A ação é da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia e da Secretaria Nacional de Políticas da Igualdade Racial. (Fotos: Arquivo SJDHDS)
Num investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, o Programa de Cisternas, executado pelo Governo da Bahia e pelo Ministério da Cidadania, vai beneficiar comunidades quilombolas de 18 municípios baianos. De um total de 1.381 cisternas, 346 serão instaladas na Microrregião de Guanambi. A ação é da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e da Secretaria Nacional de Políticas da Igualdade Racial.
De acordo com a SJDHDS, os municípios que vão receber as cisternas com capacidade de até 16 mil litros de água são Caetité, Guanambi, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana. "Isso é a garantia de direitos, a partir do momento em que as comunidades quilombolas passaram a ter visibilidade. Esse trabalho visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, além de assegurar a segurança hídrica, que é um direito Constitucional do brasileiro", disse Rose Pondé, superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da SJDHDS.
As famílias beneficiadas são residentes das comunidades quilombolas e vão ser certificadas pela Fundação Palmares. Entre os critérios para receber as cisternas estão: ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
A obra será executada já nos próximos dias e fica a cargo da empresa Cerqueira Correira Engenharia LTDA. (Fotos: Reprodução / Bom Dia, Anderson)
Nesta quinta-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o prefeito Roberval Meira, acompanhado da deputada Ivana Bastos, assinou a Ordem de Serviço para a construção de estradas vicinais na zona rural do município. A obra será executada já nos próximos dias e fica a cargo da empresa Cerqueira Correira Engenharia LTDA. “Fico muito feliz em ver que a nossa luta não é em vão. Continuaremos unidos, trabalhando incansavelmente com o objetivo de levar mais melhorias para o nosso povo. Agradeço imensamente ao secretário Marcus Cavalcanti por ter nos atendido e garantido que mais esse investimento chegue a Dom Basílio”, destacou a deputada.
Rui confirmou presença durante o Papo Correia desta quarta-feira (09). A vinda de Bolsonaro foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura. (Foto: Montagem / Sertão Hoje)
O governador Rui Costa (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estarão presentes na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no próximo dia 23. O governador confirmou a sua presença durante o Papo Correia desta quarta-feira (09). Bolsonaro fará sua primeira visita à Bahia após a eleição. A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestrutura ao site Bahia Notícias.
O novo terminal, que substituirá o antigo aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, tem 93,47% de recursos do governo federal. Ao todo, a União aplicou R$ 76 milhões dos R$ 81 milhões totais do equipamento. Duas empresas aéreas devem manter voos regulares: a Azul, a partir do dia 25/07 e a Gol, que inicia suas operações no mês de agosto.
No dia 13 de outubro, o Vaticano irá canonizar a freira baiana. Ela vai ser a primeira santa nascida no Brasil. (Foto: Reprodução / Internet)
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs que o dia 13 de março, data de falecimento de Irmã Dulce, seja feriado nacional em homenagem à feira. Em discurso no Senado, Coronel fez um apelo para que os colegas apoiem sua proposta. "Gostaria de contar com ajuda do Congresso Nacional como um todo para que votássemos esse projeto para instituir o feriado nacional da Santa Dulce dos Pobres", declarou. No dia 13 de outubro, o Vaticano irá canonizar a freira baiana. Ela vai ser a primeira santa nascida no Brasil.
Fonte: Bahia Notícias.
"Gostaria de contar com ajuda do Congresso Nacional como um todo para que votássemos esse projeto para instituir o feriado nacional da Santa Dulce dos Pobres", declarou Coronel.
Diversos segmentos participaram das palestras, a exemplo de assistentes sociais, membro de conselhos tutelares, vereadores e membros da sociedade em geral. (Fotos: 20ª Coorpin)
A Delegada Ellen Mara Lages Neiva Pierotti, da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), ministrou uma palestra, nesta segunda-feira (10), em um evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Caetité, divulgando a importância e aplicação da Lei Maria da Penha e o empoderamento feminino. Em sua fala a Delegada Ellen chamou a atenção para a necessidade de capacitação de pessoal para acolhimento e atendimento das vítimas de violência doméstica. Diversos segmentos participaram das palestras, a exemplo de assistentes sociais, membro de conselhos tutelares, vereadores e membros da sociedade em geral.
