O governo da Bahia reconheceu a situação de emergência de dois municípios da região sudoeste, Vitória da Conquista e Maetinga, por conta do período de estiagem, e de Ibicaraí, na região sul, por causa de deslizamento de solo, em publicação no Diário Oficial de sábado (10). O reconhecimento da emergência, na prática, significa que os municípios afetados receberão recursos para reduzir os impactos da estiagem do deslizamento de solo. O decreto de emergência vale por 180 dias.
Na última sexta-feira (09), policiais civis da 20ª COORPIN cumpriram mandado de busca e apreensão numa residência na Avenida Livramento, bairro Mãe Izabel, em Paramirim. Segundo informações da 20ª COORPIN, o alvo da operação é uma estelionatária, de iniciais “S. N. C”, que falsificou documentos e lesou várias empresas utilizando, mediante fraude, seus CNPJs para adquirir diversas mercadorias que foram encontradas no local. Ainda conforme a 20ª COORPIN, a Delegada Maria Helena Tenório Teixeira instaurou um inquérito policial que deverá ser concluído nos próximos dias.
A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está oferecendo cursos profissionalizantes com a qualidade SENAI. Até o dia 13 de agosto, os interessados podem se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Praça da Barriguda, para os cursos de Confecção de Móveis em Pallet, Aplicador de Revestimento Cerâmico e Autocad 2D aplicado à Construção Civil. Confira no “leia mais” os pré-requisitos para cada curso. Para se inscrever, é necessário que os interessados estejam com as cópias do RG, CPF, além dos comprovantes de residência, de escolaridade e do cadastro no Bolsa Família (Nis).
- Autocad 2d Aplicado a construção civil:
*Ensino Médio concluído (ou equivalente);
*Idade mínima 16 anos;
*Ter conhecimento em desenho técnico (projetos) e de Informática Básica.
- Confecção de Móveis em Pallet:
*7ª série do Ensino Fundamental;
*Idade acima de 16 anos.
- Aplicação de Revestimento Cerâmico
*Ter conhecimento na área de construção;
*Idade acima de 16 anos.
Nesta sexta-feira (09) ocorreu o primeiro encontro sobre Operações com Cães pelas forças de segurança pública do estado da Bahia, promovido pelo Grupo de Operações com Cães da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O intuito do encontro foi alinhar os conhecimentos, discutir estudos de casos e propor futuras operações conjuntas. O encontro teve a participação de 40 militares, do Exército e Polícia Militar, além de membros da Polícia Civil.
Mais de 40 mil pés de maconha foram erradicados pela CIPE Semiárido em dois dias. Os flagrantes aconteceram na localidade de Areia Branca, na zona rural do município de Xique-Xique. Segundo informações da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA), os PMs conseguiram os flagrantes por meio de denúncias anônimas, patrulhamentos e ações de acompanhamento resultaram nas localizações seguidas dos plantios. Na primeira ocorrência, na quarta-feira (07) os militares destruíram 35 mil pés e na tarde da quinta-feira (08) foram mais 5.250 unidades de entorpecentes erradicados. "Somando os flagrantes evitamos que os traficantes comercializassem cerca de 10 toneladas de maconha. Seguimos agora à procura dos responsáveis pelas plantações", disse o comandante da CIPE Semiárido, Major PM Carlos Maltez.
A Prefeitura de Guanambi emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (08), informando aos agricultores rurais do município que estão abertas as inscrições para o Programa Garantia Safra 2019/2020. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Agricultura e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). Para a inscrição, que se encerra dia 20/09, é necessário a cópia dos documentos pessoais e da DAP. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pelo telefone 3451-8705.
O Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ganhou mais um voo. Desde desta quinta-feira (08), o aeroporto passou a ter duas frequências diárias com origem em Guarulhos, em São Paulo, operadas pela Gol Linhas Aéreas. A aeronave utilizada é o Boeing 737-700, cuja capacidade é de 138 passageiros. “A nova oferta da Gol é fruto da política de atração de voos praticada pelo Governo da Bahia, para estimular empresas aéreas a ampliar a atuação no estado, contribuindo com o crescimento do fluxo turístico”, disse Braga, antes de embarcar.
Vitória da Conquista integra a zona turística baiana Caminhos do Sudoeste e já possui voos partindo de Salvador, Belo Horizonte (Confins) e Guarulhos, oferecidos pelas companhias Azul e Passaredo.
