregularmente o nome e o CRM de outro médico.
Saullo foi autuado no plantão da Delegacia de Polícia Civil de Brumado, pelo Delegado Cláudio Marques, pela prática dos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (13), das 9h às 13h, no Povoado de Pedra Preta e no Bairro Malhada Branca, em Brumado.
No Povoado de Pedra Preta, serão afetados a Vila Pedra Preta, a Rua Castro Alves, a Fazenda Curralinho e a Travessa Duque De Caxias. No bairro Malhada Branca, serão afetados a Fazenda Passagem, a Fazenda Passagens, a Fazenda Passagem de Santa Cruz e a Fazenda Passagem da Sincera.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (08), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de Antônio Henrique Moreira (de 01/01 a 15/02) e de Carlos Augusto Nogueira (de 16/02 a 31/12), relativas ao exercício de 2016. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o segundo gestor em R$ 2 mil, em razão das falhas e irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas.
Conforme o TCM, o balanço orçamentário apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 346.734.148,72 e despesas efetivamente realizadas de R$ 335.594.311,85, o que revela a ocorrência de superávit de R$ 11.139.836,87. Em relação ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os recursos deixados em caixa – no montante de R$ 18.452.151,59 – foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nessas contas.
O relatório técnico sinalizou ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA do TCM e uma possível ilegalidade na contratação da Unibrasil Saúde – Cooperativa de Trabalho, no valor de R$ 15.744.606,18, por suposta burla à regra do concurso público, o que será analisado posteriormente em termo de ocorrência específico para a apuração das ilegalidades e da responsabilidade do gestor.
A administração municipal investiu 25,11% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 22,13% dos recursos específicos para esta finalidade, atendendo ao mínimo de 15%. Sobre os recursos do FUNDEB, foram aplicados 84,43% no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal manteve-se abaixo do limite de 54%, estabelecido na LRF, vez que os gastos alcançaram R$185.842.751,49, que corresponde 53,84% da receita corrente líquida do município no exercício. Cabe recurso da decisão.
Estão abertas até 25 de novembro as inscrições do processo seletivo unificado para ingresso nos programas de residência em área profissional da saúde, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Ao todo, serão 244 vagas, com bolsa de R$ 3.330,43.
As vagas serão destinadas para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Medicina Veterinária, Bacharel em Educação Física, Terapia Ocupacional e Bacharel em Saúde Coletiva. As inscrições são feitas através do site do órgão (saude.ba.gov.br). A taxa de inscrição custa R$ 109.
A carga horária dos Programas de Residência será de 60 horas semanais. A duração do programa será de dois anos, com exceção do programa de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, que será desenvolvido no período de três anos. A prova objetiva será aplicada no dia 6 de janeiro de 2019, e contará com 50 questões de múltipla escolha. O resultado final será divulgado no dia 14 de fevereiro. O início das atividades dos programas está previsto para 1º de março de 2019.
Na última quinta-feira, 01 de novembro, as representantes da Campanha Passos que salvam, Patrícia Correia e Iara Lobo, estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado falando sobre a importância do evento.
A 3ª edição da Caminhada Passos que Salvam acontecerá no dia 25 de novembro e tem como objetivo principal a arrecadação de fundos para auxiliar os pacientes com câncer que fazem tratamento no Hospital do Amor, em Barretos. No pronunciamento solicitaram o apoio de todos, salientando que os custos para realização da caminhada e grande e a causa muito nobre, pois toda a arrecadação é destinada ao hospital que necessita de muitas doações para oferecer um atendimento digno a todos os pacientes que necessitam de tratamento. Convidaram a todos para participarem da caminhada, independente de terem adquirido o kit, o importante é a participação e adesão da comunidade à causa.
A concentração da caminhada será em frente ao comando da Polícia Militar, em direção à Praça da Prefeitura, onde haverá um show com Fann Estourado e Moni Viana.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na noite dessa quarta-feira (07), a abertura oficial da Campanha Novembro Azul que tem como tema “Cuidar da saúde também é coisa de homem”. O Centro de Atendimento Especializado Drª Lara Fernandes (CAE III) ficou lotado com a presença de mais de 500 homens. A campanha é dedicada à prevenção do câncer de próstata e em favor da saúde integral do homem.
O evento contou com atendimentos médico, odontológico, nutricional, de enfermagem, psicológico, serviços de vacinação, teste rápido de HIV, atualização do Cartão do SUS, além de marcação de consultas urológicas, bem como, apresentações culturais de dança e música raiz.
