No interior da residência foram localizados mais 14 pinos, 13 petecas e R$ 282,00. No local também se encontrava um menor. (Fotos: Divulgação | CIPE Sudoeste)
No começo da noite do último domingo (13), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste flagrou um homem e um menor em posse de diversos entorpecentes no bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
De acordo com a Companhia, a guarnição realiza rondas pela Rua Carlos Marighella, quando avistou um rapaz, identificado como “Robertão”, em atitude suspeita em frente a uma casa. Na abordagem, foram encontrados com Robertão, 2 pinos e 3 petecas, com substâncias semelhantes à cocaína e à maconha, respectivamente. Ainda conforme a CIPE, Robertão informou que estava tomando conta da residência e autorizou os policias a realizarem buscas em seu interior, localizando mais 14 pinos, 13 petecas e R$ 282,00. No local também se encontrava um menor.
Robertão, o menor e todo o material apreendido foram apresentados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde Robertão foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições. (Foto: Carol Garcia / Secom Bahia)
Com o início do ano letivo se aproximando, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou informações e orientações aos consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação a material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.
De acordo com o Procon, no Brasil, a Lei nº 9.870/1999 estabelece como nula qualquer cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento de adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, impondo que tais custos correspondentes sejam sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. Aqui na Bahia, a Lei Estadual nº 6.586/1994 regulamenta a adoção de material escolar e livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e definiu material escolar como todo item de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem.
"A legislação estadual determina também que as instituições divulguem um plano de execução, acompanhado da lista de material escolar, com a finalidade de informar aos consumidores, de forma detalhada e com referência a cada unidade de aprendizagem do período letivo, a discriminação dos quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada", afirma Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.
O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade. O Procon-BA alerta também que é vedada a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (16), das 9h às 14h, na zona rural de Brumado, nos seguintes locais: Avenida Lagoa Preta, Fazenda Curralinho, Fazenda Pedra Preta, Povoado Lagoa Preta, Rua Castro Alves, Travessa Duque de Caxias e Vila Pedra Preta.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Com dois gols de Renavan Selles e um gol de Igor Couto, Caculé sagrou-se Bicampeão. (Foto: Ascom Pref. de Caculé)
No último domingo (13) aconteceu a grande final do Campeonato Regional Society do Clube de Campo em Caculé. Evento que contou com a participação das seguintes equipes: Rio do Antônio, Lua Luana, Jacaraci, Centenário (JAC), Caculé, Condeúba, Cerealista JR (PMA) e Lagoa Real.
A disputa da final foi entre as equipes Caculé x Lua Luana, na qual a Seleção de Caculé venceu pelo placar de 3x1, com dois gols de Renavan Selles e um gol de Igor Couto, sagrando-se Bicampeão.
Os investimentos totais na Bahia, até 2023, devem ficar em torno de R$ 7,49 bilhões, com a geração de aproximadamente 26,7 mil empregos. (Foto: João Ramos | SDE)
A Bahia irá assumir ainda no primeiro semestre deste ano a liderança na geração de energia eólica em todo o país. Atualmente, o ranking é liderado pelo Rio Grande do Norte. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Bahia possui 138 parques eólicos em operação, com capacidade total para gerar 3.547 MW de potência.
O Rio Grande do Norte, por sua vez, está com 146 parques (3.910 MW) e até junho deve ganhar mais oito (180 MW). O estado potiguar tem ainda mais 21 parques eólicos (659 MW) com construção não iniciada e que devem ficar prontos em 2023. Com isso, nos próximos anos, o Rio Grande do Norte terá, no máximo, 175 parques com capacidade total para gerar 4.749 MW, enquanto a Bahia, estado que mais tem se destacado em leilões do setor, nesse mesmo período, estará bem mais adiantada.
A Bahia conta com 56 parques em construção (total de 942 MW), sendo que 30 deles ficarão prontos antes de julho deste ano, aumentando a capacidade de geração de energia eólica em mais 600 MW – o restante deve ficar pronto em 2020. Segundo a Aneel, ainda para a Bahia há outros 35 parques eólicos (660 MW) com construção ainda não iniciada. Quando concluídos, provavelmente em 2023, o estado terá 229 parques com capacidade total para gerar 6.270 MW. Essa quantidade de energia é suficiente para atender a mais de 16 milhões de residências/mês, considerando que a média de consumo de residências do Nordeste é de 120 kWh/mês. Os investimentos totais na Bahia, até 2023, devem ficar em torno de R$ 7,49 bilhões, com a geração de aproximadamente 26,7 mil empregos em toda a cadeia produtiva, sobretudo em cidades e comunidades rurais próximas aos parques.
