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Operação Melinoe investiga funcionários fantasmas em Jequié

Terça / 05.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com levantamento, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o montante de R$ 63 milhões.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram, nesta terça-feira (5), a Operação Melinoe. A investigação tem objetivo de desarticular esquema de desvio de recursos públicos da área de educação, no município de Jequié, por meio de fraudes na terceirização de mão de obra. A operação apura atuação de empresa contratada pela Prefeitura de Jequié, investigada por fornecimento de “terceirizados fantasmas” na Secretaria de Educação do município. Segundo investigação, iniciada em 2106, o esquema de desvio contava ainda com a participação de uma ex-vereadora, que indicava pessoas para atuarem como funcionários, inclusive parentes. Em fiscalização realizada no último mês de junho, no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, a CGU identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não atuavam nas escolas em que, em tese, estariam alocados. Outra constatação foi a de que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constarem mensalmente da folha de pagamento como prestadores de serviço. Há também indícios de irregularidade na licitação que deu origem à contratação da empresa, no ano de 2013.

De acordo com levantamento, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o montante de R$ 63 milhões. Desse total, a operação já identificou prejuízo de R$ 7 milhões correspondente a recursos federais da área de educação, em especial os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) recebido pelo município. Em relação a recursos federais de outras áreas, estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão. Estão sendo cumpridos, nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador, 23 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como arresto de bens. Participam da operação, policiais federais e seis auditores da CGU.

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