Publicado no início de julho, o decreto 19.116/2019 prevê alíquota mínima de 3% do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) das empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos com destino a cidades baianas. Já a alíquota máxima cai de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. As partidas de Guarulhos serão às 14h45 e 21h25, com chegada em Vitória da Conquista às 16h45 e 23h25, respectivamente. Os voos de volta partem às 6h10 e 17h25 e aterrissam em São Paulo às 8h10 e 19h25.
Nesta quinta-feira (08), equipes da Cipe Chapada localizaram o traficante conhecido como Galego do Ribimba em Andaraí. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ao avistar as guarnições que faziam patrulhamento na Rua Alto do Ribimba, Galego fugiu para uma mata e começou atirar na direção dos policiais. Houve revide, o criminoso foi baleado, socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda conforme a SSP, com ele foi apreendido um revólver calibre 38, 72 trouxinhas de cocaína e certa quantidade de maconha. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Andaraí.
Em ato realizado na Câmara de Vereadores, foi aberta a Feira de Saúde 2019, marcando o início das diversas atividades de atendimentos e procedimentos, palestras educativas e campanhas, entre elas, a Semana da Amamentação. O Prefeito Jairo Magalhães destacou a importância da iniciativa, lembrando que a gestão, “tem este compromisso de fazer uma saúde diferenciada, oferecendo ações como esta e avançando com todos os setores, pois o que fazemos em parceria com a sociedade, com a Câmara e com nossa equipe é trabalhar duro para honrar os compromissos com nossa gente”.
Estiveram presentes os secretários de Educação, Maristela Cavalcante, e de Assistência Social, Francisco Donato, os vereadores Zaqueu Rodrigues, Homero Castro, Fabrício Lopes, Vanderlei Florêncio e Tião Nunes, o vice-prefeito Hugo Costa, a primeira-dama Gabriela Barros, além do Padre João que abençoou o evento. Confira abaixo, no “leia mais”, toda a programação do evento.
EVENTOS DA FEIRA DE SAÚDE:
- Finalização da Semana do Bebê, com o encontro de 100 mães que estarão participando do MAMAÇO no dia 09/08 às 9:00 horas na Câmara de Vereadores com sorteio de brindes. Para o 1º lugar: Um Notebook, 2º lugar: um Netbook e 3º lugar: um tablete, além de outros diversos brindes.
ATENDIMENTOS NA FEIRA DE SAÚDE:
- Avaliação Antropométrica e nutricional (demanda livre)
- Atendimento com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta (demanda livre)
- Orientação de escovação supervisionada (demanda livre)
- Cinema de saúde bucal (demanda livre)
- Coleta de preventivo (demanda livre)
- Programa Respira Bahia (demanda livre)
- Realização de testes rápidos: HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C (demanda livre)
- Exames laboratoriais
- Vacinação para população geral e intensificação da vacina contra sarampo para população de 01 a 49 anos (demanda livre).
- Eletrocardiograma (90)
- Mamografia para mulheres de 50 a 69 anos
- Roda de conversa com adolescentes
- Vigilância Epidemiológica: serviço do canil, testes rápidos, vermifugação, castração e doação de cães.
- Exposição de materiais confeccionados pelo CAPS
- Tendas com exposição de serviços ofertados pelas: Universidades (UNEB, Unifg e FIP), Bombeiro mirim, PET – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, SAC Móvel,
- Aulão de atividade física no final da tarde.
CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PACIENTES PREVIAMENTE TRIADOS NOS PSFs, CUJOS PEDIDOS ENCONTRAM-SE NA CENTRAL DE REGULAÇÃO QUE SERÃO REALIZADAS NA PRÓPRIA FEIRA DE SAÚDE:
- Palestras educativas para população geral e públicos específicos (gestantes e profissionais da saúde) com diversos temas como: Ansiedade e depressão; Saúde Bucal; Trabalho do Nasf; Saúde da mulher na gestação; Parto humanizado; Julho amarelo - Hepatites Virais; Parada cardiorrespiratória no adulto; Leishmaniose, etc.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O MP quer coibir o uso da ponte por veículos automotores, ciclistas e pedestres até que sejam adotadas medidas emergenciais de manutenção, recuperação ou requalificação do equipamento. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, a inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP constatou um cenário de risco, com probabilidade de colapso estrutural da ponte e de queda de pessoas, ciclistas ou veículos, já que não há estrutura adequada de contenção nas laterais e cabeceiras.