O local, por estar abandonado, era alvo de reclamações de moradores e comerciantes da região. (Fotos: Gov. Livramento)
A sede do antigo Projeto Sertanejo, programa desativado da Embrapa que visava o desenvolvimento da região semiárida, está sendo demolida por uma equipe da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora desde esta segunda-feira (10). O local, situado na esquina da Av. Dr. Nelson Leal com a Rua Francisco Otaviano Tanajura, era alvo de reclamações de moradores e comerciantes da região “que passaram a sofrer com transtornos causados por insetos, ratos, além do matagal e escombros que causava uma péssima aparência em pleno Centro da cidade”, de acordo com a Prefeitura que também fará a limpeza do terreno.
A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira, a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube. (Foto: Reprodução / GGN)
O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil, lança, nesta sexta-feira (12), o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”, dando início às comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube, nas redes sociais do IAT e da Educação Bahia. Segundo o Governo, a data do lançamento do projeto foi escolhida por marcar o dia de nascimento do educador, no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité.
Ainda de acordo com o Governo baiano, o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira” traz a proposta de reunir diversas atividades, a exemplo do projeto para a implantação de um museu sobre o educador no IAT; do apoio à Casa Anísio Teixeira; do concurso de produção audiovisual; da reedição de livros sobre a vida e obra do educador, além de ações formativas, jornadas de planejamento pedagógico e realização de simpósios. A programação envolverá, ainda, a Caravana Anísio Teixeira, que sairá de Salvador até Caetité, divulgando e mobilizando a sociedade e as instituições de ensino da Bahia, inclusive as de Ensino Superior para o projeto, dando visibilidade a todo o legado deixado por Anísio Teixeira. Toda a programação das ações culminará no dia 12 de julho de 2020, data do 120º aniversário de Anísio Teixeira, com a realização do Seminário Internacional de Estudos Anisianos, que terá como objetivo divulgar o trabalho de Anísio nas redes internacionais de pesquisa em História e Ciências da Educação.
Segundo a Secretária da Educação da Bahia, Anísio Spínola Teixeira morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.
No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do recôncavo ou do sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios.
Já no período entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.
Segundo a Prefeitura de Guanambi, a ação faz parte do projeto Avança Guanambi, que visa a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. (Fotos: Gov. Guanambi)
Na noite desta terça-feira (09), os moradores do bairro Monte Pascoal compareceram à entrega da revitalização da quadra poliesportiva, praça e instalação de brinquedos na Escola Wanda Neves. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guanambi, a ação faz parte do projeto Avança Guanambi, que visa a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O Prefeito Jairo Magalhães agradeceu a Deus, a equipe de trabalho, a Câmara de Vereadores pelo apoio que tem permitido o sucesso do governo e a realização de obras em prol do povo de Guanambi. “Temos este desafio de atender as demandas deste povo, de um município importante como Guanambi, enfrentado isso com muita determinação, estamos realizando muito em todos os setores e, hoje, aqui no Monte Pascoal, a alegria de entregar esses espaços públicos para o lazer das famílias, para a saudável prática de esporte, valorizando o bairro e as pessoas que aqui vivem”, comentou o prefeito.
Estiveram presentes o Prefeito Jairo, o vice-prefeito Hugo Cosa, os Secretários municipais Maristela Cavalcante (Educação), Marco Antônio (Infraestrutura), André Moitinho (Saúde), Hélio Pereira (Agricultura e Meio Ambiente), Roberto Júlio (Finanças) e Francisco Donato (Assistência Social), os vereadores Azevedo, Fabrício Castro, Homero Castro e Vandilson Medeiros, além de toda Comunidade e diversas autoridades.
De acordo com a Prefeitura de Caetité, nos próximos dias será divulgada a programação completa dos festejos, incluindo o Barracão Cultural. (Foto: Divulgação / Direcom Caetité)
A Prefeitura de Caetité divulgou as primeiras atrações confirmadas para o palco principal da Festa de Sant’Ana 2019. Serão quatro dias de festa, de 23 a 26 de Julho. Na terça-feira, dia 23, tem Taynore. No dia seguinte é a vez de Léo Santana. Já no terceiro dia (25), o Trio Parada Dura assume o palco principal. E na sexta-feira, dia 26, Cantores de Deus! encerra os festejos. Ainda de acordo com a Prefeitura, nos próximos dias será divulgada a programação completa dos festejos, incluindo o Barracão Cultural.
