Até novembro de 2018, 161 comunidades foram certificadas em todo o Brasil. (Foto: Reprodução / Facebook Associação Quilombola Mato Preto)
A comunidade quilombola Mato Preto, no município de Iraquara, na Chapada Diamantina, foi certificada como Remanescente de Quilombo após autodefinição. O reconhecimento, feito pela Fundação Cultural Palmares, foi publicado em portaria do Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18).
Até o mês de novembro, 161 comunidades foram certificadas em todo o Brasil. Na Bahia, 36 comunidades garantiram esse título ao longo do último ano.
O recipiente, com capacidade de 2 mil litros, foi entregue no último domingo (13), com a presença do prefeito Ricardinho Ribeiro. (Fotos: Raimundo Marinho / O Mandacaru)
Dez famílias da comunidade de Tamboril, localizada no distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, foram ajudadas pelo programa do Governo Estadual de distribuição de tanques para resfriar leite. O recipiente, com capacidade para dois mil litros, foi entregue aos produtores no último domingo (13), com a presença do prefeito Ricardinho Ribeiro.
De acordo com o site O Mandacaru, o leite é vendido para a Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais, do município de Lagoa Real, que produz queijo, iogurte e outros derivados para o Programa Fome Zero, do Governo Federal. Para processar o leite, a Cooperativa necessita que o produto seja conservado adequadamente, o que inclui o resfriamento, através dos tanques, que os pequenos produtores não podem comprar.
Essa iniciativa do Governo do Estado tem apoio direto da Prefeitura e entidades ligados ao setor, como Associação dos Moradores de Tamboril e Associação do Semiárido de Livramento (Asamil).
De acordo com a Prefeitura, o município recebera R$ 905.634,83 e a licitação da obra será publicada em breve. (Foto: Reprodução | Internet)
A Prefeitura de Paramirim firmou convênio com a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa, para revitalização da Barragem do Zabumbão. De acordo com a Prefeitura, o município recebera R$ 905.634,83 e a licitação da obra será publicada em breve. O convênio foi celebrado na manhã desta quinta-feira (17), com assinatura do vice-prefeito Dr. João Ricardo.
O convênio foi celebrado na manhã desta quinta-feira (17), com assinatura do vice-prefeito Dr. João Ricardo. (Foto: Ascom Pref. de Paramirim)
As listas de convocados e dos documentos necessários estão disponíveis no edital. (Foto: Reprodução | Ascom Pref. de Brumado)
Foram convocados nesta quinta-feira (17), os candidatos habilitados no concurso público de Agente de Endemias e Cuidador de Creche para a realização dos exames necessários, apresentação de documentos e, posteriormente, a assinatura do Termo de Posse. As listas de convocados e dos documentos necessários estão disponíveis no edital.
De acordo com o edital, os convocados deverão comparecer até a próxima quarta-feira, dia 23 de janeiro, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, na Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, com a documentação necessária.
De acordo com o prefeito, os valores são de mais de 1 milhão de reais. (Foto: Facebook)
O prefeito de Ituaçu, Adalberto Luz, e a Secretária Municipal de Saúde, Kalily Lemos, estiveram na quarta-feira (16), na sede da CAIXA Econômica Federal, em Vitória da Conquista, para assinarem o contrato que garante o investimento para a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Ituaçu. De acordo com o prefeito, os valores são de mais de 1 milhão de reais.
Através de suas redes sociais, Adalberto comemorou a realização do sonho e aproveitou a oportunidade para agradecer figuras importantes que o ajudaram. “É um sonho meu e de todos os Ituacuenses, que muito em breve irá se tornar realidade. Agradeço ao Deputado Benito Gama que garantiu através de emenda parlamentar esse benefício para a nossa Cidade”.
A idade mínima para matrícula é 16 anos. (Foto: Reprodução / Ascom Pref. de Brumado)
A Secretaria Municipal de Educação de Brumado informou, através do site oficial da Prefeitura (transparencia.brumado.ba.gov.br), que já estão abertas as matrículas para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Ensino Fundamental no noturno. A idade mínima para matrícula é 16 anos.
Para efetuar a matricula, os interessados devem procurar uma destas escolas: Escola Municipal Eny Novais Mafra, no Bairro São Felix; Escola Municipal Maria das Graça Assis, no Bairro Novo Brumado; CMEAS, no Bairro Hospital; e a Escola Santa Rita de Cássia, na Av. Mestre Eufrásio.
Durante a abordagem, os PMs encontraram quatorze petecas de maconha que seriam comercializadas naquela localidade, segundo o rapaz. (Foto: Divulgação | CIPE Sudoeste)
Na manhã desta quinta-feira (17), policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste prenderam um individuo enquanto realizavam rondas pela Praça Celso Jota Murilo, no Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista.