A Bahia tem parques em operação nas cidades de Umburanas, Xique-Xique, Varzea Nova, Bonito, Brotas de Macaúbas, Brumado, Dom Basílio, Caetité, Cafarnaum, Campo Formoso, Casa Nova, Gentio do Ouro, Guanambi, Igaporã, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Pindaí, Sento Sé e Sobradinho. Parques em teste, construção ou contratados estão em Igaporã, Caetité, Gentio do Ouro, Licínio de Almeida, Pindaí, Riacho de Santana, Sento Sé, Urandi e Campo Formoso.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira (15), das 8h às 11h, nas Fazendas Lagoa de Pau e Lagoa do Tamboril, na zona rural de Guanambi.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.224 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio foi acumulado para R$ 25 milhões. No sorteio ocorrido no último sábado (12), os números sorteados foram 17, 25, 30, 35, 42 e 47. A Quina teve 70 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 34.091,54 cada uma. Outras 4.376 apostas acertaram a Quadra, garantindo cada uma R$ 779,05.
O próximo sorteio será na terça-feira (15). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A guarnição estava realizando rondas no bairro Baraúnas, quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta vermelha com o farol apagado. (Foto: Divulgação | 34ª CIPM)
Na noite da última quarta-feira (09), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) prendeu em flagrante mais uma pessoa por tráfico de entorpecentes, em Brumado. De acordo com o Pelotão, a guarnição estava realizando rondas no bairro Baraúnas, quando avistou dois indivíduos em uma motocicleta Honda Pop 100 vermelha com o farol apagado.
Na abordagem, foram encontrados com eles uma sacola plástica contendo um tablete e dois envólucro, ambos contendo substância semelhante à maconha, e R$ 50,00, em espécie. Questionados sobre a posse da droga, um dos indivíduos assumiu a propriedade e o outro informou que não tinha conhecimento dos produtos encontrados e que seria um mototaxista apenas fazendo uma corrida.
A guarnição foi até a residência de um deles, onde encontrou uma balança de precisão e sacos plásticos, normalmente utilizados para acondicionar drogas. Todo o material e os envolvidos foram apresentados à Polícia Civil na sede da 20° Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde o fato foi registrado.
Segundo a 34ª CIPM, o indivíduo foi abordado e com ele foram encontradas; uma arma de fogo sem numeração, uma arma branca, R$ 244,50 e dois talões de jogo. (Foto: 34ª CIPM)
Na manhã da última quinta-feira (10), o Destacamento de Polícia Militar de Jânio Quadros prendeu em flagrante um homem que portava arma de fogo no centro da cidade. De acordo com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o indivíduo foi abordado e com ele foram encontradas; uma arma de fogo sem numeração, uma arma branca, R$ 244,50 e dois talões de jogo. O homem e todo material foi levado e apresentado na sede da delegacia de Jânio Quadros, onde o fato foi registrado.
“Nos últimos dois anos, os municípios baianos alcançaram conquistas e mostraram o poder da união”, afirma Eures Ribeiro, presidente da UPB. (Foto: Praxedes/UPB)
As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela União dos Municípios Baianos (UPB). De acordo com a Instituição, durante a gestão de Eures Ribeiro, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle.
O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar. O UPB Capacita deslocou técnicos da UPB para atender a demanda extraordinária dos municípios, com soluções administrativas e jurídicas, financiamento educacional, planos de carreira, regularização fundiária e a reforma tributária.
“Nos últimos dois anos, os municípios baianos alcançaram conquistas e mostraram o poder da união. Trabalhamos para capacitar prefeitos por acreditamos que uma gestão de qualidade de faz com de conhecimento. Foi a primeira vez que a UPB teve uma reeleição com chapa única. Isso mostra a unidade entre os prefeitos e que estamos no caminho certo. O segundo mandato significa compromisso renovando Temos novos desafios pela frente que precisam de dedicação”, destaca Eures Ribeiro, presidente da UPB.
Ainda conforme a UPB, em 2017 e 2018, a coordenação de Engenharia e Arquitetura da UPB elaborou cerca de 700 projetos arquitetônicos e de engenharia para as prefeituras baianas, que tiveram impacto direto na redução de custos com obras municipais, a exemplo de escolas, praças e creches. Também foram lançadas plataformas digitais para facilitar o acesso dos prefeitos a informações, além de intensificar o foco de atuação nas redes sociais. Fizeram parte destes lançamentos a Minha Bahia TV, o Aplicativo UPBPrefeitos e o novo site da instituição (www.ubp.org.br).
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. (Foto: Reprodução | Internet)
A Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.114. O sorteio será neste sábado (12), a partir das 19h. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Segundo o MPF, nem os primeiros estudos necessários para a regularização, concretizada em seis etapas, foram iniciados. (Foto: Reprodução| Catraca Livre)
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a União por omissão no processo de titulação de terras dos remanescentes de quilombos da comunidade Monte do Recôncavo, localizada no município de São Francisco do Conde (BA). Segundo o MPF, nem os primeiros estudos necessários para a regularização, concretizada em seis etapas, foram iniciados.
A comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo em 13 de março de 2007 e, em 2014, deu-se início à tramitação do processo para regularização do território junto ao INCRA. No entanto, de acordo com as investigações, o instituto vem se omitindo desde 2015, alegando ausência de recursos financeiros e funcionais. De acordo com o MPF, além da atribuição do INCRA, caberia também à União dar regular continuidade ao procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade. Entretanto, ainda segundo o MPF, nem sequer foram realizadas medidas com o intuito de iniciar a elaboração do Relatório de Identificação e Demarcação (RTID), que consiste na primeira etapa do processo.
“A relação dessas comunidades com a terra não é uma relação, tão somente, de apropriação, mas, principalmente, de espaço necessário à reprodução física, social, econômica e cultural, incluindo não só a área destinada à moradia, mas também àquela reservada ao plantio, à caça, à pesca, entre outras práticas tradicionais. Privado da terra, o grupo tende a se dispersar e a desaparecer, sugado pela sociedade envolvente. Nesse contexto, terra e identidade são indissociáveis”, destaca o procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho na ação, ajuizada em novembro de 2018.
O MPF requer, em pedido liminar, que o INCRA elabore e conclua o RTDI da comunidade Monte do Recôncavo, inclusive com os estudos antropológicos necessários à identificação do grupo, no prazo de 180 dias, bem como sua publicação na imprensa oficial nesse período, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. O órgão requer, ainda, que os acionados finalizem todo o processo da regularização fundiária no prazo máximo de 12 meses, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil – que será revertida em prol do Fundo Nacional de Direitos Difusos.
De acordo com o MPF, a partir de agora, a ação civil pública é ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, dando início ao processo judicial para solucionar um problema que o órgão apurou ser de responsabilidade dos acionados. A partir de agora, cabe ao juiz designado para o caso dar seguimento ao processo, que inclui a manifestação judicial dos envolvidos. A Justiça deve, primeiro, analisar o pedido liminar – que pode ser concedido ou não –, e depois seguir até o julgamento do mérito do processo – etapa em que decide qual a responsabilidade de cada réu do processo no caso, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos acionados.
O livro retrata os 15 anos do programa e foi construído a partir de textos escritos por PMs. (Foto: Divulgação | PM-BA)
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), lançou, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do CPM/Dendezeiros, o livro 'Memórias, Histórias e Práticas Educativas: experiências e vivências do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd)'.
De acordo com a PM-BA, a publicação retrata os 15 anos de existência do programa e foi construído a partir de textos escritos por policiais militares, responsáveis pela formação de crianças, adolescentes e familiares no contexto de resistência às drogas. Ela traz uma percepção de como uma política de segurança pública, pautada nos processos educativos, pode transformar vidas.
Durante a solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão, foi agraciado com o primeiro exemplar e com a entrega simbólica das fantasias doadas ao Proerd. Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd. “As ações de prevenção primária vêm gerando resultados muito positivos e a PM tem também esse papel social. Hoje, o Proerd é destaque, aprendemos muito nesses anos e desejo que sejamos grandes e fortes como leões”, disse Anselmo.
Além do comandante-geral da PM, participaram da solenidade o diretor do IEP, Coronel PM Sérgio Baqueiro, o coordenador-executivo do Proerd, Tenente-Coronel PM César Bonfim, parceiros e colaboradores do programa, além de autoridades civis e militares.
Fonte: DCS / PM
Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd. (Foto: Divulgação | PM-BA)
A operação contou com 34 policiais e 12 viaturas (7 carros e 5 motocicletas) e foi realizada em vários bairros da cidade. (Foto: Divulgação | SSP-BA)
Durante operação conjunta com a participação de policiais civis da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e militares do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi preso nesta quinta-feira (10), Danilo de Jesus, acusado de um homicídio ocorrido no primeiro dia do ano, em Jequié.
De acordo com o delegado Moabe Macedo, após ser conduzido para a Delegacia, Danilo, conhecido como “Tarugo”, foi constatado que ele já possuía um mandado de prisão em aberto, por homicídio em Jitaúna, em 2015.
“Realizamos essa operação de forma preventiva, visando combater a criminalidade na cidade, com ênfase nos roubos e furtos”, explicou Macedo. Ainda segundo ele, a operação contou com a participação de 34 policiais e 12 viaturas (sete carros e cinco motocicletas) e foi realizada em vários bairros da cidade, com abordagens a veículos e pedestres.
No processo seletivo deste ano, 50.422 candidatos inscritos concorreram a uma das 2.381 vagas disponíveis para os 15 colégios da capital e interior. (Foto: Divulgação | PM-BA)
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (11), o sorteio eletrônico das 2.414 vagas para o ingresso de novos alunos nos colégios e creche da PM-BA. O sorteio foi realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador.
No processo seletivo deste ano, 50.422 candidatos inscritos concorreram a uma das 2.381 vagas disponíveis para os 15 colégios da capital e interior. Já em relação à creche da Polícia Militar/CMEI Nossa Senhora das Graças, 7.568 disputaram uma das vagas.
Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT), Coronel PM Ronaldo Tosta, acompanhado do diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), Coronel PM Sérgio Baqueiro, apresentou o funcionamento do sistema de sorteio para o público presente, inclusive com simulação, e mecanismos técnicos.
