Segundo o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, crise fiscal atinge 94,5% das cidades baianas

Quarta / 16.08.2017

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o levantamento, nenhum município da Bahia tem gestão de excelência.

A gestão fiscal de 94,5% dos municípios da Bahia é difícil ou crítica. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo investimento são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Segundo o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, 0,8 ponto ou mais), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto). Apenas 16 prefeituras (5,5%) registram boa gestão fiscal, enquanto 50,7% têm situação crítica e 43,8%, difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em três dos cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal e Investimentos. A Bahia é um dos três estados brasileiros que concentram o maior número de cidades com baixo investimento. De acordo com o levantamento, nenhum município da Bahia tem gestão de excelência.

Os dez piores resultados da Bahia tiveram reflexos, principalmente, de dois indicadores: Gastos com Pessoal, no qual todas as cidades receberam nota zero por comprometerem o orçamento com folha de funcionalismo acima do limite de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal; e Receita Própria, no qual todos os municípios receberam conceito D por gerarem menos de 20% de suas receitas. O pior resultado do estado é o de Biritinga, que registrou 0,1565 ponto no índice. Esta edição do IFGF analisou as contas de 292 dos 417 municípios da Bahia, onde vivem 80,5% da população estadual (12,2 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 125 cidades baianas não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências. 

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