O senhor Levi Matos, que esteve presente no evento, falou sobre a importância da prevenção quanto à saúde do homem. “A prevenção é muito importante, porque temos que nos preparar, saber como estar nossa saúde. Fiquei admirado com a quantidade de homens aqui, e agradeço à secretaria de saúde e a prefeitura pelo grande evento”, destacou.
Segundo a secretária de Saúde, Cynthia Lopes, o evento de abertura foi um sucesso pelo alcance do público alvo. “Foi um momento de interação e informação, no qual o município de Caetité focou na importância desse mês de novembro para os homens se conscientizarem quanto à realização dos exames preventivos. O evento começou às 18h com o objetivo de alcançar a maior quantidade de homens após o expediente regular de trabalho, e isso foi alcançado”, afirmou a Secretária.
O médico urologista, Dr. Alan Azevedo, estava presente realizando atendimento e falou com a reportagem sobre os cuidados do homem com a prevenção do câncer de próstata. “Eu costumo dizer que o urologista está para homem, assim como a ginecologista está para a mulher. Portanto, assim como a mulher realiza os exames preventivos, o homem deve proceder da mesma forma, procurando o médico urologista uma vez ao ano para, através do exame de sangue PSA e do toque retal, prevenir o câncer de próstata, que é o 2º que mais mata homens no Brasil,”, explicou.
De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa da morte de quase 29% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Dados do Instituto Nacional do Câncer apontam que um homem morre a cada 38 minutos devido a esse tipo de doença no Brasil.
A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (09), mais uma redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%, tornando o litro do combustível a R$ 1,6734, a partir deste sábado (10), ou seja, uma redução de dois centavos. Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).
Em meio à apresentação dos times para a grande final do Campeonato de Futebol de Campo de Ituaçu (Veja mais), a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETURCEL) prestou uma merecida homenagem a alguns dos melhores atletas que passaram na Seleção de Ituaçu, nas décadas de 70 e 80.
Os selecionados são: Nivaldo Nascimento (Em Memória) – Goleiro; José Alberto Medrado - Lateral Direito; José Anízio (Pelé) - Lateral Esquerdo; Rui Dourado (Em Memória) – Zagueiro; Arnaldo Brito (Hínha) – Zagueiro; Jair de Tatá - Cabeça de Área; Faustinho Figueredo - Meia Direita; Tõe Bira - Meia Esquerda; Geraldo Brito (Bode) - Ponta Esquerda; Eduardo Moraes – Atacante; José Euvaldo (Batata) – Atacante.
Outros jogadores compunham essa belíssima seleção, entre eles, destaque para Paulinho de Barra da Estiva e José Alberto Araújo.
Neste sábado (10), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 27 milhões do concurso 2096, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília).
De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 100 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir 10 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem, nas melhores localizações do país.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Os baixos índices criminais na região da Chapada Diamantina têm atraído investidores das áreas de turismo, hotelaria e restaurantes. Em reunião na Secretaria de Turismo (Setur) do Estado, em Salvador, com representantes da Polícia Militar e empresários, o quesito segurança foi levantado como atrativo para o desenvolvimento e avanço destes seguimentos.
O comandante de Policiamento da Região da Chapada, Coronel PM Valter Araújo, o secretário da Setur, José Alves, o prefeito da cidade de Lençóis, Marcos Airton, e o empresariado do ramo de hotéis e pousadas também participaram da mesa redonda. A expansão das atividades que movimentam a economia serão ampliadas e, segundo os investidores, a tranquilidade é um dos fatores fundamentais para a escolha da região.
Com mais de 1600 dias sem registro de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) - homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio -, o município de Abaíra lidera a lista das cidades com mais tempo sem estes tipos de delitos. Quase 50% dos municípios que compõem a região não tiveram registro de CVLIs este ano. "É muito bom ver que o nosso trabalho, além de ajudar a alcançar resultados positivos, é também reconhecido por gestores municipais e moradores", pontuou o oficial Valter Araújo.
A Prefeitura de Caculé emitiu, nesta sexta-feira (09), uma Nota de Esclarecimento sobre a paralisação das obras de construção do Ginásio Poliesportivo e da construção da cobertura da Quadra e da Implantação de grama sintética no campo da Praça de Esportes Antonio Froes.
De acordo com a nota, “as empresas J & B Construtora e Pavimentadora Ltda, responsável pela construção do Ginásio Poliesportivo e Coliseu Construtora e Empreendimentos Eireli EPP, responsável pela Construção da Praça de Esportes Antônio Froes eram as responsáveis pelas obras, uma vez que as mesmas abandonaram e desistiram em dar continuidade”.