Dos 39 deputados federais, 25 votaram a favor da reforma e 13 votaram contra. Apenas Bacelar (PODE) se ausentou da votação. (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Foram 379 votos a 131. Na Bahia, dos 39 deputados federais, 25 votaram a favor da reforma da previdência e 13 votaram contra, confira no “leia mais”. Apenas Bacelar (PODE) se ausentou da votação.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado, com votação qualificada, ou seja, com os votos de pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - VOTOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS BAIANOS:VOTOS A FAVOR:
Abílio Santana (PL-BA);
Adolfo Viana (PSDB-BA);
Alex Santana (PDT-BA);
Antônio Brito (PSD-BA);
Arthur Oliveira Maia (DEM-BA);
Cacá Leão (PP-BA);
Charles Fernandes (PSD-BA);
Claudio Cajado (PP-BA);
Elmar Nascimento (DEM-BA);
Igor Kannário (PHS-BA);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
João Roma (PRB-BA);
José Nunes (PSD-BA);
José Rocha (PL-BA);
Leur Lomanto Júnior (DEM-BA);
Márcio Marinho (PRB-BA);
Otto Alencar Filho (PSD-BA);
Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA);
Paulo Azi (DEM-BA);
Paulo Magalhães (PSD-BA);
Dayane Pimentel (PSL-BA);
Raimundo Costa (PL-BA);
Ronaldo Carletto (PP-BA);
Tito (AVANTE-BA);
Uldurico Júnior (PROS-BA)
VOTOS CONTRA A REFORMA:
Afonso Florence (PT-BA);
Alice Portugal (PCdoB-BA);
Daniel Almeida (PCdoB-BA);
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA);
Jorge Solla (PT-BA);
Joseildo Ramos (PT-BA);
Lídice da Mata (PSB-BA);
Marcelo Nilo (PSB-BA);
Mário Negromonte Júnior (PP-BA);
Nelson Pellegrino (PT-BA);
Valmir Assunção (PT-BA);
Waldenor Pereira (PT-BA);
Zé Neto (PT-BA)
Na noite desta quarta-feira (10), por volta das 19h, policiais militares da Guarnição de Radiopatrulhamento da 34ª CIPM receberam uma denúncia anônima de prática de crime de tráfico de drogas no Bairro São Jorge, em Brumado. Segundo informações da Polícia Militar, os policiais foram averiguar a denúncia e chegando no local identificaram um homem, de iniciais I.C.S., de 25 anos, em atitude suspeita; o homem teria tentando fugir e deixado cair dois papelotes de substância semelhante a cocaína, mas acabou sendo detido pelos PMs, nas proximidades da sua residência. Ainda segundo informações da Polícia Militar, I.C.S. teria assumido a posse das drogas e dito aos policiais que haveria mais drogas na sua residência. Dando continuidade à diligência, os PMs realizaram uma busca no imóvel, tendo sido apreendido no local: 1 tablete de 500g, 19 papelotes e 7 porções menores de substância semelhante a cocaína; 3 papelotes de substância semelhante a maconha; uma balança de precisão; e dois recipientes contendo um líquido desconhecido. Diante dos fatos, os PMs conduziram e apresentaram I.C.S. na Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Os sorteios serão realizados a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), prêmio de R$ 7,5 milhões do concurso 2.168. No mesmo dia, a Timemania, Dupla-Sena e Dia de Sorte, que estão acumuladas, podem pagar juntas R$ 12,5 milhões. A Quina, também acumulada, pode pagar, hoje (10), o prêmio de R$ 3,8 milhões.
Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Férias, que oferece uma chance extra ao apostador. O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (13), concluindo os três concursos da semana especial.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Os sorteios serão realizados a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Os próximos encontros estão previstos para Amargosa (16/07); Una (18/07); e Livramento de Nossa Senhora (23/07). (Foto: Reprodução / TJ-BA)
A Comarca de Lençóis recebe nesta quinta-feira (11) o Projeto Área Legal - Regularização Fundiária Urbana e Rural, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a partir das 14h. O evento é gratuito e os interessados devem se dirigir ao Salão do Júri. Confira a programação completa no “leia mais”.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do TJ-BA, o projeto promove discussões e esclarecimentos sobre a possibilidade de regularização dos imóveis urbanos e rurais dos municípios a partir dos instrumentos elencados nas legislações, conforme determina a Lei nº 13.465/17. Dentre os temas que serão discutidos no evento está a palestra “Regularização Fundiária Urbana e Rural (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”
Na abertura oficial, que está prevista para as 14h30, estão confirmadas a presença do Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA; do Juiz designado na Vara de Registros Públicos da Comarca de Lençóis, Gustavo Silva Pequeno; e do Prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araujo.
O projeto iniciou na Comarca de Conceição do Coité, em maio deste ano e já passou também pela cidade de Casa Nova. Os próximos encontros estão previstos para Amargosa (16/07); Una (18/07); e Livramento de Nossa Senhora (23/07).
PROGRAMAÇÃO:
14h – Recepção dos participantes.
14h30 a 15h – Abertura oficial:
15h10 a 15h50 – Palestra Regularização Fundiária e Rural (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico. Expositor: Hervison Barbosa Soares, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra.
15h50 a 16h20 – Palestra: Requisitos formais da CRF: especialidades objetiva e subjetiva e o princípio da segurança jurídica dos registros públicos. Expositor: Rafael Menna, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Lençóis.
As inscrições estão abertas até o dia 22 deste mês e podem ser feitas acessando o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). (Foto: Divulgação / Gov. BA)
O prêmio de Boas Práticas no Serviço Público vai distribuir um total de R$ 32 mil para servidores públicos baianos que desenvolvem ações, projetos ou atividades inovadoras, que promovam a melhoria da qualidade do serviço público. Podem ser inscritas iniciativas de qualquer área do estado da Bahia, pertencente a um dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
De acordo com a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economia para os cofres do Estado. As inscrições estão abertas até o dia 22 deste mês e podem ser feitas acessando o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Podem ser inscritas iniciativas desenvolvidas pelos servidores nas suas áreas de atuação como um software de computador, ou uma ação para melhorar as rotinas de trabalho, ou ainda um projeto que aprimore o atendimento ao público. Valem ações, programas ou projetos de qualquer área do Estado: saúde, segurança pública, educação, administração, dentre outras.
Os ganhadores são escolhidos em duas etapas. Primeiro é feita uma pré seleção dos melhores projetos, elegidos por uma comissão composta por representantes de vários órgãos públicos e entidades (Secretaria da Administração, Secretaria do Trabalho, Casa Civil, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública. Em seguida, é realizada uma visita in loco, quando é feita uma segunda avaliação. Dentre os critérios analisados estão abrangência e sustentabilidade do projeto, benefícios, tempo de dedicação do servidor e economicidade gerada pela ação.
Valores da premiação de acordo com as colocações:
Premiação 1º Lugar: R$ 10.000,00;
Premiação 2º Lugar: R$ 7.000,00;
Premiação 3º Lugar: R$ 5.000,00;
Premiação 4º Lugar: R$ 3.000,00;
Premiação 5º Lugar: R$ 2.000,00;
Premiação do 6º ao 10º Lugar: R$ 1.000,00.
Na Bahia, 1.177.306 trabalhadores realizaram o saque do abono salarial, totalizando R$ 920.904.766,08.
A CAIXA disponibilizou R$ 16,9 bilhões para 22,5 milhões de beneficiários de todo o Brasil, durante o calendário de pagamentos do Abono Salarial 2018/2019, que encerrou no dia 28 de junho. Desse total de trabalhadores, mais de 20,7 milhões de pessoas realizaram o saque, o que representou R$ 15,7 bilhões circulando na economia nacional. Na Bahia, 1.177.306 trabalhadores realizaram o saque do abono salarial, totalizando R$ 920.904.766,08.
Tem direito ao abono salarial todos os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e com os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. O trabalhador vinculado a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