De acordo com a Companhia, o homem estava demonstrando bastante nervosismo ao avistar a viatura. Durante a abordagem, os PMs encontraram quatorze petecas de substância análoga a maconha que seriam comercializadas naquela localidade, segundo o rapaz.
O Indivíduo e todo o material foram apresentados ao DISEP em Vitória da Conquista, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecente.
De acordo com a Companhia, o suspeito empreendeu fuga ao perceber a aproximação da viatura. (Foto: Divulgação | Cipe Sudoeste)
Na manhã desta quinta-feira (17), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste prendeu um indivíduo, de 18 anos, em flagrante por tráfico de entorpecentes no bairro Casinhas, em Aracatu. De acordo com a Companhia, o suspeito empreendeu fuga ao perceber a aproximação da viatura.
Após alcançarem o rapaz, os policiais encontraram em sua mochila, 09 petecas de substância análoga a maconha, R$ 67,50 e anotações de dívidas referentes a comercialização de drogas. O indivíduo juntamente com material encontrado foram apresentados a Delegacia de Polícia de Brumado, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios. (Foto: Divulgação | SEC/BA)
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (confira a lista no final).
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
MUNICÍPIOS: Abaré, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Baixa Grande, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Camaçari, Camamu, Carinhanha, Chorrochó, Coribe, Dario Meira, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Gloria, Gongogi, Guaratinga, Ibiassucê, Iguaí, Ipirá, Itaberaba, Itororó, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mata de São João, Matina, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Paulo Afonso, Pindobaçu, Pirai do Norte, Potiragua, Porto seguro, Riachão, Do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Santaluz, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Vitória da Conquista e Xique-xique.
De acordo com a Prefeitura, no documento, diversos fatores foram explicitados para a implantação do Curso de Direito na cidade em instituição pública.
O Prefeito em exercício de Guanambi, Hugo Costa, oficiou nesta terça-feira (15), ao professor Dr. José Bites de Carvalho, Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e também ao Professor Domingos Rodrigues da Trindade, Diretor do DEDC da Uneb, Campus XII em Guanambi, para que seja ofertado na cidade o Curso de Bacharelado em Direito, a partir do Departamento de Ciências Humanas e Tecnológicas da Uneb de Brumado, Campus XX, devido a proximidade dos Municípios.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, no documento, diversos fatores foram explicitados para a implantação do Curso de Direito na cidade em instituição pública. Além de Guanambi ser um importante polo educacional de educação, sediando diversas instituições judiciais, como a Subseção da Justiça Federal, sede da Coordenadoria do Ministério Público estadual, escritório da Procuradoria da República, Varas da Justiça do Trabalho, contando apenas com dois cursos de Direito em instituições privadas, restringindo o acesso de pessoas que sequer possuem condições de obter financiamento estudantil, acarretando no afunilamento de acesso à educação para quem não dispõe de recursos financeiros para tal, o que compromete um desenvolvimento social mais equitativo. No documento, também é salientando que o pedido tem a finalidade de continuar alavancando o progresso por meio de oferta de educação pública, fortalecendo Guanambi como pólo regional de educação.
De acordo com a Prefeitura, os recursos utilizados são provenientes de um convênio celebrado com a CODEVASF. (Fotos: Ascom Pref. de Paramirim)
A Prefeitura de Paramirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura, está realizando a ampliação e requalificação das aguadas públicas de Fundão dos Cardoso, Cristais e Salina Branca, cada uma com 120 horas de máquinas. De acordo com a Prefeitura, os recursos utilizados são provenientes de um convênio celebrado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
A sentença concluiu que houve demora no processo administrativo, pois, desde 2015, a fase permaneceu em andamento e não foi concluída. (Foto: Secom/PGR)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal determinou o prazo de três anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam a titulação de territórios reivindicados por comunidades quilombolas em Maragogipe (BA). O Incra deverá apresentar, ainda, um cronograma viável para o cumprimento do prazo estabelecido. A sentença é de 20 de dezembro de 2018.
De acordo com o MPF, em 2007, as comunidades de Guerém, Baixão do Guaí, Guaraçú, Quizanga, Dendê e Girau Grande, devidamente certificadas como remanescentes de quilombo pela Fundação Palmares, solicitaram a abertura de processo administrativo, junto ao Incra, para a identificação e regularização da terra ocupada. O instituto, por sua vez, levou oito anos para concluir a primeira fase do procedimento – o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) – publicando-o em 2015. Desde então, a etapa seguinte – que notifica os proprietários dos imóveis particulares existentes na região, as entidades oficiais e a comunidade quilombola para apresentação de eventuais contestações – ainda não foi finalizada. O processo está em andamento há 11 anos.