Na nota, a prefeitura também informa que está em processo interno de licitação e que em breve será publicado o novo edital e serão conhecidas as novas empresas que darão andamento as referidas obras.
A Agência Soccer de Camaçari com o apoio da Prefeitura de Ituaçu, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETURCEL), promoveu uma avaliação técnica de futebol na qual 11 atletas foram selecionados para fazerem testes no Esporte Clube Jacuipense e no Esporte Clube Bahia. A avaliação fez parte da programação da semana da cultura, evento promovido para comemoração do aniversário de emancipação do município.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Matteus Nascimento, fez questão de acompanhá-los nos testes em Salvador entre os dias 21 e 26 de outubro do corrente ano, mostrando a atenção e a dedicação para com o esporte de Ituaçu. "Criar oportunidades e dar o total apoio aos jovens talentos de Ituaçu, não somente na modalidade futebol, é também uma forma de trabalhar o esporte em nosso município, pois, esporte não se resume em apenas promover eventos", destaca Matteus Nascimento.
No último domingo (04), o Campeonato de Futebol de Campo de Ituaçu, Edição 2018, chegou ao fim. A grande final foi disputada no estádio Mutirão entre as equipes do 7 de Setembro e Mangabeira. Com um gol no segundo, a equipe do 7 de Setembro garantiu o título desta edição. Realizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETURCEL), com o apoio da Prefeitura de Ituaçu, o campeonato deste ano foi um dos mais longos da história, considerando a forma de disputa e a paralisação devido a feriados importantes no município.
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e a Polícia Federal (PF), em atuação conjunta, com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram simultaneamente a Operação Sombra e Escuridão e a Operação Elymas Magus nessa terça e quarta-feira, 6 e 7 de novembro, em diversos municípios da região sul da Bahia. No total, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras.
Também foi determinado pela Justiça Federal de Ilhéus o bloqueio de valores/bens no montante de R$ 28.292.957,80 e o afastamento de um dos investigados – servidor público – do cargo e funções públicas que exercia. Na residência de outro investigado, foi apreendida, ainda, uma arma ilegal, cartões de crédito e cheques em nome de terceiros, e mais de R$ 18.000,00.
Investigações da PF e do MPF, e apurações da CGU/BA (e TCM/BA), revelaram a existência de duas organizações criminosas que atuavam por meio de ao menos 15 (quinze) empresas de fachada constituídas fraudulentamente obtendo vantagens indevidas por meio de fraudes em licitações. Os grupos eram estruturalmente ordenados, com divisão de tarefas, e vinham atuando há mais de cinco anos (2013 a 2018) em vários municípios baianos, cometendo ilegalidades diversas em dezenas de licitações e contratos, simulando concorrência, fraudando procedimentos licitatórios, modificando contratos ilegalmente e promovendo subcontratações ilícitas a fim de desviar recursos públicos.
Segundo o MPF, as organizações criminosas “cartelizavam e dividiam o ‘mercado de licitações fraudadas’ em municípios do sul da Bahia, por vezes cooperando uma com a outra, em conluio. Atuavam mediante subcontratações ilícitas com a utilização empresas de fachada, constituídas fraudulentamente em nome de ‘laranjas’ e sem qualquer capacidade operacional para execução dos serviços contratados, apesar da vultosa soma de recursos públicos recebidos de diversas prefeituras em curto período de tempo”, afirma o Procurador da República Tiago Rabelo.
As fraudes incluíam, ainda, ajustes em que era negociada a participação de empresas nas licitações e contavam com o envolvimento de operadores que agiam para direcionar a contratação e favorecer as empresas controladas pelos grupos criminosos.
Inúmeras obras ou serviços estavam em situação irregular, não foram executadas ou foram abandonadas, o que ensejou, em diversos casos, a contratação de outra empresa para concluir a obra, em prejuízo ao patrimônio público e à sociedade. A maior parte das fraudes utilizaram recursos da educação e da saúde, que deveriam ser direcionados para construção de creches, escolas, unidades de saúde, transporte escolar e quadras poliesportivas. Nessa etapa, as investigações e as medidas cumpridas pela PF focaram na atuação dos integrantes das organizações criminosas, seus líderes e demais participantes nas fraudes. As investigações prosseguem e outras pessoas e agentes públicos também serão investigados.
Os envolvidos nas fraudes são investigados pelos crimes de: participação em organização criminosa (Lei nº 12.850/2013); fraude à licitação (Lei nº 8.666/93); falsidade documental ou ideológica (Código Penal); corrupção ativa e passiva (Código Penal), entre outros.