Na sessão desta quarta-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da contabilização irregular e aplicação com desvio de finalidade dos recursos obtidos por meio de precatórios do Fundef, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$ 8 mil. Também foi determinado o ressarcimento à conta do Fundef, com recursos do tesouro municipal, de R$ 1.938.258,78, que não foram aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Cabe recurso da decisão.
Em sua defesa, a gestora alegou que os recursos em questão não estariam vinculados à educação básica, já que “os gastos efetuados, os vários pagamentos e transferências para diversas contas realizadas, cujas finalidades são, no entender do Inspetor Regional, divergentes às atividades de ensino básico, foram feitos com base em decisão judicial proferida ação de execução judicial interposta pelo Município de Caatiba/BA. Ação que foi tombada sob o nº 0004036-39.2013.4.01.3307, com sentença proferida pelo juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, Dr. João Batista de Castro Júnior”. Todavia, segundo a Assessoria Jurídica do TCM, a decisão judicial acostada com a defesa, decorrente de Embargos de Declaração opostos pela União, não decidiu que as mencionadas verbas poderiam ser destinadas para quaisquer finalidades, ou seja, não atribuiu aos citados recursos o caráter desvinculado afirmado pela gestora. Dessa forma, conclui-se que a prefeita cometeu infração à lei, ao destinar o valor para cobrir despesas de outras secretarias”, não restando demonstrado que a verba teve finalidade direcionada à área Educação”.
O relatório técnico apontou ainda que o plano de aplicação das despesas para o exercício 2017 não teria sido apresentado. Por se tratar de divergências na aplicação de recursos federais, o relator determinou que o processo fosse encaminhado para o Ministério Público Federal, para que o mesmo tenha conhecimento da situação, podendo adotar eventuais providências que entenda cabíveis no caso.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (07), a transformação do dia 13 de outubro, no estado, no dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. A data também marcará a canonização da beata no Vaticano. A proposta aprovada por unanimidade é de autoria do deputado estadual Marquinho Viana (PSB).
As Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde de Caetité realizaram, nessa terça-feira (07), o Plantão Social do CRAS Rural na Comunidade Quilombola de Lagoinha da Cobra, onde foram desenvolvidas ações de saúde, beleza, lazer e socioassistencial. Para a secretária do Desenvolvimento Social, Mara Rebouças, o objetivo da iniciativa é “levar ações educativas e serviços básicos, através dos quais é garantida a cidadania de parcelas da população caetiteense que residem em comunidades distantes e carentes”, explicou.
Na área da saúde, tiveram atendimentos médicos e com enfermeiro, avaliação e orientação odontológica e puericultura, através de parceria com o PSF de Caldeiras. Também houve atendimento psicológico e de assistência social, além do stand do Programa Bolsa Família que esclareceu dúvidas. Os participantes contaram ainda com os serviços de beleza, com corte de cabelo e sobrancelha, e atividades de lazer, tais como aula de capoeira, dança e exercícios físicos. Também foi realizada oficina de permacultura com os agricultores da comunidade.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do SUAS de Dom Basílio, superou o recorde de atendimentos neste começo de agosto. Nesta semana foi realizada uma oficina sobre juventude e sexualidade com o Supervisor Técnico do Programa Primeira Infância no SUAS, Arnaldo Almeida. As atividades têm por objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.
O SCFV é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias. Atualmente estão sendo atendidas crianças, pré-adolescentes, adolescentes, jovens e idosos de várias localidades do município. Semanalmente são oferecidas atividades culturais (dança e música) de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários.
O Sistema de Água do Pinga será inaugurado neste sábado, dia 10, anunciou a Prefeitura de Caetité. O sistema alcança as comunidades de Vargem Grande I e II, de Junquinho, de Lagoa Aparecida e de Baraúna, localizadas na zona rural do distrito de Maniaçu, beneficiando cerca de 1.000 pessoas. “Vamos celebrar juntos essa conquista! Dia 10 de agosto a população caetiteense é convidada para a inauguração na Comunidade Vargem Grande I, às 19h. É o Governo Participativo trabalhando para melhorar a vida de quem mais precisa”, destacou o prefeito Aldo Gondim.