Sertão Hoje

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Processo para eleger novos Conselheiros Estaduais de Cultura inicia nesta terça-feira (12)

Segunda / 11.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O período de inscrição se encerra às 18h do dia 14 de fevereiro de 2018.

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) publicou na sexta-feira (8), portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021). Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado. As inscrições para candidatos e eleitores ocorrerão por meio de plataforma digital que funcionará a partir das 9h desta terça-feira (12), e deverá ser acessada diretamente na página da Secult (www.cultura.ba.gov.br). O período de inscrição se encerra às 18h do dia 14 de fevereiro de 2018.

Para participar do processo como eleitor é necessário ser maior de 18 anos, residir na Bahia, não possuir cargo comissionado em nenhum ente da administração pública, não ser servidor da Secult, entre outras declarações que deverão ser assinaladas no formulário de cadastramento. Os eleitores poderão votar em um candidato para representante de território de identidade e um candidato para representante de segmento. Já os candidatos a conselheiro só poderão se inscrever ou para vagas destinadas aos segmentos ou para os territórios. Além dos critérios já mencionados para eleitores, o candidato deve preencher currículo demonstrando atuação no território ou segmento cultural, expor proposta para atuação no Conselho Estadual de Cultura (CEC), apresentar justificativa de sua candidatura, assim como outras declarações obrigatórias solicitadas no cadastro. Todo o processo eleitoral será organizado pela Secult sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral responsável pela validação e homologação de candidatos e eleitores. Esta Comissão será formada por cinco membros: dois representantes indicados pela Secult, um indicado pelo CEC, outro pelo Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura e mais um pelo Fórum de Cultura da Bahia.

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