Defesa Civil reconhece situação de emergência em Candiba, na Bahia
Quinta / 27.07.2017
Por Redação Sertão Hoje
Medida é condição para que cidades possam obter apoio do Governo Federal para socorro, assistência à população e recuperação de áreas afetadas por desastres naturais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (26) a situação de emergência em Candiba, na Bahia, por conta do extenso período de estiagem. A medida vai permitir que a prefeitura tenha acesso às ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje tendo vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado. Outras cidades incluídas na medida são Olindina - BA, Caracaraí – RR, Anita Garibaldi - SC, Bocaina do Sul - SC e Lindóia do Sul – SC.