Por conta da demora na finalização da titulação territorial, o MPF ajuizou ação civil pública, em 20 de agosto de 2018, contra o Incra e a União, e requereu o prazo máximo de três anos para a conclusão – o que foi acolhido pela Justiça Federal. De acordo com a ação, assinada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, por mais complexos que sejam os estudos necessários, a duração ultrapassa consideravelmente o período razoável, causando prejuízo às comunidades envolvidas. Ainda segundo o MPF, é dever do Incra a realização dos trabalhos de identificação e demarcação de terras de remanescentes de quilombos, sendo encarregado apenas do procedimento administrativo. Por sua vez, a União tem a obrigação de emitir títulos de terras a essas comunidades.
O Incra alegou que a demora na finalização do procedimento é inerente à sua complexidade, argumentando que o processo de titulação possui 24 etapas e o tempo de duração de algumas é imprevisível e independe da participação da autarquia. O instituto ponderou ainda que houve considerável redução do orçamento disponível para as ações de identificação de territórios quilombolas, afirmando que essa diminuição tem impacto considerável sobre as ações já em curso. Além disso, segundo o Incra, há uma complexidade na malha fundiária da região – que conta com mais de 100 imóveis inseridos no perímetro – e falta de segurança na região, o que impede o andamento dos trabalhos. Entretanto, a sentença da Justiça concluiu que houve demora no processo administrativo, uma vez que, desde o ano de 2015, quando o RTID foi concluído, a fase seguinte permaneceu em andamento e não foi concluída. Além disso, o argumento da restrição no orçamento não pode ser utilizado pelo Incra com a finalidade de exonerar-se do cumprimento de suas obrigações, principalmente quando essa conduta puder resultar no prejuízo de direitos constitucionais.
A União, por sua vez, alegou sua ilegitimidade no andamento do processo, argumentando que o objeto do procedimento é de atribuição do Incra. Afirmou, ainda, que é inviável fixar um prazo para a conclusão da titulação, devido à restrição no orçamento do instituto. Contudo, segundo a sentença, a União tem responsabilidade no andamento do processo. A entidade é encarregada de editar o decreto presidencial para desapropriação dos imóveis de domínio privado inseridos no território quilombola, declarando-os de interesse social.
Segundo o Governo municipal, a expectativa é que no período de 3 a 6 meses as comunidades já possam ter o peixe para pescar. (Fotos: Ascom Gov. de Guajeru)
O Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente (SEMEIA) conseguiu junto à Bahia Pesca alevinos para serem distribuídos nas aguadas públicas das comunidades de Lagoa da Torta, Mandacaru, Caldeirão e Apostema.
De acordo com o Governo de Caculé, a escolha se deu por causa de suas aguadas haviam secado e com as chuvas nos últimos meses voltaram a encher, podendo assim receber os alevinos. Ainda conforme o Governo municipal, a expectativa é que no período de 3 a 6 meses as comunidades já possam ter o peixe para pescar.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). (Foto: Divulgação | SEC-BA)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) abriu, nesta quarta-feira (16), as inscrições do processo seletivo para 10 mil vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 82 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Confira no “Leia mais” como realizar o processo de inscrição.
De acordo com a SEC, as vagas para 42 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e técnico Guia de Turismo.
Como se inscrever - No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, o curso e o turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição. As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.
A divulgação do resultado está prevista para o dia 23 de janeiro. A matrícula dos selecionados será nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar, comprovante de residência atualizado e a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM conforme declarado no ato da inscrição.
Os cidadãos podem auxiliar denunciando através dos números 3451-8705 ou 9 9999-5521. (Fotos: Ascom Pref. de Guanambi)
A equipe de fiscalização ambiental de Guanambi, formada pelos fiscais Adinelton Vieira, Dácio Plácido, Marcos Viana e Pablo Prates, realizou na manhã desta terça-feira (15), a terceira operação em pouco mais de 30 dias, que resultou na apreensão de 35 gaiolas de vários tamanhos e 58 pássaros silvestres das mais variadas espécies, como canário da terra, cardeal, trinca-ferro, bigodinho, pintassilgo, entre outros.
A apreensão de todo material ocorreu em uma residência localizada no distrito de Morrinhos, e segundo constatação dos fiscais, seriam destinados ao comércio ilegal.
O vice-prefeito Hugo Costa e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hélio Pereira (Lelé), acompanharam a ação, em seguida os pássaros foram soltos em área rural e as gaiolas inutilizadas. “Celebramos o excelente trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização ambiental em uma reunião de balanço realizada esta semana, e hoje mais este saldo positivo em defesa dos pássaros silvestres e de toda a nossa fauna, pois inúmeros outros animais ameaçados de extinção estão sendo apreendidos e/ou capturados em Guanambi para serem devolvidos ao seu habitat natural”.
Os cidadãos podem auxiliar, entrando em contato com a Divisão de Fiscalização Ambiental da Secretaria, realizando denúncia através dos números de telefone: 3451-8705 ou 9 9999-5521, onde será garantido o total sigilo do denunciante.
